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PRODUTOR RURAL - PRECISA DE JURÍDICO?

É comum, quando pensamos em produtores rurais, em imaginarmos, de forma leiga, um segmento rústico e simplório em todas as tratativas.

Entretanto, não é assim que tal segmento se apresenta nos dias de hoje. O Agronegócio, principalmente em nossa região, é um segmento extremamente avançado em diversas áreas, seja na questão da tecnologia assim como em vários investimentos diversificados.

Diante desse avanço, o Produtor Rural por muitas vezes se depara com negociações, de contratos com cooperativas, empresas multinacionais, ou outros produtores, que demandam uma análise para sua concretização ou não. Tal análise é determinante para que se vislumbre um sucesso nas negociações, bem como previna qualquer tipo de prejuízo vindo daquele contrato.

A Assessoria não deve restringir-se aos casos judiciais, mas também deve buscar soluções extrajudiciais, que trazem maior celeridade para as tratativas, contudo, sempre visando a garantia jurídica para o Produtor Rural.

Ainda, a relação do produtor com seus empregados deve observar as disposições trabalhistas vigentes em nosso ordenamento, mesmo que de maneira diversa àquela que verificamos para os trabalhadores urbanos.

Existem peculiaridades na relação de trabalho no âmbito rural, que devem ser observadas, a fim de evitar futuras ações trabalhistas, ou diminuir prejuízos das já em curso.

Em Janeiro de 2019 valerá também para o Produtor Rural a implementação do eSocial, que o corpo jurídico, juntamente com o corpo contábil, poderá auxiliar no uso correto de tal instrumento, entretanto não é o objetivo deste artigo esmiuçar o objetivo ou meios de se adequar ao eSocial.

Outro viés que pode ser analisado juntamente com o corpo jurídico é a questão tributária, onde pode-se observar pagamentos de tributos onde há isenção, restituição de algum tributo, bem como outros mecanismos de diminuir qualquer prejuízo em questão de tributos e impostos.

Quando trata-se de propriedades rurais, ainda deve-se observar a questão Ambiental, que pode gerar desde multas até processos criminais, neste viés, a propriedade deve estar ciente de todas as possibilidades e riscos que suas ações podem culminar.

Enfim, o Produtor Rural, mesmo contendo diversas peculiaridades em suas relações, seja trabalhista, tributária ou cível, merece atenção e consequentemente a assessoria de profissionais habilitados e aptos a melhorar todos os aspectos, minimizando prejuízos, regularizando e viabilizando meios estipulados em lei, reduzindo demandas trabalhistas e até criminais.

Para isso, se você possui uma Propriedade Rural, seja ela de grande porte ou de pequeno/médio porte, procure um Advogado de sua confiança, para que possa lhe auxiliar nas questões mais diversas que sua propriedade possa necessitar, e que muitas vezes, você ainda não se deu conta.

 

Luiz Felipe da Veiga (OAB/PR 85.867) é formado em Direito pelas Faculdades Secal. Atua na área Trabalhista e Criminal do escritório Dickel Advogados Associados, especialmente em matéria preventiva empresarial. Os dados para contato são “[email protected]”, fones (42)99121-2090 e (42)3027-4747.