Sexta-feira, 28/04/2017, múltiplas paralisações e greves contra a reforma trabalhista. Isso tudo é válido?Vamos analisar as alterações:
Negociação: acordos coletivos valem mais que a CLT em quesitos específicos como: organização da jornada de trabalho, intervalo do almoço e participação nos lucros. Ou seja, esses itens passam a ser negociados entre trabalhadores e empregadores de forma que todos fiquem satisfeitos. Ex: ao invés de ter 1h e 30 minutos de horário de almoço, posso preferir ter apenas 1h e sair 30 minutos mais cedo do trabalho. Caso isso seja negociado, pode ser realizado.
Jornada Parcial: A partir de agora, trabalhos de meio período podem ter contrato de até 30h semanais.
Autônomos: a contratação de autônomos e freelancers não gerará vínculo empregatício (o que sempre soou óbvio, mas não acontecia na realidade).
Banco de horas e férias: banco de horas poderá ser negociado diretamente com a empresa e férias podem ser parceladas em até 3x, tendo um período mínimo de 14 dias e os outros podendo ser de 5 dias ou mais.
Trabalho de gestantes: poderá acontecer em local de baixa ou média insalubridade desde que possua autorização médica.
Contribuição sindical e homologações: deixa de ser obrigatória, assim como a homologação de rescisão pelo sindicato.
Ajuda de custos e saída por acordos: ajuda de custo não integrará o salário, portanto não haverá incidência de INSS, FGTS e etc. Saída do trabalho via acordo permitirá recebimento de metade do aviso prévio e 80% do valor depositado no FGTS.
Esses são os principais destaques e eu lhe pergunto, o que aqui é ruim? Negociar seu próprio tempo, forma de remuneração e condições de trabalho não me parece algo negativo. Poder trocar de emprego e ainda ter acesso ao seu dinheiro também não me parece ruim. O real motivo de todas as greves e paralisações é simples: a contribuição sindical, que de contribuição não tem nada (é um imposto, pois é obrigatório), deixará de ser obrigatória e com isso os sindicatos perderão sua gorda teta governamental.
Sendo bem sincero, isso é maravilhoso para o trabalhador!Ele poderá optar por dar seu suado dinheiro para o sindicato ou não. Portanto, se o sindicato quiser dinheiro, vai ter que representar realmente o trabalhador e ajuda-lo, ao invés de só organizar greves e paralisações enquanto tenta vincular todos à CUT, PT e derivados.
Para a economia do país será bom uma vez que permitirá maior mobilidade e independência para trabalhadores e empresas, o que deve aumentar o número de empregos no médio prazo e reduzir os custos de contratação.