Negócios e Oportunidades
Transformação conceitual e tecnológica aplicada em escola propõe um novo modelo de ensino

O sistema de ensino brasileiro foi surpreendido pela suspensão das aulas presenciais em todas as escolas do país devido à pandemia de Covid-19. Professores e gestores educacionais precisaram buscar alternativas para superar os desafios, se reinventar e quebrar paradigmas para continuar a ensinar os alunos. A adoção de ferramentas tecnológicas tem sido o caminho para que o processo ensino/aprendizagem continue acontecendo, mesmo que à distância. As aulas gravadas e on-line, envio de conteúdos por aplicativo, videoconferências e o uso de mídias sociais passaram a ser exigência para as instituições de ensino.

A pesquisa divulgada pelo Instituto Península, fundado em 2010, e que tem como foco a melhoria da qualidade da educação brasileira, revela que 83% dos professores das redes públicas e particulares, não se sentem preparados para ensinar virtualmente e que 55% ainda não receberam treinamento ou orientação para ministrar aulas a distância.

Escola do Futuro

Se para a maior parte das escolas brasileiras a transformação digital chegou de repente, para o Colégio Amplação de Curitiba, conta a diretora Gisele Mantovani Pinheiro, a adaptação ao ensino remoto se deu de maneira tranquila. “A inovação está no nosso DNA. Há 8 anos, praticamos metodologias ativas, como o ensino híbrido e as aulas invertidas, onde o professor é mediador e o aluno, autônomo e protagonista de sua jornada de aprendizagem.

Gisele acredita que a educação brasileira já clamava por uma transformação conceitual e tecnológica, a exemplo da realidade das escolas de primeiro mundo. “A experiência da Finlândia é nossa inspiração e referência em gestão educacional moderna”, sublinha.

Fluência digital

Gisele pontua que, com certeza, a pandemia transformou o sistema educacional. Todas as instituições de ensino tiveram que avançar para a educação do Século XXI, buscar estratégias e se reinventar. “Para o Colégio Amplação, que já seguia pelo caminho da fluência digital, migrar para o ensino remoto foi um passo descomplicado, quase que natural”, enfatiza a diretora. “Foi uma continuidade do trabalho presencial, porque as atividades escolares já são trabalhadas com recursos digitais, metodologias ativas e ferramentas tecnológicas aplicadas à educação diariamente”. Por isso, no início da suspensão das aulas físicas, o Amplação foi uma das primeiras escolas a levar conteúdo aos alunos por meio de aulas on-line ao vivo, e gravadas em estúdio, com envolvimento de mais de 1.000 alunos e professores.

Avaliação da aprendizagem

Outro fator deve ser considerado pelas escolas, ressalta Gisele -“Todo o processo de ensino e aprendizagem, exige a avaliação contínua e indispensável à mensuração da evolução de cada aluno, e a comprovação de sua efetividade nas variadas metodologias de ensino adotadas pelo professor”. Para ela, surge, então, a oportunidade de repensar antigas práticas e testar todas as possibilidades que possam funcionar para um ambiente virtual, inclusive, as avaliações. “É preciso levar em consideração que para este cenário não existe um modelo pronto, mas sim inúmeras maneiras de fazer o ensino remoto acontecer”. A avaliação deve se dar em um movimento contínuo e diversificado, utilizando as mais variadas metodologias que vêm ao encontro do DNA de cada escola, e as inúmeras ferramentas tecnológicas que o sistema de ensino oferece. No Colégio Amplação estão sendo utilizadas como formas de avaliar os alunos neste período de distanciamento social e home office, as plataformas Google Forms, Socrative, Kahoot, Seesaw e Plickers.

Educação inovadora

Gisele conceitua que a educação inovadora é mais humana, colaborativa, instigante e participativa. “A educação do século XXI promove o conhecimento por meio de práticas tecnológicas inovadoras e experiências educacionais diferenciadas, sem abrir mão do acolhimento e da afetividade, onde o desenvolvimento socioemocional tem tanta importância, quanto as salas de aula modernas ou as metodologias ativas”.

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

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PUCPR oferece 200 bolsas em cursos para profissionais que desejam contribuir com o mundo pós-pandemia

Universidade quer incentivar profissionais que buscam atuar em prol do desenvolvimento da sociedade neste novo cenário. Levando em consideração o cenário da pandemia do Covid-19, que impacta diversos segmentos do mercado de trabalho, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) lançou o programa de Bolsas Sociais da Pós-Graduação. O objetivo é ajudar profissionais que queiram se capacitar para transformar o mundo.

São 219 bolsas parciais para cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) selecionados, com isenção de até 100% nas seis primeiras mensalidades, correspondendo a 20% do valor total do curso. A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCPR Paula Trevilatto, destaca que a iniciativa da Bolsa Social vai ao encontro dos valores maristas de Solidariedade, Presença Significativa e Amor ao Trabalho preconizados pela instituição.

“A Universidade tem função social e precisamos nos mobilizar em momentos difíceis. A bolsa foi uma das formas encontradas para ajudar profissionais que não só desejam estudar em uma excelente instituição de ensino, mas que também querem usar essa capacitação para ajudar a sociedade, assim que a pandemia passar”, afirma.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas até o dia 27 de maio, no site oficial da iniciativa. A cada inscrito, a PUCPR doará duas cestas básicas para o projeto SOS Vila Torres, que busca ajudar moradores da comunidade vizinha à Universidade durante a pandemia do coronavírus. O resultado será divulgado a partir das 17h do dia 29 de maio.

Podem se inscrever interessados que tenham diploma do Ensino Superior. O candidato deve preencher a ficha de inscrição com os dados pessoais (nome completo, CPF, e-mail e telefone para contato), escolher o curso que deseja concorrer à bolsa de estudos e fazer o upload do currículo em PDF.

Também é preciso enviar um vídeo no qual o interessado deve se apresentar e explicar como sua área de atuação será impactada pela crise do coronavírus e como ele poderá, enquanto profissional, atuar em prol do desenvolvimento da sociedade no contexto do “novo normal”. O vídeo deve ter como título o nome do candidato, ser gravado na posição horizontal e inserido em conta do YouTube que não tenha restrição de acesso. No momento da inscrição, o interessado precisa informar o link do vídeo.

Serviço:

Bolsa Social Pós PUCPR

Inscrições: de 16 a 27 de maio de 2020

Resultado: 29 de maio de 2020, a partir das 17h

Informações: https://estudenapuc.pucpr.br/bolsa-social

 

FRASE

" A maturidade é o resultado de aprender com o sucesso e com os erros. Em outras palavras, aprender com a experiência" (Ram Charam)

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

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De volta ao trabalho: em meio a quarentena, registro de ponto aumenta em até 51% nos estados do Brasil

Apesar de ainda estar determinado o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, muitas empresas resolveram voltar à ativa por conta da crise econômica. Segundo levantamento da Pontomais, empresa de tecnologia para RH que tem cadastro de mais de 10 mil empresas e 300 mil colaboradores no país, os estados que tiveram mais aumento no registro de ponto, até o fim de abril, foram Piauí (51%), Goiás (21%) e Distrito Federal (16%).

A pesquisa também aponta uma queda no número de admissões desde janeiro deste ano, tendo uma diminuição expressiva no período da quarentena. Comparando março e abril, a redução chegou a 60% nas empresas do banco de dados da Pontomais. O levantamento também mostra queda de 32% nos desligamentos e 23% nos afastamentos de colaboradores. Retomando às atividades ou seguindo em home office, é importante manter a saúde, o bem estar dos funcionários e também a produtividade. E pensando nisso, o CEO da Pontomais, Hendrik Machado, separou algumas dicas para todos que estão batalhando nessa pandemia.

4 dicas para empresas que estão voltando à rotina

Estabeleça regras de cuidados contra a Covid-19

O primeiro cuidado que uma empresa deve ter nesse período é com a saúde dos colaboradores. É preciso ficar atento e seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde, como o uso de máscara, ter álcool em gel nos ambientes da empresa, evitar ar condicionado para que tenha uma corrente de ar no local, respeitar o espaço das pessoas colocando um certo distanciamento entre elas.

Crie um rito de retomada

É importante criar um rito de retomada, ou seja, criar uma ação intimista que motive os colaboradores. Pode ser um presente para celebrar o retorno deles na empresa, uma mensagem otimista prevendo os projetos futuros, um discurso falando tanto sobre dos cuidados desse momento, quanto da importância deles para a empresa e até de repente um café da manhã para marcar essa retomada do serviço.

Use o que funcionou na quarentena

Pensando em melhorias para empresa, é importante que o gestor faça uma reflexão sobre a quarentena e as estratégias usadas nela para ver o que melhorou o rendimento de trabalho. Na Pontomais, por exemplo, temos feito o "Daily Scrum", que é uma reunião diária onde as pessoas dão um feedback do que foi feito no dia anterior para começar um novo dia de trabalho..

Faça um replanejamento

Para encerrar com chave de ouro, a última dica que é bem importante é pensar em um replanejamento. As pessoas retornam com dúvidas de como colocar as coisas em prática e de onde retomar. Então apresentar um novo planejamento é muito importante para que o trabalho volte a fluir bem. Além disso, pensando no financeiro da empresa, é importante rever também os gastos que foram cortados e fazer uma avaliação bem crítica se vale a pena reinvestir.
 

4 dicas para empresas em home office

Enfatize os cuidados necessários na pandemia

Para empresas que seguem em quarentena, é muito importante que o gestor mantenha o discurso do isolamento pensando na saúde dos seus funcionários. Incentivar que as pessoas continuem tendo cuidados com a higiene nesse período e que só saiam de casa em casos extremos é primordial principalmente para a melhora do quadro do país.

Ajude a equipe com boas estratégias

Em relação a rotina de trabalho, é importante que o responsável pela empresa ajude os funcionários a atingirem seus objetivos. O gestor deve ajudar os colaboradores com soluções frequentes de formas de trabalho que trarão mais resultados. É importante continuar traçando estratégias para a empresa independente do setor que você está.

Inove na sua empresa

Como gestor, provoque novidades na empresa. Tente fazer coisas que você ainda não fez para que gere interesse nos seus funcionários.

Comemore cada conquista

E para finalizar, há algo que é muito importante nesse momento: comemorar com os colaboradores todos feitos, principalmente os pequenos que muitas vezes são deixados de lado. Por conta da crise, a situação está complicada em todas as áreas, e provocar ações de reconhecimento de trabalho motiva ainda mais os funcionários além de deixá-los mais engajados. https://pontomais.com.br/

 

FRASE

“Recomeça... se puderes, sem angústia e sem pressa e os passos que deres, nesse caminho duro do futuro, dá-os em liberdade, enquanto não alcances não descanses, de nenhum fruto queiras só metade” (Miguel Torga)

 

*HAMILTON FONSEA ([email protected]

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Economia familiar cresce em período de quarentena e ajuda donas de casa na renda doméstica

O Brasil já registra mais de 9 milhões de casos de desemprego por conta da pandemia da Covid-19. Diante de tantas pessoas sem trabalho fixo, o chamado plano B tem sido a principal alternativa de renda para muitas pessoas, inclusive donas de casa. A revenda de produtos, por exemplo, que antes era responsável por uma renda extra, acabou se tornando a principal fonte de renda de muitas famílias.

Foi o caso das revendedoras da empresa curitibana de calçados em neoprene, uFrog, que neste período de quarentena conseguiram fazer um bom dinheiro extra com vendas feitas por WhatsApp e redes sociais. Segundo a marca, esse canal de vendas superou as expectativas e as metas do período. "As vendas efetuadas pelas nossas revendedoras registraram aumento de 40%. No último ano este está sendo o segundo melhor mês com grandes resultados. Por conta da quarentena, as revendedoras têm conseguido ter mais tempo para se dedicar às vendas. Também observamos o aumento no número de mulheres querendo ser revendedoras uFrog. Hoje são 150 revendedoras, tivemos um crescimento no canal de revenda em 25% no último mês", conta Daiane Lara, responsável pelo canal de revendas dauFrog.

Antes da imposição do isolamento social, os canais de vendas mais fortes da uFrog eram as lojas multimarcas e seus mais de 15 quiosques próprios que ficam em shoppings dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Com o fechamento do comércio, a empresa encontrou nas revendas e no e-commerce, alternativas para seguir no mercado. “Desde o final do ano passado estamos otimizando o nosso e-commerce, mas era para ser um outlet. Com a quarentena, vimos o site explodir de vender, até metade de abril já havíamos batido a nossa meta do mês. Neste período de quarentena já tivemos um aumento de 60% das vendas online", explica Joyce Machado, responsável pelo marketing da uFrog. O crescimento da empresa superou até a média de crescimento de vendas online do país, que segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico registrou um aumento geral de 40%.

Ela viu na quarentena uma oportunidade de empreender

A Denise Bernardes de Castro já começou o trabalho com a uFrog tendo sucesso nas vendas. Em um momento que ela estava com o foco nos estudos para prestar concurso público, a Denise resolveu procurar um trabalho em que ela conseguisse ajudar o marido com os gastos de casa. Ela fechou parceria com a marca em março, poucos dias antes de ser determinado o isolamento social, e apesar de ter começado as vendas em um período de crise geral no país, a quarentena abriu portas para a revendedora. O sucesso de vendas na região onde ela mora, em Goiânia, foi tão grande, que Denise já investiu em sacolinhas personalizadas, em aromas para deixar o produto perfumado, e já até pensa em empreender.

"Se tudo continuar indo bem, a minha meta é investir só em uFrog. Eu penso em algo grande. Penso em abrir um quiosque no shopping daqui de Goiânia e quero representar a marca em feiras de gestante.Tenho gostado muito do resultado e quero mesmo trabalhar com isso", diz Denise muito confiante como resultado da marca.

Sobre a uFrog:
A uFrog é uma empresa curitibana de calçados especiais que já se expandiu para várias cidades do país.Os produtos uFrog são feitos em Neoprene Air, nome comercial do elastômero sintético, que é uma borracha de alta qualidade revestida com tecidos dos dois lados. É um material altamente resistente, que possui grande maleabilidade e mantém a temperatura dos pés estável, mesmo em ambientes molhados. Possui uma tecnologia de perfuração da borracha interna no neoprene, permitindo maior circulação do ar e facilitando a transpiração dos pés. O solado aderente de borracha foi inspirado nos pneus de chuva dos automóveis, que evita deslizamento pisos molhados e lisos.

Onde Usar: Atividades na praia e dentro da água: barcos, stand up paddle, jet ski, hidroginástica, corridas e treinamento funcional na areia da praia (não queima o pé), beach tênis em areias finas, piscina (não escorrega na borda).

Atividades fora da água como: pilates, yoga, slackline, capoeira, ginástica olímpica, treinamento funcional, entre outros.

Atividades do dia a dia: dirigir, uso dentro de casa, para dormir no inverno, viagens longas de avião e ônibus, chuveiro (evitar quedas), parquinhos infantis, jardinagem.

Cuidados com a sua uFrog: A uFrog não deve ser utilizada em superfícies ásperas como calçadas, asfalto, pedras, pois podem deteriorar o produto, que é desenvolvido para ser maleável e para superfícies lisas e com pouca resistência ao caminhar.

Onde encontrar?

Loja Online: Compre pelo site www.ufrog.com.br

Para ser uma revendedora entre em contato pelo email: [email protected]

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

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BrMalls e Banco Inter fecham parceria para atender pequenos empreendedores durante a crise da Covid-19

A BrMalls, empresa referência no setor de shoppings centers no Brasil, fechou parceria com o Banco Inter para a liberação de uma linha de crédito inicial de R$ 300 milhões para os pequenos e médios empreendedores que atuam em todos os seus 26 shoppings administrados no país. O produto foi adaptado às necessidades dos lojistas da companhia e já está disponível a 5,5 mil varejistas. A ação faz parte do programa Juntos pelo Varejo, lançado pela BrMalls, que oferece apoio aos empreendedores que mais sofrem com os impactos provocados pelas medidas preventivas à Covid-19.

O Juntos Pelo Varejo é um conjunto de iniciativas voltadas para apoiar os lojistas, empreendedores e parceiros nesse momento de crise. O programa inclui parcerias em soluções financeiras, curadoria de conteúdos e compartilhamento de informações sobre o setor. O objetivo é agregar valor e contribuir no suporte dos negócios.

A parceria com o Banco Inter, por exemplo, oferece uma operação de empréstimo com carência de seis meses para os empreendedores começarem a pagar. O prazo para quitação é de até 20 anos, com uma taxa de juros a partir de 1% a.m. Não haverá cobrança de IOF para os contratos fechados entre abril e maio. O Home Equity é um dos produtos indicados para a empresa que quer levantar capital de giro, neste momento, em que imóveis comerciais e residenciais, ainda financiados ou já quitados, poderão entrar como garantia da operação.

“Estamos trabalhando para buscar soluções sustentáveis para o ecossistema do varejo e sabemos que a aquisição de crédito e a manutenção de fluxo de caixa são as grandes dificuldades para esse segmento de lojistas. Queremos estar próximos aos empreendedores no momento em que eles mais necessitam de apoio” – afirma Jini Nogueira, Diretora Comercial da BrMalls.

No Banco Inter, primeiro banco 100% digital em operação no Brasil, o empréstimo pode ser realizado pelo app, site do banco ou através dos consultores comerciais, sem burocracia. Após o envio da documentação completa, o dinheiro cai na conta do empreendedor, em até 30 dias. Em alguns casos, como o registro do imóvel acontece de forma eletrônica, a liberação do recurso pode acontecer em 7 dias.

“O objetivo dessa parceria com a BrMalls é oferecer condições extremamente competitivas para que empresários possam investir no capital de giro, melhorar seu fluxo de caixa em um momento redução de vendas e escassez de crédito”, diz Marco Túlio Guimarães, vice-presidente comercial do Banco Inter.

 

FRASE:

“Não tente se tornar uma pessoa de sucesso, prefira tentar se tornar uma pessoa de valor.”(Albert Einstein)

 

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

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Como administrar a ansiedade e suportar a quarentena

Como está sua ansiedade neste período de coronavírus? O momento é turbulento para todos e muitas pessoas estão sofrendo com essa situação que deixa o mundo instável e cheios de novos desafios. A ansiedade se torna a grande vilã, muitos conseguem não se deixar levar, já outros desenvolvem sintomas terríveis que podem chegar até mesmo a crise de pânico.

Encarar de frente a pandemia

A blogueira do canal no youtube “A Arte de Mudar” e também professora de Yoga na Espanha, Danieli Mangini, revela dicas para encarar de frente a pandemia e que agora é a hora de colocar todas as práticas de pensamentos positivos no dia a dia.

Reflexão e autoconhecimento

“Estamos todos no mesmo barco, não sabemos o que será do futuro, emprego, saúde, governo, enfim são muitas coisas que deixam a gente com a ansiedade lá em cima. Por isso, não adianta deixar o desespero tomar conta, é um momento de reflexão e autoconhecimento”, analisa.

O que fazer para ajudar a ansiedade a diminuir

Para Danieli o grande segredo está na disciplina diária de fazer coisas que ajudam o estresse a ser liberado. “Você precisa achar coisas que te façam bem. E todos os dias repetir essas práticas. Seja um exercício físico, leitura de um bom livro, um momento de oração, aula de yoga, meditação e muitas outras coisas”, pontua.

Postura, consciência corporal e a qualidade de vida se transformam

No canal “A Arte de Mudar”, a professora ensina técnicas de yoga e meditação, e também vários conteúdos sobre respiração e bem-estar. “A respiração faz toda a diferença. A gente não sabe respirar não sabemos usar a nosso favor, e uma boa respiração muda tudo. Em pouco tempo a postura, consciência corporal e a qualidade de vida se transformam”, conta.

Oferecer gratuitamente para o maior número de pessoas

Danieli Mangini se uniu com um grupo de profissionais espalhados pelo mundo que uniram forças e criaram o movimento “Sementes do Caminho”, trazendo reflexões de diversas áreas como - yoga, meditação, conto terapia, constelação sistêmica, música terapia e muitas outras especialidades. A ideia do projeto é oferecer gratuitamente para o maior número de pessoas materiais de qualidade sobre como lidar com amor e equilíbrio nesse período de coronavírus.

Acesse: Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCWK0rMslRO_BapYU1qcwFEQ

 

FRASE:

É erro vulgar confundir o desejar com o querer. O desejo mede os obstáculos; a vontade vence-os” (Alexandre Herculano)

 

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

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A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer? (Parte IV)

Com o advento do coronavírus que assola o planeta, temas relevantes acabam perdendo a importância e prioridade no mar de notícias que embaralha fatos e fakes. Vamos prosseguir com uma programação de entrevistas especiais, onde pretendemos abordar temas estratégicos e vitais para o Brasil. Dessa vez vamos abordar: "A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer?

Anualmente o Fórum Econômico Mundial (FEM) divulga informações sobre as economias de vários países e a carga tributária de cada um deles. A quantia paga em impostos e contribuições varia muito entre os países e depende de uma série de fatores. Dada a extensão e abrangência da carga tributária brasileira em todas as esferas, empresários, trabalhadores e a sociedade como um todo anseiam por um modelo de tributação mais justo e equitativo. O fisco brasileiro é um dos que mais investe em tecnologia da informação e em cruzamento de dados para arrecadação. A máquina pública brasileira de arrecadação e o sistema bancário são um dos mais eficientes do mundo.

Nosso último entrevistado nesta séria especial é o economista Carlos Magno Bittencourt- Presidente do Conselho de Economia do Paraná (CoreconPR)

O que poderia viabilizar mais negócios no Brasil?

CARLOS MAGNO BITTENCOURT- Uma série de iniciativas e reformas a fim de mitigar a asfixia da burocracia estatal sobre o empreendedor. Um ambiente que propicie o espírito empreendedor. Há um amplo consenso de que o modelo brasileiro de tributação apresenta grande impacto negativo sobre a produtividade e o desenvolvimento do país. Agravado pela infinidade de leis, decretos, regulamentos e portarias emitidos pelos três entes do governo: União, Estados e municípios.

O Brasil poderia ser mais “inteligível”, do ponto de vista tributário, para atrair capital estrangeiro?

CMB- Sim, vivemos num manicômio tributário, todo o tipo de teia que trava a mobilidade do empreendedor e o seu desempenho diante de um mercado competitivo na arena nacional e global.

Como lidar com os entendimentos diversos entre contribuintes, fiscais de tributos, conselheiros do CARF e juízes, entre seus próprios pares?

CMB- O empreendedor possui uma estrutura para verificar constantemente quais as brechas neste emaranhado de tributos e um cipoal de burocracia exagerada.

O preço do combustível expõe uma disputa tributária entre os Estados e Governo Federal?

CMB- Não apenas o combustível, mas também todos os produtos comercializados além fronteiras estaduais. Esta teia de tributos com alíquotas e regras distintas sobrecarrega a estrutura do empreendedor no sentido de compreender cada especificidade tributária e com todo o esforço, tentar obter suas receitas e por último o lucro.

O que esperar da reforma tributária?

CMB- Só a ideia da simplificação da estrutura tributária já contribui para que o empreendedor obtenha um fôlego para atuar empresarialmente. O principal benefício dessa simplificação é que ela elimina uma série de distorções que prejudicam muito o crescimento da economia brasileira. A simplificação fará com que o custo burocrático do pagamento de tributos seja extremamente reduzido.

Outras questões que gostaria de complementar?

CMB- Acrescento o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre os 30 anos da Constituição Federal. Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.078 normas - ou 45.791 artigos e 106.694 parágrafos. Isso se levar em conta que ela não tem negócios em todos os Estados do país. Somadas as esferas federal, estadual e municipal chegaria-se a quase 400 mil leis, decretos, medidas provisórias, portarias, instruções normativas e atos declaratórios. É como se a cada dia útil 46 novas normas fossem editadas. Uma burocracia que impacta diretamente o caixa das empresas. Para se manterem informadas, elas precisam direcionar, todos os anos, cerca de 1,5% do faturamento. Estima-se, em números totais, gastos de R$ 65 bilhões para manter pessoal, sistemas e equipamentos para conseguir acompanhar as mudanças tributárias.

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

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A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer? (Parte III)

Com o advento do coronavirus que assola o planeta, temas relevantes acabam perdendo a importância e prioridade no mar de notícias que embaralha fatos e fakes. Vamos prosseguir com uma programação de entrevistas especiais, onde pretendemos abordar temas estratégicos e vitais para o Brasil. Dessa vez vamos abordar: "A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer?

Anualmente o Fórum Econômico Mundial (FEM) divulga informações sobre as economias de vários países e a carga tributária de cada um deles. A quantia paga em impostos e contribuições varia muito entre os países e depende de uma série de fatores. Dada a extensão e abrangência da carga tributária brasileira em todas as esferas, empresários, trabalhadores e a sociedade como um todo anseiam por um modelo de tributação mais justo e equitativo. O fisco brasileiro é um dos que mais investe em tecnologia da informação e em cruzamento de dados para arrecadação. A máquina pública brasileira de arrecadação e o sistema bancário são um dos mais eficientes do mundo.

Nosso entrevistado, Ricardo Miara Schuarts-Sócio Gestor Tributário do escritório Küster Machado Advogados

 

O que poderia viabilizar mais negócios no Brasil?

RICARDO MIARA: Um dos primeiros pontos que uma empresa analisa no momento que decide se internacionalizar é o nível de burocracia e gargalos que aquele país está inserido. O Brasil é um país cheio de valores, com uma população jovem, empreendedora e com muito espaço para investimento, porém o nível de obstáculos é imensurável. Um dos principais problemas que podemos destacar é a questão tributária e, portanto, um dos pontos que poderia viabilizar mais negócios no Brasil seria inicialmente realizar uma reforma tributária com o intuito de simplificar a arrecadação. Note-se que em um primeiro momento não se cogita diminuir o impacto fiscal nas empresas, que óbvio seria interessante, mas apenas iniciar com uma simplificação no sistema o que já iria se visualizar um cenário muito diferente e acolhedor para novos investimentos.

 

O Brasil poderia ser mais “inteligível”, do ponto de vista tributário, para atrair capital estrangeiro?

RM: Com certeza, mas para isso seria necessário buscar uma equação que afaste a dificuldade de uma reforma, porém que o projeto traga qualidade. Atualmente estão sendo propostos dois projetos de emenda à constituição, 45/2019 e 110/2019, que focam na simplificação da tributação de bens e serviços. Por exemplo, a PEC 45/2019 possui o objetivo de substituir 5 tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) em um único tributo instituído de IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços. Só essa simplificação, de unificar a arrecadação de tributos com características e regras diferentes em um único tributo, já traria um enorme alívio para as empresas. O maior desafio é conseguir passar essas reformas via emenda constitucional que necessita de um quórum superior se comparado com uma reforma ‘infra-constituicional’. Ou seja, como o objetivo inicial é simplificar, o governo deveria impor uma reforma inicial e rápida via lei ordinária e/ou complementar.

 

Como lidar com os entendimentos diversos entre contribuintes, fiscais de tributos, conselheiros do CARF e juízes, entre seus próprios pares?

RM: O sistema tributário atual é defasado, com legislação ruim, conceitos sem clareza, inúmeras normas e leis e por isso que atualmente chegamos num passivo tributário de R$ 5 trilhões de reais. A única maneira de ajustar isso é ter menos tributos, menos obrigações acessórias, menos normas e uma lei de fácil entendimento, com aplicação simples e ficar a encargo do governo buscarpolíticas internas de alinhamento federativo e equalização de financiamento entre os Estados e dirimir conflitos entre eles. O contribuinte fica responsável apenas com o recolhimento de um único tributo sobre o consumo e serviço e outro sobre a renda, não sendo obrigado em interpretar diferentes normas em virtude da ânsia do poder público em dividir o valor arrecadado. Com certeza a simplificação da interpretação da norma e a diminuição de regras impacta diretamente na uniformização de entendimentos e diminuição do passivo tributário.

 

O preço do combustível expõe uma disputa tributária entre os Estados e Governo Federal?

RM: O preço do combustível, assim como outras fontes de energia, que são essenciais para diversas atividades acabam sendo as mais oneradas dentro do sistema tributário. Os Estados identificam que por ser fontes de utilização massiva, colocam alíquotas muito excessivas sobre esses produtos e o Governo Federal também tem o intuito de utilizar um pouco desse cenário e ‘abocanha’ uma parte para si. A reforma tributária, neste sentido, poderia trazer impactos menores em atividades essenciais e garantir esse repasse ao consumidor para deixar a cadeia mais competitiva nacionalmente quanto internacionalmente.

 

O que esperar da reforma tributária?

RM: A reforma tributária é muito importante inclusive para o país recuperar a produtividade, emprego e arrecadação das empresas pós crise da pandemia da COVID-19. Como sendo umas das principais reformas estruturantes do momento, esperamos que não haja objeção pelos parlamentares em aprovar essas melhorias que visam a simplificação tributária. Alguns pontos ainda precisam ser discutidos, pois os projetos de emenda à constituição em discussão tratam apenas de tributação sobre o consumo, mas o sistema ainda possui tributação sobre a renda, folha de salários, obrigações acessórias, cobranças, multas. Ou seja, é preciso uma reforma mais ampla. Além disso, em virtude dos prazos de transição dos projetos, o contribuinte ficará por um período acompanhando dois sistemas, o novo e o antigo, ou seja, ao invés de diminuir o número de horas destinadas a gestão tributária pelas empresas, poderá aumentar esse custo.

 

Outras questões que gostaria de complementar.

RM: O Brasil é um país que possui uma possibilidade de investimento enorme, seja na infraestrutura, saneamento, energia, ferrovias, rodovias, ou seja, não faltam oportunidades para atrair negócios. As reformas estruturantes que estão por vir, tributária e administrativa, irão melhorar ainda mais o cenário e com certeza, caso sejam implementadas com projetos que realmente simplifiquem a vida do investidor, não irão faltar empregos e renda para o país. Esperamos que as políticas macroeconômicas atuais se consolidem com as microeconômicas e a prosperidade volte a surgir.

 

Próximo entrevistado:

Carlos Magno Bittencourt-Economista-Presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná.

 

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

 

 

A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer? (Parte II)

Com o advento do coronavírus que assola o planeta, temas relevantes acabam perdendo a importância e prioridade no mar de notícias que embaralha fatos e fakes. No entanto, vamos prosseguir com uma programação de entrevistas especiais, onde pretendemos abordar temas estratégicos e vitais para o Brasil. Dessa vez vamos abordar: "A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer?"

Para responder esta e outras perguntas, temos o executivo Augusto Flores-Vice Presidente Tax-South America-Grupo Volvo.

Anualmente o Fórum Econômico Mundial (FEM) divulga informações sobre as economias de vários países e a carga tributária de cada um deles. A quantia paga em impostos e contribuições varia muito entre os países e depende de uma série de fatores. Dada a extensão e abrangência da carga tributária brasileira em todas as esferas, empresários, trabalhadores e a sociedade como um todo anseiam por um modelo de tributação mais justo e equitativo. O fisco brasileiro é um dos que mais investe em tecnologia da informação e em cruzamento de dados para arrecadação. A máquina pública brasileira de arrecadação e o sistema bancário são um dos mais eficientes do mundo

O que poderia viabilizar mais negócios no Brasil?

AUGUSTO FLORES: A simplificação. O contribuinte brasileiro não vive mais a ilusão de redução de carga tributária, mas acompanha com curiosidade e esperança a simplificação prometida, pelas duas principais propostas de reforma tributária, em discussão no Congresso, que são as Emendas 45 e 110. Neste sentido, a simplificação do sistema tributário e a redução da carga horária que se usa para fazer gestão tributária no Brasil, com certeza já será um grande propulsor de novos investimentos no País.

 

O Brasil poderia ser mais “inteligível”, do ponto de vista tributário, para atrair capital estrangeiro?

AF: Não há dúvidas! Só a ideia de consolidar 5 impostos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS), já será um grande alento, rumo à simplificação. Some-se a isso a consequente redução do estoque de discussões tributárias que acontecem no judiciário brasileiro, temos uma “tempestade perfeita”. Acho até difícil estimar o impacto disto no crescimento do PIB, mas é algo muito positivo.
 

Como lidar com os entendimentos diversos entre contribuintes, fiscais de tributos, conselheiros do CARF e juízes, entre seus próprios pares?

AF: Eu penso que, no exato momento em que o Brasil trabalha para ingressar na OCDE, seria saudabilíssimo aprendermos como fazem nos outros Países. Controvérsia tributária existe no mundo todo e de alguma forma estes Países administram isto muito melhor que o Brasil. Os contribuintes já estão mais conectados às boas práticas internacionais, pois muitas vezes reportam para suas matrizes na Europa, América do Norte, Ásia. Mas seria ótimo ver este movimento acontecendo com os Fiscais de Tributos, Conselheiros do CARF, Juízes, etc.. não precisamos inventar nada novo. Basta copiar o que já é bem feito no mundo desenvolvido.

O preço do combustível expõe uma disputa tributária entre os Estados e Governo Federal?

AF: De certa forma, sim. Tem a ver com o Pacto Federativo. Esta é uma das muitas questões que devem ser equacionadas com a reforma tributária.

 

O que esperar da reforma tributária?

AF: A simplificação já terá sido um grande avanço. Não se pode achar normal uma empresa gastar 2000 horas anuais para fazer gestão tributária, quando comparamos com a média da OCDE, que é 170 horas anuais. Isto é Custo Brasil na veia. A Argentina, nosso vizinho aqui do lado, gasta em torno de 320 horas anuais. Esta desejada simplificação vai gerar um efeito positivo também na redução do estoque de discussões judiciais, que também consomem muito dinheiro dos contribuintes, com consultores, advogados, etc...

 

Os próximos entrevistados são:

  • Carlos Magno Bittencourt-Economista-Presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná.

  • Ricardo Miara Schuarts-Sócio Gestor Tributário do escritório Küster Machado Advogados


 

A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer? (Parte I)

Com o advento do coronavírus que assola o planeta, temas relevantes acabam perdendo a importância e prioridade no mar de notícias que embaralha fatos e fakes. No entanto, vamos prosseguir com uma programação de entrevistas especiais, onde pretendemos abordar temas estratégicos e vitais para o Brasil. Já realizamos algumas matérias, onde foram abordados: “Cenários e perspectivas econômicas”; “Polarização na política afeta economia”; “Recuperação da economia e confiança no governo”. Dessa vez vamos abordar: "A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer?" Para responder esta e outras questões, convidamos alguns especialistas:

 

  • Maurílio Leopoldo Schmitt- Sócio da Atec-Assessoria Econômica desde 1972. Economista Chefe do Departamento Econômico da FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná no período de 1977 a 2019.
  • Augusto Flores- Vice-Presidente Tax-South America-Grupo Volvo
  • Carlos Magno Bittencourt- Economista-Presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná e
  • Ricardo Miara Schuarts- Sócio Gestor Tributário do escritório Küster Machado Advogados.


Anualmente o Fórum Econômico Mundial (FEM) divulga informações sobre as economias de vários países e a carga tributária de cada um deles. A quantia paga em impostos e contribuições varia muito entre os países e depende deuma série de fatores. Dada a extensão e abrangência da carga tributária brasileira em todas as esferas, empresários, trabalhadores e a sociedade como um todo anseiam por um modelo de tributação mais justo e equitativo. O fisco brasileiro é um dos que mais investe em tecnologia da informação e em cruzamento de dados para arrecadação. A máquina pública brasileira de arrecadação, além do sistema bancário, são um dos mais eficientes do planeta. Bom, por um lado, porque mostra a eficiência e competência na arrecadação do dinheiro público, mas não devolve a contrapartida mais justa à sociedade, de forma a incentivar a movimentação da economia, dos negócios e geração de empregos.  Vamos iniciar, de maneira intercalada, com o depoimento de Maurílio Leopoldo Schmitt- Diretor sócio da Atec-Assessoria Econômica e Ex-Chefe do Departamento Econômico da FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná:

 

O que poderia viabilizar mais negócios no Brasil?

Na minha lida por mais de 25 anos na FIEP, tive o privilégio de atender a empresário sueco que estava a prospectar, no mercado brasileiro, oportunidade de instalar planta industrial dedicada à produção de peças e componentes para o setor automotivo.  Ao depois de oferecer-lhe amplo panorama do sistema de tributação pátrio (no interregno, ele anotava pacientemente as nuances da complexa trama de incidências, em especial daquelas que percutiriam sobre o seu negócio), com toda a gentileza e cortesia imagináveis, pediu licença para sair da sala com o intuito de baforar um charuto. No retorno, fechou seu caderno de anotações e, muito afável, agradeceu as informações, despediu-se e considerou a necessidade de ir em busca de outro ambiente. (No caso, já havia programado também ida à Argentina para verificar sobre a pertinência de lá investir.) Em uma palavra: disse-me que seria impossível trabalhar em um país que faz percutir cinco impostos sobre faturamento de mercadorias e serviços, submetidos a controles, legislações e fiscalizações de três órbitas de poder político (Pis, Cofins e Ipi – União; Icms – Estados; e Iss – Municípios).

 

O Brasil poderia ser mais “inteligível”, do ponto de vista tributário, para atrair capital estrangeiro?

A expressão perfeita e acabada do grau de intelecção do intricado regime de tributos já se encontra plenamente delineada no item antecedente. E mais: há de se ter em consideração que o Brasil havia erigido, com a Emenda Constitucional 18, de 1965, uma razoável estrutura de tributação, gestada por Comissão Especial integrada por luminares da ciência jurídica e econômica (Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto, Gerson Augusto da Silva, Mario Henrique Simonsen, dentre outros). O novo perfil tributário então emergido fora impregnado de fundamentos econômicos de sorte a conferir-lhe funcionalidade no processo de alocação e de combinação dos recursos produtivos e de geração das riquezas nacionais. Nem é preciso assinalar que, bem ao estilo atávico brasileiro, o novel figurino de tributação foi progressivamente conspurcado e vilipendiado em seus pilares básicos  por via da restauração enviesada da cumulatividade (principalmente na atividade de exportação de mercadorias);da não aplicação do princípio da seletividade de alíquotas de incidência (mais gravosa para produtos supérfluos e benigna para bens essenciais de consumo); massiva utilização do sistema de monofasia e de substituição tributária para pagamento antecipado de tributos; oneração tributária  dos bens de capital geratrizes de novas mercadorias; restrições a créditos de impostos e contribuições incidentes sobre bens de uso e consumo; etc.).  Veio a Constituição Federal de 1988, redesenhando e tentando recuperar a feição original da EC 18-1965; sobrevieram o plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a reprogramação da quitação das dívidas de Estados e Municípios com a União; e aqui estamos, ainda, às voltas com recorrentes déficits na execução financeira dos orçamentos públicos, tentando construir reformas estruturais para colocar a Nação na rota da prosperidade sustentável (a administrativa e a  tributária em voga nos dias que correm, conquanto se saiba que as já realizadas trabalhista e  previdenciária requererão ajustes mais à frente). Enquanto as reformas não acontecem ou seus efeitos ainda não se pronunciem, vicejam discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre temas relativos à incidência de tributos que já deveriam estar sedimentados conceitualmente com vistas a oferecer horizontes de certeza aos que organizam e investem na produção e na distribuição de bens e serviços. Todavia, a sanha arrecadatória (tributos usados tão só no interesse de fornir de recursos os erários) para tentar por em equilíbrio as finanças públicas, recorrentemente deficitárias na execução de seus orçamentos, fazem reproduzir, em pleno século XXI, a “arte” de tributação do século XVII da dinastia francesa dos reis Luíses, cujo sinal característico era o de “arrancar o máximo de penas dos gansos com o mínimo de grasnidos” (lição do Ministro das Finanças, Jean-Baptiste Colbert). Não à toa, mais de 70% das receitas tributárias brasileiras, no conjunto do que arrecadado pelos erários da União, Estados e Municípios, provêm de recolhimentos realizados pelas pessoas jurídicas; por óbvio, entidades abstratas e não benemerentes que ainda não aprenderam a grasnir, pois incorporam os tributos aos preços dos bens e serviços que ofertam aos consumidores e usuários. Quando a dinâmica da competição nos mercados torna inviável transferi-los aos preços, a alternativa para preservar a higidez financeira das empresas se manifesta na diminuição da quantidade dos bens por unidade física vendida.

Como lidar com os entendimentos diversos entre contribuintes, fiscais de tributos, conselheiros do CARF e juízes, entre seus próprios pares?


Enquanto a tributação continuar a ser tratada como “arte” no Brasil e não como “ciência” [Observância aos princípios universais de um sistema tributário eficaz para o desenvolvimento social e econômico, arrolados no Código Paranaense de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 107, de 2005), as decisões dos tribunais administrativos em contenciosos de natureza tributária persistirão timbradas com votos de bancada dos representantes públicos x privados e, neste contexto, a maioria delas desagua na necessidade de infindáveis e angustiantes recursos ao poder judiciário, com todos os custos e prazos a eles inerentes. Mor das vezes, os processos judiciais apenas têm desfecho com cunho científico nos Tribunais Superiores. No caminho, muitas empresas sucumbem diante da insegurança jurídica que se lhes antepõe até que ocorra solução definitiva e objetiva dos litígios instaurados.

O preço do combustível expõe uma disputa tributária entre os Estados e Governo Federal?

Como o combustível é uma blue chip (jargão das Bolsas de Valores) para a obtenção de receitas tributárias (ao lado de energia elétrica, cigarros, bebidas, automóveis; somadas representam mais de 80% do valor do ICMS arrecadado pelos Estados), é fácil perceber se tratar de uma fonte não desprezível, inda mais se considerando o encilhamento de tributos de competência da União e dos Estados, conforme já enunciado no primeiro quesito. Adicione-se aqui a circunstância de as contribuições sociais (Pis e Cofins) representarem ingressos financeiros no Tesouro da União não partilháveis com Estados e Municípios (o Icms o é com os Municípios); nada mais a acrescentar para se saber sobre a raiz da disputa.

 

O que esperar da reforma tributária?

Para além de eleger um único imposto sobre bens e serviços (aglutinando Ipi, Icms, Iss e Pis e Cofins - algo complexo em se considerando a deletéria e exorbitante soma das suas respectivas alíquotas de percussão), há inarredável necessidade de revesti-lo de amplo princípio de não cumulatividade, de maneira que as atuais discussões entre créditos físicos (materiais) e financeiros se desvaneçam para fazer prevalecido o conceito de créditos financeiros (tudo que se pagou nas operações antecedentes dá crédito para ser compensado com os débitos das subsequentes). É inconcebível que, depois de mais de 50 anos de prática do ICMS, ainda se esteja perdendo tempo e energia com debates estéreis sobre o direito de crédito nas aquisições de bens de uso e consumo (A recente Lei Complementar n. 171, de 2019, postergou para 2033 a possibilidade de as empresas utilizarem créditos de Icms dos bens com tal configuração.) Há exemplos exóticos na atividade industrial: uma peça imprescindível para o funcionamento de uma máquina utilizada no processo produtivo não dá direito de crédito de ICMS; todavia, sem essa peça a máquina não funciona e não produz mercadorias que, ao seu turno, receberiam a percussão de um débito de Icms.

Noutra seara, valores significativos de incidência de tributos ainda remanescem nos negócios realizados com os mercados de outros países, situação na qual vige o princípio do destino; vale dizer, o país importador é que, sob postulado econômico universal, tem competência para cobrar dos seus cidadãos o tributo sobre as mercadorias que consomem em seu território. Este excedente de incidência tributária na cadeia produtiva do mercado doméstico sobre bens exportáveis retira a capacidade competitiva dos bens aqui produzidos vis-à-vis com os obtidos em outras nações que disputam a preferência dos consumidores no mesmo espaço geográfico. A considerar, também e por necessário, os exorbitantes valores de créditos acumulados de Icms nos ativos das empresas exportadoras e que sequer aparecem contabilizados no passivo das Unidades da Federação. Por derradeiro, há que se proscrever a modalidade de cobrança na fonte (substituição tributária) para tributos com incidência moldada sobre o valor adicionado na produção e na distribuição. Nos últimos quinze anos, proliferaram as exigências de recolhimento antecipado do Pis, da Cofins, em regime monofásico, e do ICMS – Substituição Tributária, que criaram profundos desequilíbrios concorrenciais de mercado – tanto para industrializar quanto para comercializar -, a par de expandir as necessidades de capital de giro das empresas com seus evidentes e perversos custos financeiros para carregamento de estoques de mercadorias tributariamente oneradas na indústria ou distribuição atacadista.

 

*HAMILTON FONSECA ([email protected])

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