PENSAR SEM MEDO
Deserto Eleitoral

As últimas pesquisas eleitorais para o Senado no Paraná apontam Roberto Requião com 40% e Beto Richa com 33% das intenções de voto! Será que nosso Estado não tem outras opções para sua representação que as velhas elites oligárquicas que se repetem?

Quando vemos a dificuldade de a democracia se consolidar no país, invariavelmente acusamos os políticos corruptos e os partidos como responsáveis pelo descalabro. Mas, esquecemos que, se as urnas eletrônicas forem efetivamente seguras, o quadro espantoso de falta de renovação, de políticos que se perpetuam e de corrupção e descaminho do Estado, são apenas reflexo dos votos dos brasileiros.

Renan Calheiros voltará ao senado com o voto dos alagoanos, Edison Lobão com os votos dos maranhenses e assim, podemos sem susto, constatar que o pior do sistema político se repete. Será que o brasileiro não sabe votar? Se sabe, por que as figuras mais rejeitadas da sociedade continuam a perpetuar-se nas instituições?

Roberto Requião elegeu-se governador e reelegeu-se apoiado na onda petista da década de 2000. De forma oportunista deu seu apoio ao PT e fez a oposição dentro do MDB nacional ao grupo de Romero Jucá e Eliseu Padilha, estando a reboque de Gleise Hoffmann e Lindberg Farias do PT no Impeachment de Dilma Rousseff e depois aliado na dissidência interna do partido a Renan Calheiros.

O Senador, ora candidato a nova reeleição, desde sua eleição a Deputado Estadual em 1983, nunca mais deixou de exercer cargo público. Interessante notar que vemos nos parachoques dos automóveis, alertas de que a política não deveria ser profissão, mas, a 35 anos esta “raposa da política” não faz outra coisa que estar comandando o seu feudo eleitoral, o MDB do Paraná, e liquidando toda e qualquer possibilidade de renovação política no estado.

Beto Richa não é muito diferente. Perpetua-se. Apesar de recentemente condenado por órgão colegiado em função de passar um “weekend” em Paris com a primeira dama às custas dos cofres públicos, é o forte candidato à segunda vaga ao Senado pelo Paraná.

A democracia liberal no Brasil vem mostrando de forma alarmante os seus limites. Não há renovação política. Richa e Requião se aliaram para liquidar toda e qualquer possibilidade de vicejar campanhas de outros candidatos às cadeiras de Senador, numa aliança espúria, negando aos paranaenses opções de renovação do quadro político.

Ambos articularam para tornar absolutamente deserto o campo eleitoral em torno de si, não permitindo o surgimento de novas lideranças. Gustavo Fruet foi limado na corrida a uma das cadeiras ao senado.

Assim, os paranaenses e os brasileiros não votam em candidatos que escolhem, mas, nas opções extremamente limitadas que o sistema político oferece, o que não permite nem a renovação política, nem a limpeza do estamento governante de agentes corruptos, ineptos e desleais.

Somos reféns das máquinas eleitorais e de leis que foram concebidas para perpetuação das oligarquias no poder. O nosso código eleitoral é herança do Regime Civil Militar de 1964. A própria existência de uma justiça eleitoral cada vez mais ativa no resultado é uma aberração herdada dos tempos de Getúlio Vargas.

Nós paranaenses, como os brasileiros, ficamos repetindo chavões contra os políticos corruptos e contra a situação escabrosa em que o país foi deixado pelo lulo-petismo, mas, insistimos em mais dos mesmos e como os estados do Nordeste, continuamos a eleger os oligarcas que se repetem acriticamente no poder. Por quê?

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

Eleições e a Valsa Brasileira

Recentemente publicado pela Todavia, Laura Carvalho economista da USP publicou o livro Valsa Brasileira, uma excelente avaliação do cenário econômico desde o boom do início dos anos 2000 até o colapso econômico a partir de 2014.

De forma inteligente e acurada a economista apresenta os pilares do que chamou de “Milagrinho” no primeiro e, principalmente, no segundo governos de Lula da Silva. Também reconhece a importância dos ajustes macroeconômicos do período FHC mas, como boa economista de esquerda, minimiza a importância e as conquistas do período tucano.

Vivemos um momento de grande responsabilidade. Aproxima-se a hora do voto, da escolha dos legisladores e dos governantes do país para os próximos quatro anos. Para que se possa escolher com responsabilidade, há que reconhecer os méritos e os defeitos das propostas apresentadas, bem como, a capacidade de governar e a solidez intelectual dos candidatos que torne possível o exercício do poder e o fortalecimento das instituições.

Pesquisa da Folha publicada em 22 de agosto colocam Lula da Silva com 39% das intenções de voto seguido por Jair Bolsonaro com 19%. Não há que se surpreender que o ex-presidente esteja em primeiro lugar nas enquetes em que seu nome se apresenta como candidato.

Lula da Silva deixou o governo com mais de 80% de aprovação e graças a uma gestão econômica exitosa, deixou o governo em meio ao que Laura Carvalho chamou de “Milagrinho”. No período de governo, que se estende de 2005 a 2010, os ricos ficaram mais ricos e houve uma imensa transferência de riquezas para as classes C e D, aproximando estas camadas dos salários médios pagos no país.

A economista aponta, acertadamente, que com o fim do boom das comodities determinada pelo crescimento chinês, pelo aumento da liquidez internacional convertido em capital especulativo e pela mudança dos pilares de gestão econômica, principalmente privilegiando equivocadamente a Agenda Fiesp, todo aquele crescimento foi por fim esgotado e perdido pela recessão pantagruélica de 2015-2016.

 Não há surpresa que o povo perceba Lula da Silva como responsável pelo sucesso econômico e social do período de seu governo. Porque para o cidadão médio, não há como compreender que naquele momento histórico o Brasil se beneficiou de uma expansão mundial dos mercados e do aquecimento da venda de matérias primas, como soja, minério de ferro e petróleo.

Quando começou a desaceleração, após a crise de 2008, o Brasil, apesar dos bons fundamentos econômicos, não tinha um governo capaz de compreender que a crise internacional não era apenas uma “marolinha”, mas antes, um tsunami que permaneceu provocando desajustes no mercado internacional e que não só prolongaram as dificuldades econômicas, como engoliram os países voluntaristas que persistiram nos erros que vinham praticando de forma indolor no período de bonança.

Jair Bolsonaro é apenas o reflexo do anti-petismo. Um candidato absolutamente despreparado para a imensa tarefa de governar um país complexo, com imensos gargalos de infra-estrutura, com sérios problemas quanto à injustiça tributária e penando de maneira desproporcional para a manutenção e fortalecimento de suas instituições democráticas.

O discurso arrivista e irresponsável de Bolsonaro tem como objetivo, apenas e tão somente, torná-lo a parte visível do descontentamento contra o lulo-petismo, o que nos faz reféns de uma dicotomia inglória.

Lula da Silva e Bolsonaro são duas faces da mesma moeda. São bons exemplos de como apressar o passo para o abismo!

 

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

 

Uma banana para o Brasil

O PT deverá no dia 15 de agosto de 2018, mais uma vez, demonstrar de maneira inquestionável o seu completo desrespeito às instituições e mostrar com eloquente coerência o desapreço pela democracia e pelo Brasil!

Tal demonstração se dará pela insistência em registrar como candidato à Presidência da República a Luís Inácio Lula da Silva, réu condenado pela Lava Jato a 12 anos de prisão, em sentença proferida pelo colegiado do TRF4, tornado inelegível nos termos da Lei Complementar n. 135/2010.

Muitos dos simpatizantes e correligionários do lulo-petismo alardeiam que uma eleição sem Lula é fraude. Ora, se assim é, o que justificaria que, negado o registro ao candidato preso, o PT anuncie um plano B com chapa chefiada por Fernando Hadadd? Se a eleição não tem legitimidade na eventual ausência do caudilho petista, qual o exercício ético que permite o lançamento de um candidato alternativo?

Uma das acusações que se fazem à chapa Alkmin-Ana Amélia é a aliança com o Centrão. Ocorre que os deputados e senadores que compõem o espectro político-partidário  chamado de Centrão foram eleitos pelo povo brasileiro. Se as eleições que deram a vitória por quatro vezes a candidatos petistas em 2002, 2006, 2010 e 2014 foram legítimas, se as urnas eletrônicas são seguras e garantem a idoneidade dos resultados eleitorais, assim também, colocam no Congresso uma maioria de deputados e senadores eleitos pelo povo, sem os quais não é possível governar.

Quando o PT, Bolosonaro, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Marina Silva atacam Alkmin por sua aliança eleitoral, atacam a cidadania, atacam sua própria legitimidade perante o povo brasileiro, porque quem elege é o cidadão que tecla seu voto na urna e escolhe seus representantes.

Podemos criticar o quanto quiser o sistema partidário-eleitoral, no entanto é este mesmo sistema que garantiu que as forças hoje opositoras também tivessem chegado ao poder.

Todos sabemos que sem maioria no Congresso o país é ingovernável. A Constituição de 1988 estabeleceu uma forma de governo que tem recebido o nome de Presidencialismo de Coalisão. Sem maioria parlamentar não há meios de governar o país.

Fernando Collor de Mello e seu partido de aluguel o PRN afundaram numa espiral de disputas políticas que levaram ao impeachment do Presidente sem muitas formalidades.

Lula da Silva transformou o sistema num Presidencialismo de Cooptação, o mensalão foi o mecanismo pelo qual o PT comprou, a peso de ouro, e que teve como preço final a mais devastadora crise econômica que o país viveu, a precária governabilidade com que buscou aparelhar o Estado brasileiro.

Dilma Rousseff, uma das mais inábeis e incapazes governantes do país, isolou o Planalto do Congresso e sua inabilidade política levou a uma crise que determinou o fim do seu governo por novo Impeachment em menos de 25 anos.

Como acreditar possível um governo da Rede, do PSL ou mesmo do isolado PDT, se seus lideres são incapazes de construir alianças que legitimem as políticas públicas que defendem implantar caso alcancem a Presidência da República?

O simples fato de pretender o registro de alguém preso é o mais escandaloso desrespeito às instituições. O discurso deslegitimador das eleições, seja do PT pela ausência de Lula no pleito, seja de Bolsonaro pondo em questão a seriedade do resultado das urnas eletrônicas é um grande desserviço ao Brasil.

O exercício da cidadania se faz pelo voto, respeitar seu resultado é pressuposto básico da Democracia!

 

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

Índio indolente, negro malandro?

Após o término das convenções partidárias e após várias rejeições, o capitão reformado acabou, num átimo, indicando para ser seu vice um general recém passado à reserva que não tem como característica o respeito ao Estado de Direito.

Numa de suas primeiras manifestações o General da Reserva Antônio Hamilton Mourão (PRTB) fez uma declaração em Caxias do Sul, após sua indicação à Vice na chapa do PSL, afirmando que o “país herdou indolência do índio e malandragem do negro”.

Talvez o general que tem o mesmo sobrenome do General Mourão responsável pelo desencadeamento do Golpe Militar de 31 de março de 1964, saiba pouca coisa de história do Brasil. Talvez mesmo ignore que o Exército Brasileiro tem orgulho de estabelecer sua origem como resultado da coragem de um português, de um negro e de um índio.

Talvez mesmo, o vice general, ao aceitar ser segundo numa chapa comandada por um soldado que chegou na ativa apenas à patente de 1º tenente e que só reformado, ganhou uma posição e acabou capitão, desconheça a importância da Batalha de Guararapes, momento fundador da cidadania brasileira entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 1648.

Entre 1580 e 1640 o Brasil e todo o Reino de Portugal foi anexado à Espanha. Neste período reinaram Filipe I, Filipe II e Filipe III de Habsburgo, até que em 1º de dezembro de 1640 uma revolta em Portugal restaurou a independência do país e colocou no trono Dom João IV de Bragança. Como resultado da União Ibérica a Holanda, inimiga histórica da Espanha, invadiu e ocupou o nordeste do Brasil, tendo fundado vasta colônia açucareira que tinha por centro a cidade de Recife.

Com a separação das coroas e sendo a Inglaterra aliada da Holanda, Portugal acabou por aceitar o status quo do nordeste brasileiro e não fez esforços para a expulsão dos holandeses de nossas terras. Foram três heróis brasileiros, um português, um índio e um negro os grandes protagonistas da expulsão dos holandeses sem a ajuda da metrópole. Não fosse pelo sangue derramado na construção de uma identidade nacional em Guararapes, o sentimento de brasilidade, com sangue negro, índio e branco, não teria se constituído.

De certa forma o discurso do general da reserva Mourão é uma ofensa aos valores e ao compromisso do Exército Brasileiro com a nacionalidade. É um desdouro da memória de Felipe Camarão (Antônio Felipe Camarão, índio potiguar que liderou 40 índios que bloquearam o inimigo entre Recife e Guararapes), como também com Henrique Dias (brasileiro filho de escravos negros libertos, líder da ala esquerda do ataque brasileiro) e Antônio Dias Cardoso (principal líder militar português da reconquista do Nordeste).

Não se pode falar em democracia, em defesa das instituições, quando numa chapa temos um candidato que defende a interferência nos outros poderes, inclusive alterando sua composição para pôr-se a serviço de seus projetos e onde temos um vice que defendeu abertamente a ruptura da ordem democrática e da defesa da Constituição e das instituições, enquanto general da ativa.

O quadro sucessório brasileiro se mostra indigno da população brasileira e mais que tudo, um exemplo inafastável do divórcio entre o sistema político e a cidadania. Há que de forma urgente pensarmos na reforma política antes que a ruptura da ordem democrática e o colapso das Instituições se faça incontornável.

Talvez a indolência e a malandragem estejam na chapa do capitão reformado e do general boquirroto!

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

Mais do mesmo

Desde o final do primeiro mandato de Dilma em 2014 temos visto que os índices de incidência de Dengue, Malária, Chicungunha e Sarampo voltaram a ser preocupações básicas de saúde pública.

Os índices de cobertura vacinal e de cuidados básicos de saúde durante o período lulo-petista foram de mal a pior. Uma das conquistas mais importantes da nação que foi a criação e a institucionalização do SUS, passou por um completo processo de politização, aparelhamento e ineficiência.

Doenças que estavam condenadas ao desaparecimento, como a Poliomielite, voltam ao horizonte das preocupações. Tudo isso, porque no período de governo da esquerda, houve um completo descalabro no que tange a políticas de saúde e uma desarticulação do profissionalismo que havia marcado o desenvolvimento das ações de saúde nos governos anteriores.

Agora com a entrada da população da Venezuela, fugindo do governo bolivariano e do seu caos, trazendo consigo todas as mazelas de Estados falidos de esquerda, o sarampo grassa na região norte do país de maneira a denunciar o abandono das políticas básicas de vacinação e dos cuidados mínimos com a saúde do brasileiro, isto sim, herança maldita de governos ditos sociais.

Como herança dos governos de esquerda, recebemos 68% de analfabetos funcionais. Segundo dados do Perfil do Eleitorado Brasileiro divulgado pelo TSE em 1 de agosto, se somarmos aos analfabetos, 4,463%, os que têm ensino fundamental incompleto, 25,841% e os que apenas admitem saber ler e escrever, 8,925, temos que 39,229% dos eleitores não têm a formação mínima exigida pela Constituição.

O PT quando na oposição pugnava pelo combate à corrupção, pela universalização da educação, da cultura e da saúde, lutava pela reforma agrária e pela agricultura de subsistência, promoveu um discurso de reforma política e tributária, na busca da igualdade e de oportunidade para todos os brasileiros.

No entanto, após 13 anos de governos lulo-petistas, os índices de saúde pioraram, particularmente lamentável são as perdas nos programas de amparo dos pacientes de SIDA/AIDS, o colapso das coberturas vacinais, as epidemias de doenças tropicais e da infância que voltaram a assolar o país e agora a prova irrefutável de que os voluntarismos na área da educação apenas fizeram manter o país patinando em seus índices horrorosos de educação.

A indústria neste período entrou em colapso, o desmatamento aumentou com importante comprometimento da Floresta Amazônica e com o aumento absurdo da emissão de CO2e, o Movimento de Trabalhadores sem Terra não desapareceu, tendo sido o período de Dilma o de menor distribuição de terras e assentamentos de produtores rurais.

Foi nesse período que a Petrobrás deixou de ser a maior empresa do Brasil, para se tornar uma das mais endividadas do mundo, foi quanto o Mensalão levou ao colapso a ordem macroeconômica que o PT herdara do governo FHC e que levou, mais tarde, à maior recessão da história e é também herança destes governos o maior escândalo de corrupção da história da República, a Lava Jato, que faz o Brasil repetir a história da Mãos Limpas na Itália, operação que se deu na década de 90, como reflexo do escândalo do Banco Ambrosiano em 1982.

O voluntarismo do Estado é o responsável pelo que de pior se tem feito no nosso país nos últimos 16 anos. É hora de se portar, no momento da eleição, com responsabilidade. Reconhecer os causadores do colapso econômico, social e de saúde que vivemos e buscar evitar salvadores da pátria e voluntaristas, que certamente farão mais do mesmo!

 

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

A escabrosa herança petista

Os brasileiros ainda acreditam que o Estado pode ser o motor da economia e do progresso. Curioso perceber esta convicção que supera todos os choques de realidade. Nossa história, repetidas vezes, prova o contrário.

Desde que o governo Lula da Silva se instalou no Planalto, foram desperdiçados mais de 173 bilhões de reais em 20 programas analisados pelo IPEA. Nenhum deles alcançou seus objetivos. Mas, muito mais preocupante, deixaram um passivo, o déficit orçamentário de 2017, de 124 bilhões de reais. Ou seja, gastamos incentivando os programas equivocados do governo e produzimos um rombo homérico.

A necessidade de financiamento do setor público cresceu de 2,96% do PIB em 2013, para 10,22% no último ano de Dilma Rousseff (2015). Mais que triplicou. Isso comprova de maneira inequívoca que o problema da economia brasileira não se resume ao déficit da previdência, mas, ao completo desgoverno, à generosidade corrupta promovida pelos 13 anos de governos lulo-petistas.

No período (2013-2015), segundo o IBGE, enquanto os governos estaduais faziam crescer sua necessidade de financiamento de 0,69% do PIB para 1,22%, e os municipais de 0,14% para 0,26%, o governo federal expandiu-a de 2,07% para 8,56%, mais de 4 vezes.

O que arruinou a Economia Brasileira foi o “Estado Social de Direito” defendido pela esquerda de maneira irresponsável. Agora, todo o povo brasileiro tem de pagar a fatura e lamentavelmente estabeleceu-se uma unanimidade burra. O problema são os vencimentos de aposentadorias e pensões, não o voluntarismo estrábico dos governos petistas que distribuíram benefícios como contraprestação de um processo de hegemonia e aparelhamento do Estado.

A verdade sobre quem conduziu o Brasil ladeira abaixo se confirma quando analisamos a Dívida Líquida do Setor Público no período de 2013 a 2016, ainda segundo dados do IBGE. Em 2013 a dívida líquida total do Setor Público era de 30,50% do PIB, em 2016 estarrecedores 45,91%. Este crescimento de 50% da dívida pública fez-se quase exclusivamente na esfera do governo central. A União aumentou sua dívida de 20,45% em 2013, para 35,67% em 2016. Ou seja, como refutar que Lula da Silva e Dilma Rousseff, e suas políticas sociais e anticíclicas de 2008 em diante, são os responsáveis pelo colapso econômico que nos aflige?

Apesar de todos os incentivos promovidos pelos governos socialistas de esquerda que produziram o caos no país, a indústria teve uma retração de 3% em 2014, outra redução de 8,30% em 2015 e uma nova queda 6,60% em 2016. Como resultado, o governo Dilma Rousseff deixou como herança mais de 12 milhões de desempregados. Então, como refutar que estes governos trouxeram ao país sofrimento, endividamento e retrocesso? Como defender um legado de corrupção, de desgoverno, de péssima administração econômico-financeira do Estado?

Estamos nos aproximando de uma campanha eleitoral marcada pelo desalento e pela incerteza. Não estamos sendo capazes de mostrar ao povo que o sofrimento e o colapso do Estado são de responsabilidade do governo do PT. Que suas propostas quiméricas de que o Estado pode resolver todos os problemas, pode ser o motor da economia, pode dar saúde, educação e segurança, sem custos, são mentiras que não se sustentam.

Como resultado, pipocam salvadores da pátria.

Precisamos informar, precisamos mostrar ao povo a verdade, precisamos proclamar o princípio da responsabilidade e enterrar definitivamente os falsos heróis!

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

Capitão Reformado – Super Herói?

De acordo com as regras eleitorais estabelecidas pelo ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, na minirreforma, nos aproximamos da campanha eleitoral de 2018 sob o signo da incerteza e da imprevisibilidade.

Uma das características fundamentais de processos eleitorais marcados pelo medo, pela insegurança, pela insensatez de regras que alienam o cidadão da representação é sem dúvidas a busca de um salvador da pátria, um Sebastião redivivo, um rei que traga esperanças e que diga o que queremos ouvir e que prometa o que acreditamos nos trará ordem e prosperidade.

É curioso perceber que o capitão reformado, o mais novo super-herói nacional, personagem bizarro, é o candidato da parcela mais rica e instruída da população. Ora, se as pesquisas de amostragem nos informam isso, o que pensar da elite brasileira?

Nesta semana o capitão reformado foi rejeitado como candidato por ninguém menos que Valdemar da Costa Neto, presidente do PR. Estupefatos, ficamos sabendo que o político, de corrupta memória, negou-se a indicar o vice na chapa do PSL.

Mais que rapidamente o capitão reformado anunciou o general da reserva Augusto Heleno como seu candidato a vice-presidente, do minúsculo PRP. Surpreendentemente soubemos que o general não quer ser vice do capitão, mantendo sua candidatura para o Senado pelo Distrito Federal.

Assim, o super-herói, cujas iniciais podem ser CR (capitão reformado), acabou por ser rejeitado por um corrupto renomado e por um general da reserva no espaço de menos de uma semana.

Se o super-herói fosse assim tão poderoso e tivesse a eleição “no papo”, haveria uma fila de políticos e partidos de aluguel prontos para se venderem a qualquer preço. Mas, não é isso que vemos no mundo real. Muito pelo contrário. O CR tem encontrado dificuldades imensas para transitar pelo mundo político e convence muito pouco sobre suas chances eleitorais, principalmente porque não tem propostas, não tem consistência política e eleito, não terá capacidade para governar.

O que pensar então da elite brasileira? O que pensar daqueles que se dizem mais escolarizados e com maior renda?

Se os brasileiros que têm maior quantidade de informação podem ser seduzidos por um discurso pobre, por uma personalidade sedutora, por uma completa falta de consistência política e econômica, não há que nos surpreender que Lula da Silva, apesar de todos os malfeitos que fez ao Brasil, tenha mais de 30% das intenções de voto.

A redução da campanha eleitoral para um período muito curto, a proibição do financiamento de campanha por pessoa jurídica e a ausência de limites para o autofinanciamento marcam de maneira definitiva o próximo pleito.

O curto espaço de tempo permite que os nomes mais conhecidos tenham privilégios na memória do eleitor, o autofinanciamento sem limites permite que ricos se imponham sobre os políticos que têm em seu favor apenas a coerência e a coragem de defender ideias e direitos.

Tais circunstâncias fazem da eleição de 2018 uma loteria. Nela temos neste momento um líder carismático em primeiro lugar, uma distopia política que frauda o eleitorado com o slogan “o Brasil feliz de novo!”. Em segundo um arremedo de sebastianismo como resposta reflexa à corrupção e desmando de 13 anos de PT, representado pelo super-herói CR.

Pessoas inteligentes não são seduzidas pelo discurso fácil, nem pela enganação. Pessoas inteligentes pensam sobre o destino e o futuro de seus filhos, sobre liberdade, democracia e pluralismo político. Pessoas inteligentes se negam ao “nós contra eles”.

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

 

 

 

Dia da Vergonha

É passada a hora de uma reforma constitucional que possa trazer maior estabilidade e segurança jurídica para a sociedade brasileira. É hora de repensar a forma do Estado e o sistema de governo, porque o que se apresentou na crise jurídica de 8 de julho foi estarrecedor.

Nesse dia os brasileiros descobriram que há uma coisa chamada quinto constitucional que permite que advogados e promotores, sem qualquer experiência de magistratura, alcancem os mais elevados graus da jurisdição, trazidos por compadrio, apadrinhamento, favorecimento, numa repetição das prebendas do antigo regime.

Diz a Constituição:

 

Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

 

Descobrimos assim que para Favreto alcançar a magistratura no TRF4 ele teve de ser indicado pela OAB-RS e depois, nomeado pela sua chefe durante mais de 8 anos no Governo Federal e que o indicou porque filiado por mais de 19 anos ao PT.

A constituição exige notório saber jurídico e reputação ilibada. Mas aquela instituição que deveria ser a primeira a defender o Estado de Direito, a instituição que historicamente deveria zelar pela dignidade da Advocacia e que deveria ser a primeira na defesa dos fins dos privilégios e prebendas, ajoelha-se aos poderosos de plantão, apequena-se e acaba por indicar o escolhido pela chefe inconsequente do Executivo, aparelhando o Estado.

O descrédito das instituições chega a tal ponto, que Sérgio Moro será julgado no CNJ quando presidirá este órgão de fiscalização do judiciário ninguém menos que Dias Toffoli, companheiro de Favreto na militância petista, advogado, como este do PT e tão suspeito quanto para decidir qualquer causa que envolva seus antigos representados.

Os lamentáveis fatos de 8 de julho expõe muito mais do que a desfaçatez de um sujeito que macula a toga que veste. Expõe muito mais do que a vergonhosa mercancia que se faz com as mais altas funções do Estado. Põe a nu o aparelhamento do Estado pelo Lulo-petismo e o completo desprezo pelas normas constitucionais que regem o preenchimento dos tribunais.

Mas não foi só o PT de Lula que agiu com compadrio, com imenso desprezo pela Constituição. Há que se apurar também a responsabilidade do Senado ao permitir que Dias Toffoli se tornasse ministro. Há que responsabilizar a OAB-RS por indicar um advogado sabidamente suspeito e que não preenche os requisitos mínimos para se investir de tão elevada dignidade. Há que reconhecer que as instituições estão irreparavelmente comprometidas com partidarismos e patrimonialismos vergonhosos.

O CNJ deverá manifestar-se sobre a vergonhosa atuação de um juiz incapaz. Mas, não se surpreendam senhores e senhoras do público, se comandado o Circo por Dias Toffoli, sairmos todos, passarmos todos, como os verdadeiros protagonistas. Os Palhaços.

Sim, seremos os palhaços, de nariz vermelho, olhando de soslaio, com esgar, repetindo e repetindo, que o Rei está nu e ele, exarando sentenças sobre a magnificência de sua veste e incapacidade, libertando corruptos, prendendo ladrões de galinha.

E assim, passa a trupe, festejando a dor, a infelicidade e a incerteza de um país abandonado do Direito!

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

E o PT desmoralizou o Judiciário

Rogério Favreto, o PT e a OAB do Rio Grande do Sul conseguiram levar o nível de desmoralização do judiciário a algo impensável na história do Brasil. Vivemos a escandalosa demonstração de que as instituições e os poderes são incapazes de garantir segurança jurídica!

Rogério Favreto é dos quinta-colunas instalados no Judiciário como resultado do aparelhamento do Estado pelo lulo-petismo. O desembargador indicado por Dilma Rousseff que exerce a função no TRF 4 desde 11 de julho de 2011, ocupou durante todo o governo Lula cargos na Casa Civil, o feudo de José Dirceu, bem como na Secretaria de Relações Institucionais e no Ministério da Justiça.

Bastou um final de semana de recesso judiciário e a ocorrência de um plantão do advogado petista instalado no TRF4 para que espertos deputados petistas e sua banca de advocacia impetrassem novo Habeas Corpus a ser concedido pelo comprometido agente petista.

Ocorre que Rogério Favreto jamais chegaria a desembargador se duas condições não conspirassem para que o Judiciário no Brasil perdesse toda credibilidade. A primeira é a indicação de presidentes e governadores para a composição dos Tribunais Superiores ao arrepio de qualquer meritocracia. A segunda é a existência do quinto constitucional que torna parte da burocracia judiciária indicada pelo Ministério Público e pela OAB.

A responsabilidade de um petista, vinculado ao aparelhamento do Estado, estar desempenhando a função de desembargador é de Tarso Genro, o poderoso Sátrapa petista do Rio Grande do Sul e obviamente da OAB-RS, que por compadrio, por companheirismo, por patrimonialismo se sujeitou a indicar o advogado para a lista que chegou à presidente de triste memória.

Conseguido o aparelhamento do Estado, basta esperar a ocasião para pôr em descrédito as instituições. A instalação de Dias Toffoli no STF foi um dos maiores golpes no desacreditado edifício constitucional, já que ele nunca preencheu os requisitos para ser indicado ministro da mais alta corte e nunca se julgou suspeito em processos onde o mais elementar bom senso o tomaria por impedido.

Tais condições nos trazem ao dia 8 de julho de 2018. Nesse dia um desembargador sem qualquer respeito à dignidade da função que exerce, advogou em causa própria e fez o papel que o PT lhe destinou, a de vergonhoso quinta-coluna. Lula conseguiu com isso por em descrédito todo o Judiciário!

Nesse dia de tão execrável memória, um juiz em férias acaba por desautorizar uma ordem inconcebível de um desembargador comprometido. Seguem-se inúmeros vai-e-vens colocando a sociedade brasileira estupidificada diante de um bate-boca sem sentido e em desdouro da magistratura.

Obviamente que o PT não precisava ter pressa. O STF e sua trinca dourada de juízes comprometidos com a impunidade, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o indefectível Dias Toffoli acabarão por libertar Lula mais cedo ou mais tarde. Dias Toffoli está há poucos dias de presidir a Corte para a qual, como já alertamos, não reúne os requisitos constitucionais exigíveis.

Mas, mais importante que tudo o que aconteceu no domingo é reconhecer que os fatos pintam de um surrealismo chocante a história brasileira. Vivemos momentos em que padrinhos de casamento liberam seus compadres da cadeia em nome do garantismo, em que juízes suspeitos concedem habeas corpus, em que as instituições da república se prestam ao descrédito do Estado!

A decisão teratológica de Favreto tem a marca e a cara do lulo-petismo. Pena que 30% dos brasileiros querem mais, até que não nos reste mais que o abismo!

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

Ideias Infelizes, Abusos Intoleráveis

Durante a história pouco democrática da República o STF foi vítima de várias violações dos direitos constitucionais do Judiciário. Por várias vezes teve a sua dignidade institucional violada, momentos que expuseram crises de deslegitimação dos poderes e riscos graves à normalidade.

Os governantes são eleitos para administrar a coisa pública. São eleitos para defender a ordem institucional e para garantir a Constituição. Ora, se um candidato apresenta como proposta a violação da própria Carta e, antes de ser eleito, defende a interferência em outro Poder, está na hora de começar a perceber que há incitamento ao crime!

Floriano Peixoto, vice-presidente no exercício da presidência de 1891 a 1894 indicou 32 ministros ao STF, entre eles um médico, Barata Ribeiro e dois generais. A maioria das indicações foi rejeitada, mas apenas após o término do mandato do general.

Em 1911, o General Hermes da Fonseca simplesmente desobedeceu à decisão do STF em Habeas Corpus tendo desprezado a magistratura em flagrante desrespeito que antecipava Renan Calheiros, que em 2016 ignorou decisão que o afastava da Presidência do Senado.

Em 1931, o caudilho Getúlio Vargas aposentou ministros compulsoriamente e alterou a seu bel prazer a composição da Corte superior. Em 1965, o Regime Civil Militar simplesmente aumentou o número de ministros de 11 para 15 para alterar sua composição a favor do Golpe e depois, retornou aos 11 quando lhe foi favorável.

Hoje o STF tem uma composição muito heterogênea, sendo que pelo menos 3 ministros não preenchem os requisitos constitucionais para ocuparem uma cadeira. O caso paradigmático é o de Dias Toffoli, que não reúne os requisitos constitucionais para o preenchimento da vaga de ministro, mas...

Agora, em plena “pré-campanha” para Presidente da República o capitão reformado Bolsonaro propõe ampliar o número de ministros do STF de 11 para 21. Tal proposta além de não representar qualquer melhora na prestação da jurisdição é uma violação flagrante da ordem constitucional, na medida em que a intenção é alterar a resultante de forças nos julgamentos por meio de manobra casuística e inoportuna.

Alegou o “pré-candidato” à TV Fortaleza em entrevista:

 

“É uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro porque, da forma como eles têm decido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”.

 

O capitão reformado avança perigosamente para além de suas prerrogativas administrativas se e quando eleito para a Presidência. Não há que negar que o STF tem sub-repticiamente também avançado sobre as prerrogativas do Executivo e do Legislativo, como é o caso do Ministro Lewandowski que acabou por “canetada” proibindo o governo de privatizar estatais.

O Brasil vive um momento no qual as instituições foram duramente atacadas e vilipendiadas durante o governo lulo-petista de 13 anos, resultando na mais estupenda recessão econômica, com graves fissuras no tecido social da nação e no colapso das funções dos poderes e agora não consegue restaurar a normalidade.

O capitão reformado é apenas o sintoma. Na patética eleição que se avizinha, onde em primeiro lugar o povo coloca um presidiário, condenado em segunda instância e em segundo um arremedo de populista de direita radical sem mais ideias do que reproduzir o que de pior o povo brasileiro é capaz de pensar, resta-nos intranquilidade e incerteza, além de desesperança!

Tristes trópicos!

 

Laércio Lopes de Araujo

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O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 28 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.