Psicologia em pauta
“Alienação Parental”

Hoje abordo uma situação que tenho encontrado com muita frequência nas “queixas” de meus pacientes: a “alienação parental”. Essa prática segundo a legislação cível vigente, é considerada “quando há interferência ou indução por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham uma criança, ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor que manifeste o desejo de convívio ou de presença com essa criança e/ou adolescente”.

Tal prática consiste na interferência psicológica provocada na criança ou no adolescente e é considerada um crime. A Lei que embasa e orienta tal avaliação, número 12.318, de 26 de Agosto de 2010, nos mostra que não é somente a realização de campanhas de desqualificação da conduta dos genitores mas também “dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar”, que está explicitado em seu inciso IV.

Outro aspecto importante é colocado no inciso VI da mesma lei, que é “apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente”, também é crime. E, também foi sancionada a Lei número 12.398/2011 que regula e estende aos avós o direito à convivência com os netos.

A convivência entre avós e netos, é de extrema importância na formação da personalidade dos pequenos. Nos mais diversos modelos de família, que hoje constituem a nossa sociedade, o direito ao convívio, ao afeto, ao amor e à convivência, são direitos inalienáveis a todo o ser humano. Nada mais coerente e prudente que, com a separação ou não dos pais, “os avós, tanto maternos como paternos, continuem a conviver normalmente com os netos”.

Atitudes de represália, são consideradas no mínimo, infantis e imaturas, pois representam a falta de cuidado e desrespeito ao desenvolvimento psicossocial de seus filhos.

“É certo afirmar que a manutenção de laços com a família mais ampliada, trará incontáveis benefícios à educação e ao bom desenvolvimento da criança e do adolescente, contribuindo, inclusive para minorar os efeitos nocivos naqueles casos em que a alienação parental se faz presente”.

Segundo a JUSBRASIL, “a convivência dos avós com os netos, agora é Lei”!

E, alguns podem se perguntar: e isso acontece? E, muito... a manipulação, a “lavagem cerebral”, as contendas estabelecidas entre os cônjuges e seus familiares são práticas recorrentes”, que poderão gerar nas crianças e nos adolescentes a “Síndrome da Alienação Familiar”, trazendo consequências psicológicas mais variadas. Acontece uma combinação de doutrinações, não compatíveis com a realidade, que podem levar a traumas psicológicos, os quais até irreversíveis e com grandes prejuízos emocionais.

E, também não acontece só entre os cônjuges, mas também entre os pais e seus familiares, quando um deles priva seus filhos da convivência com os avós, com o objetivo de destruir os vínculos parentais, causando prejuízos psíquicos aos filhos/netos, no sentido da desmoralização dos mesmos. Isso gera um sentimento neurótico de individuação e medo de perder. Não somos objetos e sim “sujeitos de sentimentos” e portanto não devemos ser “disputados”. Tal atitude pode provocar na criança/adolescente, insegurança, ansiedade, angústia e culpa.

Dessa forma, o mais importante é o bom senso, o diálogo, os combinados e quando não houver acordo, que a Lei seja aplicada, com justiça e obediência, para minimizar os efeitos danosos que a “alienação parental” pode provocar em que está sujeito à ela.

Caso nenhum acordo seja possível, com certeza judicialmente, será aplicada a Lei da “visita assistida”, para se verificar o “porquê” da proibição e/ou da alienação parental utilizada, sempre levando em conta o “bem estar da criança/adolescente”.

Consequências da “alienação parental”, são grandes: a criança aprende a mentir compulsivamente; a manipular as pessoas e situações; a manipular informações sempre a seu favor; a exprimir falsas emoções; acusa  levianamente as outras pessoas; fica com dificuldade de lidar com as diferenças e frustrações; adquire sentimentos de ambivalência amor-ódio em relação ao pai e/ou à mãe; poderá ter dificuldade de identificação sexual e social, entre outros.

É urgente que se acabe com essas disputas, para que se evite sofrimentos tanto de avós como de filhos e netos e para que, principalmente esses últimos, venham a crescer física e psicologicamente livres e seguros.