A prefeitura de Ponta Grossa realizou cerca de duas mil notificações em virtude da má conservação de imóveis na área urbana, ao longo de 2018. O número foi informado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, via assessoria de imprensa, e apontam que o município conseguiu ultrapassar a meta de dobrar o número de notificações aplicadas a proprietários de imóveis com mato alto, lixo a céu aberto ou falta de limpeza adequada, de forma geral.
Conforme reportagem publicada pelo DC no ano passado, em 2017 haviam sido feitas 668 notificações. À época, o diretor do departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, André Luiz Pitela, declarou que a secretaria tinha como objetivo dobrar as notificações, ampliando o aumento registrado entre 2015 e 2017, quando as notificações cresceram 138,5%. Com a estatística de 2 mil notificações, o ano de 2018 teve um número três vezes maior que o do ano anterior.
Agora, a prefeitura busca dar facilidade e agilidade no pagamento das taxas referentes aos serviços de limpeza prestados pelos funcionários do município, em imóveis que não receberam o devido cuidado por parte dos proprietários.
A lei 13.432, publicada em diário oficial no dia 24, muda a maneira como o proprietário é notificado sobre a multa. Anteriormente, ele precisava ser avisado por correspondência registrada (A.R.), e agora isso será feito no próprio diário oficial do município, ficando o munícipe obrigado a conhecer a publicação e se dirigir à prefeitura para realizar o pagamento da taxa.
Casos em que o município intervém
– imóveis com ervas daninhas, matos, inço ou conjunto de plantas nocivas ao meio urbano em altura igual ou superior a 25 centímetros;
– imóveis que acumulem resíduos sólidos inertes e não inertes;
– imóveis que acumulem água empossada
– imóveis que gerem proliferação de animais peçonhentos ou risco de focos de vetor da dengue.
Poréns…
– Segundo a assessoria de imprensa, a nova lei elimina a exigência de A.R. para informar cobrança de taxa imposta ao proprietário, mas ainda exige A.R. para notificá-lo da irregularidade. Na prática, muitos imóveis não seriam limpos por causa disso. Segundo a prefeitura, já foi enviada notificação ao proprietário do imóvel exibido na foto desta reportagem, mas o proprietário ainda não recebeu.
– A fiscalização é feita por cinco profissionais, e ocorre principalmente após denúncias via 156. Uma vez programada a limpeza, ela ainda entrará no cronograma das equipes do departamento de limpeza urbana, que ainda priorizam a limpeza em espaços públicos, o que pode resultar em demora.