Por Walter Téle e Danilo Kossoski
O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) trabalha com a perspectiva de que 1,8 mil presos em todo o Estado passem a cumprir pena em regime semiaberto-harmonizado, devido às decisões judiciais que seguem orientação do Conselho Nacional de Justiça CNJ), para reduzir a superlotação das unidades prisionais em razão da pandemia da covid-19.
Em Ponta Grossa, estimativa de profissionais que atuam nos presídios locais indicam que o número de detentos que deverão ser atendidos pela decisão do juiz Antonio Acir Hrycyna, da Vara de Corregedoria dos Presídios de PG, gira em torno de 150. Acrescentaram que o levantamento ainda está em andamento.
Questionado, o Depen também não respondeu quantos presos de Ponta Grossa deverão progredir de regime, mas informou em nota ao Diário dos Campos que aguarda o fornecimento “de 1,8 mil equipamentos de monitoração”, que serão disponibilizados a todo o Paraná ainda em abril – metade no início do mês e o restante no final.
Condições para o semiaberto
A decisão do magistrado ponta-grossense determina que os presos que se enquadram nos grupos de risco sejam listados pelas direções da Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza e da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. Fazem parte desse grupo idosos, portadores de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, cardíacos, HIV, insuficiências renal ou respiratória, câncer, tuberculose ou imunodeprimidos.
O despacho judicial também contempla presas que são mães de filhos com menos de 12 anos. Os detentos que progredirem de pena para o semiaberto em Ponta Grossa deverão ficar 24 horas dentro de casa, com tornozeleira. E mesmo saindo da residência, o que depende de autorização judicial, deverão permanecer na comarca.
Conselho Nacional de Justiça
Em comunicação enviada aos juízes de todo o país, o CNJ recomenda também que sejam suspensas as prisões preventivas com duração superior a 90 dias e que os magistrados decretem novas prisões preventivas apenas em situação de “máxima excepcionalidade”.
O sistema carcerário brasileiro, lembra o CNJ, “tem cerca de 9,7 mil homens e mulheres maiores de 60 anos, que representam o triplo do número de vagas destinadas a esse público, 2.922. Outros grupos de riscos incluem 8,8 mil tuberculosos, 7,7 mil portadores de HIV e 13,6 mil doentes com doenças contagiosas, como sífilis e hepatite”.
Veja a integra da nota do Depen
“O Departamento Penitenciário do Paraná informa que busca formas de cumprir as decisões judiciais, a fim de atender, da melhor maneira possível, aos presos e à população. Sendo assim, conforme saiam os mandados de cumprimento de pena no regime semiaberto harmonizado, o Depen as cumpre.
Neste momento de pandemia e atípico para todo o mundo, o Depen aguarda o fornecimento de equipamentos de monitoração da empresa contratada, a qual informou que deve disponibilizar 1,8 mil equipamentos em abril, divididos em duas entregas, sendo uma na metade e outra até o fim do mês.”