O repasse de cheques relativos aos primeiros royalties derivados de patentes geradas por professores/pesquisadores da instituição marcou os 10 anos de fundação da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual (Agipi) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O ato ocorreu nesta quarta-feira (20), no Gabinete da Reitoria, com a participação do reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas; do diretor da Agipi, Ricardo Antônio Ayub; do chefe do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Angelo Luiz Maurios Legat; da chefe do departamento de Odontologia, Márcia Helena Baldani Pinto; e do professor/pesquisador Alessandro Dourado Loguércio.
O valor de R$ 4.228,64 é referente a 5% dos ganhos econômicos provenientes do licenciamento da patente do aparelho para medição da permeabilidade dentária e método para simulação intrapulpar, cujo sistema foi desenvolvido pelos professores doutores Alessandro Loguércio e Alessandra Reis, em parceria com o engenheiro Rafael Tiago Patzlaff, diretor administrativo da empresa Odeme Dental Research, de Santa Catarina. Desse total, 34% (R$ 1.409,56) são destinados à UEPG; 33% (1.409,54%) ao departamento de origem dos inventores; e 33% (R$ 1.409,54) para os autores/criadores do produto, como incentivo.
A transferência de tecnologia com retorno financeiro à universidade está prevista da Lei de Inovação do Paraná, sancionada em 2012, instituindo o sistema paranaense de inovação, integrado por empresas e instituições com atuação na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Reflete também o disposto na Resolução Universitária nº 36, de 10 de dezembro de 2008, que regulamenta a participação de docentes, servidores técnico-administrativos e alunos nos resultados da exploração econômica, intercâmbio e transferência de tecnologia dos direitos de propriedade intelectual da UEPG.
Ao receber simbolicamente o cheque referente à sua cota dos royalties repassados à UEPG, o professor Alessandro Loguércio (Departamento de Odontologia) destacou o momento do final de gestão do professor Luciano Vargas à frente da Reitoria, como uma recompensa pelo incentivo à cultura da inovação, desde criação da AGIPI em 2008. Lembrou que as negociações para o ajuste de titularidade da patente desse equipamento vêm desde 2007, com acompanhamento em toda as suas fases pelo chefe do escritório de Propriedade Intelectual, Angelo Legat. “Trata-se de um exemplo, de que fazer é possível; e para que as boas ideias permaneçam na instituição”, diz o pesquisador, observando que isto também comprova a importância do Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva), como respaldo ao professor que se dedica aos projetos de pesquisa e extensão.
Para a chefe do Departamento de Odontologia, Márcia Baldani, os recursos repassados ao órgão serão reinvestidos na infraestrutura de ensino e pesquisa e apoio à pós-graduação. “Os professores Alessandro Loguércio e Alessandra Reis já têm outros produtos em fase de patenteamento, assim como outros docentes da área da saúde também estão inseridos nesse processo também com inventos com potencial de mercado”, disse, destacando o setor com uma das áreas de excelência da UEPG.
O reitor Luciano Vargas observa que o registro dos primeiros royalties resultantes de transferência de tecnologia da instituição para a iniciativa privada abre frentes para que mais pesquisadores trilhem esse caminho. “Agora já temos o conhecimento sobre os procedimentos necessários para agilizar esse processo”, disse, recordando da recente observação de um empresário, também parceiro da UEPG no desenvolvimento de novos produtos. Segundo ele, esse empresário se mostrou surpreso com a velocidade do trâmite na documentação para a viabilização da parceria universidade/empresa. “Isso é resultado da política de incentivo que promovemos por meio da Agipi, juntamente com a criação da Lei Estadual de Inovação”.
O professor Ricardo Ayub faz um breve balanço dos 10 anos da Agipi, observando que atualmente a agência tem um banco de 88 depósitos de pedidos de patente. Desse total, 10% já têm o processo de transferência de tecnologia concluído ou em andamento. “Este é um índice bastante significativo, considerando que no Brasil a interação universidade/empresa, apesar dos avanços nos últimos anos, ainda enfrenta barreiras. “Já temos três cartas patentes concedidas (uma nos EUA e duas no Brasil), cinco registros de softwares concedidos, um pedido de registro de Marca, e três acordos de cooperação com empresas locais.
Entre as parcerias com empresas locais, o diretor da Agipi enumera os convênios com a Forward Química do Brasil Ltda., Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda. e a Águia Sistemas de Armazenagem S/A. Com esta última observa que já foi celebrado um contrato de licenciamento de pedido de patente, cujo produto está na eminência de entrar no mercado nacional da construção civil. “Certamente em breve esse acordo trará ainda mais recursos para a instituição”, reforça. Ayub ainda cita o apoio da Agipi a seis empresas juniores, instaladas no Centro Empresarial Jr., localizado no Centro de Convivência, Campus Uvaranas.
Como primeiro diretor da Agipi, em 2008, Angelo Legat, ressalta o desenvolvimento da cultura de propriedade intelectual na UEPG desenvolvida ao longo desses 10 anos, com um trabalho de conscientização junto aos professores. “É um processo de maturação, construído sob bases sólidas”, diz. A proposta de criação da Agipi, na gestão do reitor João Carlos Gomes, teve origem na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), a partir do entendimento que a instituição necessitava de um órgão específico responsável pela gestão da política de inovação e dos processos relativos à proteção de direitos da propriedade intelectual da universidade.