O Congresso Nacional voltou na quinta-feira (1º) do recesso parlamentar. A expectativa é que as votações de projetos aconteçam a partir de terça-feira (6) e que a reforma da Previdência seja colocada em votação em segundo turno já no dia seguinte.
E, é com os olhos voltados na discussão em segundo turno da reforma da Previdência e em outros importantes projetos que devem tramitar no Congresso, como a reforma tributária, que os deputados federais Aliel Machado (PSB) e Aline Sleutjes (PSL), que representam a região na Câmara Federal, devem atuar.
Em entrevista ao Diário dos Campos, eles avaliam o primeiro semestre de legislatura e falam sobre as perspectivas para os próximos meses. Eleito para o segundo mandato de deputado federal, Aliel destaca que no primeiro semestre esteve presente em todas as sessões deliberativas na Câmara dos Deputados. O deputado apresentou neste ano 43 propostas e proposições de sua autoria ou em conjunto com outros parlamentares, além de emendas em comissão, projeto de decreto legislativo, entre outros. Aliel é titular da comissão especial da Reforma da Previdência e da Comissão de Educação.
Aliel ressalta ainda que foi dele o primeiro projeto aprovado pela Câmara em 2019. Trata-se do Projeto Decreto Legislativo (PDL) 3/19 que sustou decreto do governo federal que queria ampliar atos secretos na administração pública. "Através de uma articulação nossa, foi aprovada uma emenda do PSB na reforma da Previdência que manteve em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os homens", frisa.
O deputado também apresentou PDL 4/19 para sustar decreto que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no país. O decreto do governo trazia, ressalta Aliel, inconstitucionalidades apontadas por diversas entidades como a OAB e Assessoria Legislativa do Senado. Na área do esporte, o PL 22/19 institui o 'Passe Livre Atleta' nos sistemas de transporte público municipal e semi urbano de passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas. O deputado ressalta ainda a atuação efetiva na convocação de ministros junto às comissões, como a do ex-ministro da Educação, Vélez Rodriguez, para a Comissão de Educação. O debate acabou expondo a falta de planejamento no ministério e Velez acabou sendo substituído em seguida", expõe.
Prioridades
Eleita para o primeiro mandato de deputada federal, a castrense Aline Sleutjes explica que optou por algumas bandeiras que se tornaram prioridades em Brasília e que incluem o agronegócio, cooperativismo, educação e defesa dos direitos dos deficientes. "Me inseri nas comissões, subcomissões e frentes que tratam sobre as demandas desses segmentos", explica. A partir disso, Aline apresentou projetos de leis que possam trazer avanços para estes setores. No total, foram 19 propostas legislativas de sua autoria protocoladas no primeiro semestre. Entre as comissões das quais participa, Aline é membro titular da comissão externa de obras inacabadas no país; da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Na educação, em conjunto com outros parlamentares, Aline apresentou o PL 246/2019, que cria o 'Programa Escola sem Partido', a ser aplicado em todos os sistemas de ensino do país, em âmbito nacional, estadual e municipal. "Queremos garantir que, na sala de aula, entre conhecimento e não manipulação político-ideológica", expõe. Aline também apoia a reforma da Previdência, conforme texto apresentado pelo governo federal.
Eleita vice-presidente Nacional do PSL Mulher, Aline esteve em missão na sede da ONU, nos Estados Unidos, para a 63ª Sessão da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher. "No primeiro semestre, discuti importantes assuntos com o presidente Jair Bolsonaro e o vice, General Mourão e participei de audiência com praticamente todos os ministros. Em âmbito estadual, participei de diversos encontros com o governador Ratinho Júnior e também com seus secretários.
Emendas
Aline e Aliel destacam ainda, além da articulação política e atividade legislativa, a viabilização de recursos, especialmente para a região. Segundo Aliel, de sua autoria foram destinados mais de R$ 12 milhões em emendas impositivas para vários municípios paranaenses. Somente para Ponta Grossa foi destinado mais de R$ 1,2 milhão para a Apae, Aproaut, UEPG, Esquadrão da Vida, Polícia Militar e para pavimentação.
Aline, por sua vez, afirma que somente para Castro estão asseguradas R$ 11 milhões em emendas parlamentares. Destes recursos, R$ 10 milhões devem ser investidos para a terceira etapa da pavimentação na estrada do Distrito de Socavão em direção à PR-090; R$ 700 mil para readequação da estrada rural na localidade de São Luiz dos Machados e mais R$ 300 mil para o Hospital Anna Fiorillo Menarim.