Ponta Grossa é responsável por quase 72% de todo o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado na região dos Campos Gerais, totalizando R$ 483,31 milhões no acumulado de 2019. Esse e outros dados foram repassados nesta terça-feira (6) pela delegada regional da Receita Estadual Audrey Grubba, que destacou também o ótimo desempenho da cidade frente a períodos anteriores.
“De janeiro a julho o município teve um incremento nominal de 4,53% em relação ao mesmo período de 2018. Quando comparado ao resultado de dois anos atrás o crescimento é ainda mais expressivo: 12,33%, valor oito vezes maior do que a variação registrada no estado do Paraná no mesmo comparativo, 1,45%”, destaca a gestora da 3ª Delegacia Regional da Receita (3ª DRR).
Com esse total Ponta Grossa mantém-se na quinta posição entre as cidades que mais arrecadam o tributo no estado – o que, para Audrey, demonstra um fortalecimento da atividade econômica. “Isso se deve a vários fatores, mas, por exemplo, pode ser consequência das empresas que vieram para a região nos anos de 2016, 2017 e 2018 atraídas pelos programas de fomento, entre os quais o 'Paraná Competitivo' do Estado, e outros da Prefeitura”, avalia a delegada.
Somando-se ao outros 21 municípios que também compõem a 3ª DRR, a região tem ainda resultados mais expressivos: os R$ 673,92 milhões arrecadados em 2019 fazem dos Campos Gerais a terceira região que mais se destaca em ICMS no estado.
Repasse ao município
Conforme explica o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, de todo o montante arrecadado no estado através do ICMS, que neste ano já chega a R$ 17,97 bilhões, 25% é distribuído entre todos os municípios conforme a participação de cada um deles no valor total – até agora, Ponta Grossa é responsável por 3,3% da arrecadação paranaense.
“Neste ano estamos recebendo mais recursos do que Foz do Iguaçu e Maringá devido a essa conta do repasse ser feita considerando tanto a participação quanto o valor arrecadado pela cidade. Isso se deve ao nosso processo de industrialização, com a vinda de novas fábricas e a ampliação das já existentes”, destaca Grokoviski.
Receita intensifica fiscalizações para inibir sonegação
Segundo a delegada regional da Receita Estadual até o final do ano devem ser desenvolvias todos os meses operações de fiscalização para promover justiça fiscal. “Essas ações têm como efeito, além do aumento da arrecadação, um efeito de 'justiça fiscal' onde os bons contribuintes (aqueles que cumprem com todas as suas obrigações em dia) são valorizados, além de combater a concorrência desleal entre as empresas”, explica Audrey Grubba.
Segundo ela, além do ICMS também estão sendo preparadas intensificações quanto à fiscalização do pagamento de IPVA. “A Receita Estadual está em permanente estudo sobre a implantação de ferramentas e a implementação de métodos e rotinas de fiscalização. É um processo dinâmico e contínuo que visa dar respostas à sociedade, de modo rápido e eficiente”, categoriza a delegada.
Arrecadação de ICMS em 2019
Paraná: R$ 17,97 bilhões
Região: R$ 673,98 milhões
Ponta Grossa: R$ 483,31 milhões
*Os dados foram repassados pela Receita Federal e consideram o acumulado deste ano, até agosto
Cidades com maior arrecadação de ICMS no PR
1ª Curitiba: R$ 5,53 bilhões
2ª Araucária: R$ 2,89 bilhões
3ª São José dos Pinhais: R$ 842,54 milhões
4ª Londrina: R$ 642,27 milhões
5ª Ponta Grossa: R$ 485,45 milhões
*Os valores foram repassados pela Receita Estadual e consideram o acumulado deste ano, até agosto
Regiões com maior arrecadação de ICMS no PR
1ª: Curitiba (1ª DRR): R$ 10,77 bilhões
2ª: Londrina (8ª DRR): R$ 1,11 bilhões
3ª: Ponta Grossa (3ª DRR): R$ 677,98 milhões
*As regiões correspondem às Delegacias Regionais da Receita (DRR). Os valores foram repassados pela Receita Estadual e consideram o acumulado deste ano, até agosto