Por meio de decreto 17.360/20, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial, a Prefeitura de Ponta Grossa confirmou a flexibilização do funcionamento do comércio de rua das 9 às 17 horas, durante o período de isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19, conforme havia adiantado o Diário dos Campos, na edição desta terça-feira. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Conforme o decreto, fica autorizado o funcionamento do comércio de rua por duas horas as mais diariamente, sendo mantido o escalonamento, o uso de máscaras, álcool em gel e as demais regras de prevenção à covid-19 já tratadas nos decretos anteriores. Até então o atendimento, de forma escalonada, era das 10 às 16 horas.
“O escalonamento tem funcionado, assim como o isolamento funcionou bem início da pandemia e nos possibilitou que rapidamente pudéssemos retomar a abertura do comércio. Nós escalonamos para que o comércio pudesse ter continuidade. Não temos planejamento de fechamento total, mas temos regulamentações muito severas, e desde o início pedimos apoio da população e empresários para a prevenção”, afirma o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) em entrevista ao Diário dos Campos nesta terça-feira.
Segundo o prefeito, o aumento de seis para oito horas de atendimento das empresas será positivo para a prevenção da covid-19. “Começamos a acompanhar o aumento de consumo pelos cidadão, o que significa que temos mais pessoas nas lojas. Com a extensão para oito horas vamos diminuir a aglomeração nas empresas o que, no final das contas, também é positivo para a saúde”.
Sobre a autorização de novas flexibilizações no comércio, Rangel destaca que os passos estão sendo dados conforme acontece a evolução do vírus. Ele também comenta que uma nova flexibilização, mesmo em um momento em que aumenta significativa o número de casos, acontece porque não é possível saber quando a pandemia vai acabar. “Não há sentido prejudicar o trabalhador e o empresário. Por isso estamos trabalhando com restrições, mantendo o funcionamento”, diz, acrescentando que o lockdown – ou seja, o fechamento total e adoção de medidas mais rígidas de isolamento social – só seria levado em consideração caso houvesse um alto grau de infecção em massa.
Flexibilização é apoiada por entidades
Ao Diário dos Campos, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Douglas Taques Fonseca, avaliou como positiva a medida adotada pela Prefeitura. “É uma decisão sábia do prefeito, de aos poucos ir abrindo o comércio, porque quanto mais tempo o comércio estiver aberto, na nossa avaliação, menos concentração de clientes será registrada”, frisa.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Grossa (Sindilojas PG), José Carlos Loureiro Neto, ressaltou que esta era uma reivindicação que o sindicato vinha fazendo nos últimos dias.
Para o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Grossa, João Vendelin Kieltyka, a medida é positiva, desde que as empresas atendam a legislação. “O que temos percebido é que muitas empresas adotaram a redução de salário dos funcionários, mas não diminuíram a jornada de trabalho, o que pode resultar em ações trabalhistas. Agora, com o comércio autorizado a funcionar por oito horas, o trabalhador tem direito a intervalo de uma hora para almoço, além de vale-transporte na hora do almoço ou o vale-refeição”, afirma.