Política

Assembleia dá aval para termoelétrica na região

Usina com capacidade para gerar 260 megawatts de energia será construída em Ortigueira

Parlamentares estaduais aprovaram ontem, em primeira discussão, projeto de lei de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Plauto Miró (DEM), que autoriza a construção de uma usina termoelétrica junto à fábrica de papel e celulose Klabin S/A, que está sendo implantada em Ortigueira. A indústria, que deve entrar em operação no início de 2015, será construída na localidade conhecida como Campina dos Pupo, à margem da BR-376 e a 15 km da área urbana. O empreendimento, que recebe incentivos do programa Paraná Competitivo, envolve recursos na ordem de R$ 6,8 bilhões e é considerado como o "maior investimento privado" da história do Paraná.

A proposição que permite a construção da usina junto à fábrica para produção de papel e celulose recebeu 39 votos favoráveis entre os 47 parlamentares que compareceram à sessão plenária de ontem. A apresentação da matéria integra o esforço político que está sendo articulado para que Ortigueira, -uma das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná-, possa receber o investimento.

Conforme as informações divulgadas através da assessoria do deputado Plauto, o projeto de lei atende às necessidades da indústria que irá fabricar 1,5 milhão de toneladas de celulose ao ano.  “Ao colocar esse projeto em prática, a Klabin pretende ser autossuficiente na produção de energia elétrica, gerada por meio da usina termoelétrica”, esclarece o 1º secretário da Casa.

Com a construção da usina, observa Plauto, a Klabin produzirá 260 megawatts de energia, sendo que deste total, 110 megawatts serão usados para consumo próprio. "Os 250 megawatts restantes, com capacidade para abastecer uma cidade com 500 mil habitantes, deverão ser colocados à disposição do sistema elétrico brasileiro", expõe o parlamentar.

 

Tramitação

Antes de ser votado em Plenário, o projeto de lei recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise da legalidade das  matérias que tramitam na Assembleia Legislativa; de Obras, Transportes e Comunicação; de Ecologia e Meio Ambiente e de Fiscalização e Assuntos Municipais. Conforme o artigo 209 da Constituição do Estado do Paraná, a construção de centrais termoelétricas depende de projeto técnico de impacto ambiental e da aprovação da Assembleia Legislativa. A proposição ainda precisa ser aprovada em mais duas discussões antes de seguir para a sanção do governador Beto Richa (PSDB). (Com informações da Assessoria de Plauto Miró, com colaboração de Adriana Ribeiro)

 

Esforço

Ainda em agosto, o governador Beto Richa já havia determinado a instalação de uma unidade de gerenciamento de projetos, envolvendo secretários de Estado e presidentes de empresas públicas, para garantir as condições necessárias para a instalação da unidade da Klabin em Ortigueira.

 

Orçamento do Estado é

aprovado em 1ª discussão

O projeto de lei que estabelece o Orçamento do Estado para o exercício de 2013 foi aprovado em forma de emenda substitutiva geral durante a sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa, em primeiro turno. A matéria, que de acordo com o Regimento Interno precisa de um intervalo mínimo de 48 horas para nova votação, volta a ser discutida pelos deputados na próxima terça-feira .

O relator do projeto, deputado Elio Rusch (DEM), enfatizou o empenho da Comissão de Orçamento do Legislativo. O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, garantiu que o Executivo vem tendo todo o cuidado com a elaboração do Orçamento. “É importante ressaltar que a Assembleia Legislativa do Paraná, através da sua Comissão de Orçamento, disponibiliza o projeto de Orçamento do Estado para discussão e votação em tempo recorde, muito antes de todas as demais Casas Legislativas”, expõe.