A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na sexta-feira (14) que o bloco Sul da nova rodada de concessões de aeroportos tem valor de contrato estimado em R$ 8,9 bilhões e lance mínimo de R$ 516 milhões. O conjunto engloba quatro aeroportos paranaenses (São José dos Pinhais [Afonso Pena], Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba – Bacacheri), dois catarinenses (Navegantes e Joinville) e três gaúchos (Pelotas, Uruguaiana e Bagé). A duração do contrato de concessão será de 30 anos.
Na semana passada, depois de uma reunião com o secretário nacional da Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, em Brasília, o governador Carlos Massa Ratinho Junior garantiu investimentos de pelo menos R$ 1,5 bilhão nos quatro aeroportos do Estado. As obras e aquisições de novos equipamentos farão com que os terminais subam de categoria e constarão no contrato de concessão.
Em 2020 serão leiloados 22 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica: Norte, Central e Sul. Juntos, esses terminais respondem por 11% dos passageiros no mercado brasileiro de aviação civil.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – A Anac também aprovou a abertura de consulta pública para participação social no processo da 6ª rodada de concessões. Os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – estarão disponíveis para contribuições por 45 dias (acesse aqui).
A Anac realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília. A audiência do bloco Sul será realizada em Curitiba, no dia 9 de março, a partir das 9h, no Mercure Aeroporto (Rua Barão do Cerro Azul, 261 – Águas Belas, São José dos Pinhais).
As contribuições da população poderão ser encaminhadas até o dia 1º de abril de 2020 por meio de formulário eletrônico disponibilizado no mesmo endereço (aqui).
PARTICIPAÇÃO – A 6ª rodada de concessões propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. Segundo a Anac, a exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.
Segundo as regras do edital, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos e não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos central e norte, e 5 milhões de passageiros para o bloco sul.
Confira os blocos aeroportuários e as exigências do edital
BLOCO SUL – Composto por nove aeroportos: São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba – Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8.954.000.938,86.
BLOCO NORTE – Formado por sete terminais: Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; além de Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de R$ 43.736.988,96. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4.058.068.961,41.
BLOCO CENTRAL – São seis aeroportos nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49.696.447,47. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4.503.989.621,39.