Cidades

Bombeiros pedem auxílio para a Acipg

Bombeiros pediram orientação jurídica (Foto: Divulgação)

A Acipg recebeu, nesta semana, integrantes do Corpo de Bombeiros, para tratar sobre a proteção civil em Ponta Grossa. O objetivo é estudar a criação de uma taxa municipal para auxiliar a corporação, que afirma passar por dificuldades para manutenção dos serviços.

Além dos diretores da Acipg, participaram da reunião, o comandante Hemerson Saqueta Barbosa; o major subcomandante do 2º Grupamento, Carlos Alberto de Oliveira; o Coordenadoria Regional de Defesa Civil, major José Adriano Prado Spak e o capitão Andre Lopes de Oliveira, além da presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Jane Villaca.

Barbosa lembra que no ano passado, uma reunião como esta aconteceu e a Acipg acompanhou o entendimento, comum em diversos municípios brasileiros, que a cobranças de taxas de combate ao incêndio por prefeituras eram consideradas inconstitucionais. Porém, salienta que em outros estados, o entendimento é outro por terem regularizado a situação.

“O que falta aqui no Paraná é uma lei que ampare os municípios a contribuírem com os serviços de segurança pública. Há mais de 10 anos, Ponta Grossa não tem um fundo municipal que patrocine a melhoria dos serviços”, disse Barbosa, que solicitou a orientação jurídica da entidade.

O comandante comenta que atualmente o município conta com quatro caminhões de combate ao incêndio e uma carreta tanque, mas chegaram ao ponto de ter apenas um caminhão na cidade, emprestado. Ele conta que todos estavam em manutenção e o veículo que atendeu Ponta Grossa era do município de Palmeira.

 

Mais recursos

O presidente da Acipg, Douglas Taques Fonseca, disse que o Departamento Jurídico da associação estudará o modelo de proposta de lei e, após informado sobre a legalidade, a entidade se manifestará em apoio ou não à medida. “Chegamos à conclusão que Ponta Grossa necessita de uma lei municipal como era o Funrebom, para arrecadar recursos, e por consequência, equipar o Corpo de Bombeiro. Porém, precisamos checar se a medida não seria ilegal. Independentemente disso, entraremos em contato com nossos deputados, bem como com a governadora Cida Borghetti (PP), para conseguirmos recursos para amenizar os problemas da corporação em Ponta Grossa”, disse Fonseca.