Cerca de 60% dos municípios da região ainda não possuem um fundo criado especialmente para depósito de recursos financeiros em casos de desastres naturais. Isso significa que, no caso de forte vendaval ou enchente, além de sofrer com desabrigados e desalojados, essas cidades também teriam que enfrentar um agravante: a burocracia.
Uma vez que o fundo já esteja criado, em caso de emergência a União realiza o depósito da verba mais rapidamente, garantindo auxílio mais ágil às famílias atingidas. No entanto, sem essa conta específica, o município teria que dar início a todo o processo para abrir uma conta no nome da Defesa Civil para, somente após concluídos os trâmites, ser feita a transferência de recursos.
Diante disso, o major José Adriano Prado Spak, que representa a 2ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil, explica que um dos objetivos do Órgão, que atende a 40 municípios da região, é garantir que todos criem a conta específica da Defesa Civil. Esse foi um dos temas debatidos durante um evento que ocorreu nessa segunda-feira (14) e segue até esta terça (15) em Ponta Grossa.
“Trata-se de um evento de capacitação dos diretores de operações da Defesa Civil dos municípios. Estivemos em Irati e Telêmaco Borba, e agora realizamos o encontro em Ponta Grossa, garantindo a participação de todos os 40 municípios da região. Desses, apenas 16 possuem conta aberta para repasses federais”, explica Spak.
Contingência
A 2ª Coordenadoria está trabalhando, também, para garantir que todos os planos municipais de contingência sejam atualizados até o final do ano. Eles reúnem informações sobre abrigos em caso de catástrofes, nomes dos responsáveis pelos setores envolvidos, levantamento de áreas de risco, maquinário das prefeituras e suporte logístico. Também detalha como fazer a solicitação de verba em caso de desastres naturais. Além da 2ª Coordenadoria, o evento desta semana também é realizado pelo 2º Grupamento de Bombeiros em conjunto com a Cepdec (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil).
Defesa Civil de Ponta Grossa
Ponta Grossa possui a conta da Defesa Civil desde 2016, e permanece aberta até que haja necessidade de depósito federal, em caso de calamidade pública. Após um eventual uso, a conta seria encerrada e uma nova precisaria ser aberta. Além disso, a Defesa Civil do município possui um fundo criado em 2013, pela Lei 11.563, e regulamentada em 2016, que destina recursos municipais ao Órgão. Atualmente, o chamado Fumpdec possui R$ 130 mil em caixa.
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