A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Castro, que estava prevista para esta segunda-feira (3), será realizada no dia 10 de agosto. Dois fatores justificam o adiamento.
Primeiro, o fato de que, durante o mês de agosto, haverá cinco segundas-feiras (dias 3, 10, 17, 24 e 31), e o Regimento Interno da Câmara prevê que só podem ser realizadas quatro sessões ordinárias por mês.
Segundo, conforme ficou acordado entre todos os vereadores, durante reunião realizada na manhã de quarta-feira (29), no Plenário, o adiamento de uma semana para o reinício das sessões possibilitará mais tempo para os ajustes que precisam ser feitos, principalmente em relação à circulação no prédio da Câmara.
"Além disso, também precisamos publicar outra portaria para atualizar a Portaria 26/2020, cuja vigência vai expirar na sexta-feira [31]. Nós vamos prorrogar o prazo até o dia 28 de agosto", explica a vereadora Fatima Castro (MDB), presidente da Câmara.
De acordo com Fatima, diante da constatação de que três pessoas testaram "positivo assintomático" para a covid-19 (leia matéria abaixo), decidiu-se por manter o sistema de "home office" dos funcionários e reforçar os canais de acesso aos serviços prestados pela Câmara.
Todas as solicitações dos munícipes podem ser feitas pelo telefone geral da Câmara – (42) 3233-8500 (a ligação será automaticamente encaminhada ao telefone da recepcionista) –; pelo endereço eletrônico [email protected]; ou pela Ouvidoria, através do link https://www.castro.pr.leg.br/ouvidoria. As sessões podem ser acompanhadas (por áudio) através do YouTube (www.youtube.com), pelo canal "Câmara Municipal de Castro".
Essas determinações constam da Portaria 27/2020, publicada na edição 1.958 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município, em 18 de março deste ano, que prevê a suspensão das atividades da Câmara, com restrições de acesso ao prédio.
Essa portaria atualiza a anterior (26/2020) e especificamente altera a redação do seu artigo 3°: […] se possível, o trabalho remoto [home office] aos servidores públicos acima de 60 anos, bem como aqueles com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes e lactantes, sempre mediante a devida comprovação por meio de atestado médico".
De acordo com Fatima, para ajudar no enfrentamento à pandemia, foram comprados três totens com dispositivos de álcool em gel para higienização das mãos; dois termômetros para aferição da temperatura no momento do ingresso das pessoas no prédio; e tapetes para higienização, colocados em todas as portas de entrada do edifício.
"Nós devemos manter o prédio da Câmara com todas as medidas necessárias e obrigatórias, neste período de pandemia, respeitando o que determina o Decreto Municipal", observa Fatima.