Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, foram definidos os parlamentares que analisarão o projeto de Lei 451/2019, de autoria do Poder Executivo, e que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa.
Foram indicados pelas lideranças partidárias seis vereadores para compor a comissão: George Luiz de Oliveira (PMN), Rudolf Polaco (Cidadania), Pastor Ezequiel (PRB), Felipe Passos (PSDB), Paulo Balansin (Podemos) e Pietro Arnaud (Rede). Como ela deve ser formada por cinco vereadores, a definição aconteceria por meio de votação, que chegou a ser iniciada; no entanto, após o primeiro vereador proferir o seu voto, Passos acabou pedindo a retirada de seu nome da votação. "Não entendi a postura do Felipe que, por diversas vezes, me pediu a inclusão do seu nome, e agora acabou desistindo. Mas, respeito sua decisão e peço a retirada do seu nome", destacou Eduardo Kalinoski, líder do PSDB na Câmara. Agora, caberá aos integrantes definir o presidente e relator da comissão.
No pequeno expediente, vereadores comentaram sobre o papel da comissão. "O Plano Diretor é algo muito sério e fruto de um trabalho técnico realizado há pela prefeitura. É algo muito importante para a cidade", destacou o vereador Pastor Ezequiel, ressaltando a responsabilidade dos parlamentares na análise do material. O vereador George, por sua vez, chegou a comentar que deixaria a comissão ao citar um acordo entre a base e a oposição na discussão do projeto. "Esta articulação de bastidor pode custar caro para população, porque quando direita e esquerda se unem é porque alguma coisa muito grave está acontecendo. Vou fazer o trabalho de fiscalização na comissão", destacou, ao afirmar que continuaria no grupo.
Na opinião de outro integrante da comissão, vereador Pietro Arnaud, o Plano Diretor precisa ser objeto de debate tranquilo, onde se possa acolher os posicionamentos técnicos. "Teremos pessoas que pedirão a aprovação do plano como está e outras que vão pedir que o plano não seja aprovado, sem falar nas emendas que serão propostas. Na comissão, temos pessoas experientes para levar este importante debate, que poderá transformar a realidade do município", completa.
De acordo com o regimento interno, na comissão especial, o projeto deve permanecer pelo prazo de 15 dias, para recebimento de emendas, que serão remetidas ao presidente da comissão. Conforme o regimento, a comissão emitirá parecer sobre o projeto e as emendas no prazo de até 30 dias. No entanto, por se tratar de um projeto bem complexo e com a exigência de audiências públicas, este prazo deve ser extrapolado.
O Plano Diretor traça o ordenamento para o território da cidade e indica diretrizes e instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira equilibrada e planejada pelos próximos dez anos.
Sessões itinerantes
Na mesma sessão ordinária foi formada a comissão especial que analisará o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 01/20, de autoria dos vereadores Ricardo Zampieri (PSL) e Valtão (Progressistas), e assinada por diversos outros vereadores. A proposta é criar sessões itinerantes, fazendo com que todos os vereadores peregrinem por vilas ao longo do ano.
De acordo com o Zampieri, a proposta fará com que todos os parlamentares passem a conhecer as demandas das vilas de Ponta Grossa. A emenda à LOM estabelecerá, se aprovada, um sistema itinerante de sessões não deliberativas da Câmara. Será no mínimo uma reunião mensal nas localidades sugeridas pelos próprios vereadores, decididas com a participação de todos eles no primeiro mês do ano legislativo. Integram a comissão os vereadores Felipe Passos (PSDB), Geraldo Stocco (Rede), Ricardo Zampieri (PSL), Valtão (PP) e Celso Cieslak (PRTB).