Diante de toda a polêmica envolvendo o reajuste do subsídio dos vereadores de Ponta Grossa, aprovado em duas discussões, na quarta-feira (23), o presidente do Legislativo, vereador Sebastião Mainardes Junior (DEM), em entrevista na manhã desta quinta-feira (24), informou que, assim que o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) sancionar a lei que aprova o reajuste de 3,86% do subsídio dos vereadores, a Câmara vai revogar a reposição dos valores. A medida, segundo ele, foi uma decisão conjunta dos parlamentares.
"Vou solicitar ao prefeito que sancione essa lei o mais rápido possível e assim que isso seja feito nós vamos revogar a questão que trata do subsídio do vereador”, garante Mainardes. "Desta forma, o vereador não vai receber nem a reposição salarial que é de lei”, completa. Conforme Mainardes, a reposição anual do subsídio do vereador com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é um direito legal do parlamentar.
Questionado sobre o fato de o projeto 137/2018 não constar na ordem do dia e ter sido votado em duas discussões na sessão de quarta-feira, o parlamentar destacou que os vereadores cumpriram apenas com a lei orgânica do município e a Constituição Federal e que precisava ser sancionado o mais breve possível. "É histórico: a Câmara sempre vota a data-base em maio, acompanhando o Poder Executivo. No entanto, neste ano existe um impasse entre o Executivo e os servidores que ainda não chegaram a um consenso sobre o reajuste. Como a Câmara é um poder independente, temos limite e está dentro da Constituição Federal, precisávamos resolver a situação. Segunda-feira é dia 28 e o projeto ainda precisa ir para sanção do prefeito e temos até dia 30 para pagar os servidores e ainda temos que fazer a folha de pagamento, por isso tínhamos pressa", explica o presidente.
Agora, o Legislativo aguarda sanção do prefeito para que a Câmara vote a revogação do reajuste de 3,86% dos próprios salários. Será mantido apenas o aumento de 5% do salário dos servidores efetivos e comissionados da Câmara.