Por meio do decreto 17.576, publicado em Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Ponta Grossa decidiu alterar atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no município.
Entre as medidas, a prefeitura decidiu permitir, a partir de segunda-feira (3), que o comércio de rua volte a atender com horário escalonado, de segunda-feira a sábado. Nesta semana, o comércio de rua atendeu de forma escalonada, com abertura de segmentos em diferentes dias da semana.
Assim, a partir de segunda-feira o funcionamento do comércio de rua será das 10 às 16 horas para lojas de vestuário, artigos pessoais e demais atividades não especificadas; e das 12 às 18 horas para as lojas de eletrônicos e utilidades domésticas. Ficam mantidas todas as normas referentes a higienização, distanciamento e controle de segurança em saúde preconizados no enfrentamento à pandemia de covid-19.
A partir de segunda-feira, o horário de funcionamento de shopping center e galerias comerciais será das 12 às 20 horas, permanecendo fechados os cinemas e áreas de recreação para crianças e adolescentes, mantidas todas as normas referentes a higienização, distanciamento e controle de segurança em saúde preconizados no enfrentamento à pandemia. Ficam prorrogados os efeitos dos decretos que tratam das demais medidas excepcionais de enfrentamento e prevenção à pandemia de covid-19 pelo prazo de 7 dias a contar do dia 3.
Pedido
Desde segunda-feira (27), decreto municipal autorizava o funcionamento do comércio de rua durante dois dias da semana, conforme segmento. A medida, anunciada pelo prefeito Marcelo Rangel na última semana, seria por conta do avanço do novo coronavírus no município, devido ao alto número de casos positivos e alta taxa de ocupação dos leitos hospitalares. A medida, conforme o prefeito, serviria para diminuir a aglomeração no transporte público.
No entanto, a mudança de escalonamento era um pedido das empresas. O secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP), José Loureiro, informou ao DC na quarta-feira (29) que protocolaria ofício ao comitê que gerencia as decisões relacionadas ao enfrentamento solicitando que a partir da próxima semana as lojas pudesem funcionar diariamente, com horário segmentado.
Bares e lanchonetes
Também conforme o decreto, a Prefeitura de Ponta Grossa determina mudanças no funcionamento para bares e lanchonetes a partir do dia 7 de agosto.
Com a medida, ficará autorizado o funcionamento destes estabelecimentos, mediante análise prévia do plano individual de funcionamento, cujo protocolo deverá ocorrer até as 16 horas do dia 7 de agosto, sendo expressamente proibido, após esta data, o funcionamento destes estabelecimentos sem análise do plano individual de funcionamento.
O plano individual de funcionamento deverá indicar os horários de atendimento, quantidade de pessoas a serem atendidas, formas de higienização, croqui das mesas e outras adequações às normas de saúde e prevenção à covid-19, conforme instruído no processo.
O plano será protocolado via Sistema Eletrônico de Informações – SEI no Ginásio de Esportes Oscar Pereira, entre as 10 e 16 horas, de segunda a sexta-feira, e dirigido ao Comitê de Gerenciamento das Ações em decorrência da pandemia de Covid-19.
O protocolo será instruído com cópia dos documentos pessoais do requerente e com prova de vínculo e representação da entidade. O processo será organizado na Secretaria Municipal de Esportes e encaminhado ao Comitê de Gerenciamento para as providências.