Política

Comissão de Ciência e Tecnologia fecha o ano registrando a presença de dois ministros

O ministro brasileiro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o de Portugal, Manuel Valsassina, enriqueceram o debate sobre a Lei de Inovação do Estado.
(Foto: Dálie Felberg/Assembleia)

A presença do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, foi o ponto alto de um ano de intensos trabalhos da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL). O representante do Executivo federal debateu em uma reunião informal com reitores das universidades estaduais paranaenses e membros do setor produtivo o anteprojeto da Lei de Inovação do Estado do Paraná.

“Para 2020 temos uma perspectiva de muito trabalho. Tivemos em 2019 a visita de dois ministros de Ciência e Tecnologia. Marcos Pontes, do Brasil, e o de Portugal, com quem assinamos um acordo de cooperação com o Governo do Estado”, afirmou Bacil sobre a audiência pública promovida pela Comissão em agosto para discutir a Lei de Inovação com o ministro de Ciência e Tecnologia português, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. “No ano que vem vamos trabalhar mais ainda para dar mais luz ao projeto do Poder Executivo estadual”, disse Bacil.

Foram ainda sete reuniões ordinárias para deliberar projetos pertinentes ao tema e três audiências públicas no total. O manejo de araucárias oportunizou a interlocução entre ambientalistas e produtores, mais estudiosos da academia, sobre as técnicas de plantio e necessidade de preservação dos bosques remanescentes da árvore símbolo do Paraná. Outra discussão se deu sobre o projeto de lei que pretendia proibir no estado a fabricação e comércio de canudos de material plástico descartáveis (186/2018).

O projeto de lei que propunha no Paraná da Escola sem Partido (606/2016) recebeu atenção especial em uma audiência pública e reuniões. “Pudemos dar mais voz e vez a toda a comunidade, tanto aos favoráveis quanto aos contrários ao projeto”, garantiu Emerson Bacil, falando do papel da Comissão no fomento à discussão dos temas ligados à vida acadêmica. Foram ouvidas as universidades, alunos, sindicatos de professores e associações, além do Ministério Público.

Fazem parte, como titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ainda os deputados: Evandro Araújo (PSC), vice-presidente; Delegado Jacovós (PL); Luiz Fernando Guerra (PSL); Nelson Justus (DEM); Professor Lemos (PT); e Tiago Amaral (PSB).