A comissão especial que analisa o projeto de lei 451/19, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa teve os prazos de execução dos seus trabalhos adiados por mais 30 dias.
O pedido foi apresentado pelo presidente da comissão, vereador Pietro Arnaud (PSB) e aprovado em Plenário pela Câmara em sessão ordinária realizada na quarta-feira (1°). Por conta da pandemia do novo coronavírus e a consequente proibição de aglomerações, a Câmara ainda não conseguiu realizar audiência pública para debater o assunto.
Como ainda não há previsão de quando a situação vai normalizar, atrelado à necessidade de que o projeto-mãe do Plano Diretor seja votado ainda neste ano, Pietro destaca a possibilidade de que sejam iniciados debates on-line para discutir o assunto.
“Quero discutir o assunto com os vereadores na próxima semana. Entre as possibilidades está a divisão do Plano Diretor por tema e, com isso, fazer reuniões on-line com especialistas para tratar cada um dos temas. Mas, não tenho dúvidas de que é necessário realizarmos audiência pública presencial antes de levarmos o tema à votação”, afirma.
Integram a comissão especial os vereadores Pastor Ezequiel (Avante), George Luiz de Oliveira (Pros), Paulo Balansin (PSD) e Rudolf Polaco (PS), responsável pela relatoria.
Votação
O presidente do Legislativo, vereador Daniel Milla (PSD), por sua vez, já havia afirmado, anteriormente, que não colocaria o projeto em discussão e votação no Plenário durante o período eleitoral por temer que “o debate se transforme em palanque eleitoral”.
No entanto, com o adiamento das eleições em mais de um mês – com primeiro turno marcado para o dia 15 de novembro – pode haver novas mudanças. “Estamos diante de uma situação bem delicada, porque ao mesmo tempo que a projeto-mãe precisa ser votada neste ano, não gostaria de fazer a votação durante o período eleitoral. Precisarei reavaliar o cenário para decidir o que poderá ser feito”, aponta.
Além da revisão do Plano Diretor, outros dez projetos de lei que complementam o Plano tramitam no Legislativo, incluindo o Plano de Mobilidade Urbana, Sistema Viário do Município, Uso e Ocupação do Solo.