Esta semana foi de importantes articulações e definições na Câmara Federal. Isso porque foram definidas as composições e presidências de 25 comissões permanentes da Casa, com caráter técnico, legislativo e especializado, dedicadas a diferentes campos temáticos. Para 13 dessas comissões – como as de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação -, vale a regra de que o deputado não pode fazer parte, como membro titular, de mais de uma. Ou seja, ele só pode ser titular de uma comissão desse grupo. Em relação às demais, não existe essa restrição.
A composição partidária das comissões é proporcional à da Câmara, que podem ter caráter permanente ou temporário. A comissão é permanente quando integra a estrutura institucional da Casa, tem um presidente e três vice-presidentes, eleitos por seus pares.
A articulação é grande para participar destas comissões, principalmente levando em conta a bandeira defendida pelo deputado, porque nas comissões são discutidos e votados os projetos de leis antes de serem levados a plenário. Também é papel das comissões realizar audiências públicas e convocar ministros de Estado para prestar informações sobre suas atribuições, por exemplo.
Neste sentido, os deputados que representam a região no Congresso, Aline Sleutjes (PSL) e Aliel Machado (PSB), buscaram a participação, seja como membro titular ou suplente em diversas destas comissões. O objetivo é participar ativamente da discussão de importantes projetos que tramitam na Casa.
Confira a participação dos deputados da região nas comissões
ALINE SLEUTJES (PSL)
Titular
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente
Comissão de Educação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
ALIEL MACHADO (PSB)
Titular
Comissão de Educação
Suplente
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes
Comissão do Esporte
Comissão de Finanças e Tributação