A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. E a cada 22,5 segundos, uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento no país. As informações são do Instituto Maria da Penha, criado para mostrar a realidade da violência doméstica no Brasil, através de um relógio da violência que atualiza o número de agressões a cada dois segundos.
A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime graças a aprovação da Lei 11.340, criada em agosto de 2006, conhecida hoje como Maria da Penha. Nestes 12 anos, desde a sua criação, a legislação cria mecanismos para coibir e prevenir a agressão.
Hoje são vários mecanismos encontrados e que estão à disposição da sociedade para ajudar mulheres que sofrem violência. A começar pela denúncia, que protege a vítima e mostra que a violência não deve mais ser silenciada.
Oferecer proteção e assistência também são passos importantes e fundamentais para a reintegração e empoderamento das vítimas. Hoje existem centros de referência voltados à mulher, além de delegacias especializadas, casas-abrigo e políticas públicas.
Patrulha Maria da Penha
Ponta Grossa é um município que se destaca com ações de proteção à mulher. Além de contar com uma delegacia especializada, a cidade conta com a Patrulha Maria da Penha, criada em outubro de 2017 pela Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, voltada para proteger mulheres em situação de violência, que possuem Medidas Protetivas de Urgência emitidas pela Justiça.
A Patrulha é um serviço integrado da Secretaria e Guarda Municipal, que visa prevenir e inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em Ponta Grossa. Ela também conta com uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de orientar, fazer visitas periódicas e acompanhar de perto as mulheres em situação de violência na cidade de Ponta Grossa.
Somente de outubro a dezembro, a Patrulha prestou 143 atendimentos entre visitas às mulheres e prisões de homens por descumprimento da medida judicial. Neste ano, de janeiro a outubro, foram registrados 1384 atendimentos.
"Iniciamos com números mais tímidos por se tratar de um projeto novo. Até mesmo para o Juizado de Violência, entretanto, com a percepção dos agentes envolvidos nesta rede de proteção, o próprio Juizado encaminhou cada vez mais novos casos para fiscalização do cumprimento", disse Liliane Chociai, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
Segundo ela, a divulgação do projeto foi importante para que o número de denúncias fosse cada vez maior. "Foi fundamental a divulgação nos órgãos de imprensa das nossas ações específicas da Patrulha, bem como da Guarda Municipal no combate à violência, através do nosso canal 153. A união deste fatores ecoou de forma positiva nas comunidades, fazendo com que as chamadas fossem mais recorrentes", comentou.
Tipos de violência contra mulher
Um levantamento realizado pelo Núcleo Maria da Penha (Numape), órgão vinculado à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e que atende mulheres em situação de perigo na cidade, mostrou que 75% das vítimas que são atendidas sofreram mais de um tipo de agressão. Já 16,7% relataram sofrer violência psicológica e 8,3% somente violência física.
"Além das agressões físicas, elas disseram que foram xingadas, ameaçadas, forçadas a fazer sexo, entre outras. São violências interligadas", disse a assistente social do Numape, Bruna Maria de Lara Ribeiro.
Os dados do órgão mostraram ainda que 50% dos casos de agressões atendidos revelaram que foram motivados por uso de álcool e drogas e outros 50% o agressor estava sóbrio. "Uma das vítimas disse que 'ele faz isso de ruim, mesmo sem beber', referindo-se ao companheiro", comentou a assistente social.
Denuncie a violência contra mulher. Telefones Úteis:
Patrulha Maria da Penha – 153
Central de Atendimento à Mulher – 180 (Governo Federal)
Emergência da Polícia Militar – 190
Delegacia da Mulher – 3309-1300
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 3309-1774 e 3309-1686 *
(* Horário de atendimento das 12:00 às 17:00 horas)