Em junho, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2018/2019, no qual serão disponibilizados em crédito rural R$ 194,4 bilhões para agricultura empresarial e de R$ 31 bilhões para agricultura familiar, volume 3% maior que o período anterior.
Entre as principais novidades destaca-se a redução nas taxas de juros. Na agricultura empresarial, no Pronamp, a taxa caiu de 7,5% para 6% e, para os demais produtores, de 8,5% para 7%. Na agricultura familiar, atendida pelo Pronaf, o mínimo permaneceu em 2,5% e o máximo em 4,6%.
O enquadramento da renda dos produtores rurais teve um aumento. No Pronaf, passou de R$ 360 mil para R$ 415 mil. Já no Pronamp, a renda máxima atual é de R$ 2 milhões, sem a necessidade agora de verificar se parte da renda bruta é oriunda de atividade agropecuária.
Outra mudança foi no tocante aos limites de preços dos serviços de assistência técnica contratados pelo produtor. Não há mais limitação no preço dos serviços da prestação destes serviços, que até então era de 0,5% para a elaboração de projetos e de 2% para o acompanhamento técnico da produção. Para o Plano Safra 2018/2019, o valor passa a ser de livre negociação entre o produtor rural e o prestador de serviço.
Além disso, volta a ser possível o financiamento de insumos adquiridos em até 180 dias antes da formalização do crédito de custeio, desde que seja apresentada a nota fiscal no momento da contratação da operação. Vale, no entanto, alertar que é preciso ter cautela, pois os insumos devem ser compatíveis com os empreendimentos financiados.
Para atender às necessidades dos seus associados, o Sicredi disponibiliza linhas de crédito para custeio, comercialização, industrialização e investimento. No Plano Safra 2018/2019, o Sicredi passa a contar com o Protec Agro, ferramenta de confecção de projetos técnicos que tem por objetivo facilitar a troca de informações entre assistência técnica e as cooperativas de crédito filiadas à instituição financeira.
Neste Plano Safra 2018/2019, o Sicredi prevê um aumento de 13% em relação ao volume de recursos disponibilizados na edição precedente – a meta é disponibilizar mais de R$ 16,1 bilhões em crédito rural, com a estimativa de alcançar mais de 213 mil operações, sendo aproximadamente R$ 14,2 bilhões para as operações de custeio, comercialização, industrialização e investimento, e R$ 1,9 bilhão em operações de investimento com recursos do BNDES. Não por acaso, o Sicredi é a terceira instituição financeira em concessão de crédito rural e o primeiro em repasse do Pronaf.
*Marilucia Dalfert é gerente de Crédito Rural do Banco Cooperativo Sicredi