A sistematização de novas propostas de enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19 no setor cultural foi discutida pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec) em reunião ordinária realizada por videoconferência esta semana. O Conselho deliberou pela criação de uma comissão temática especificamente para tratar do tema.
Essa foi a primeira reunião da nova gestão do Conselho Estadual de Cultura biênio 2020-2022, que tomou posse em cerimônia realizada de forma virtual entre o secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi, a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, os conselheiros eleitos pela Conferência Estadual de Cultura 2019 e os indicados pelo poder público. O mandato é para dois anos.
O secretário da Comunicação e Cultura reforçou a importância do Consec nas deliberações das políticas públicas de Cultura. “O papel do conselho é exercer o controle social das ações da pasta, manter esse equilíbrio e diálogo, proporcionando cada vez mais transparência e um resultado mais positivo para a nossa cultura paranaense e brasileira”.
A primeira reunião também elegeu a mesa diretora do conselho. João Evaristo Debiasi é o presidente, tendo como secretária-geral e secretária executiva, respectivamente, as servidoras da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura Elietti Vilela e Franciele Bernabé. Ambas foram reconduzidas aos cargos que já ocupavam na gestão anterior do Consec.
CALENDÁRIO – Outra definição foi o calendário anual de reuniões ordinárias, que serão realizadas a cada dois meses e as datas previstas para as próximas reuniões são 28 de julho, 29 de setembro e 24 de novembro de 2020.
Entre os principais tópicos em pauta já para a próxima reunião estão a regulamentação do artigo 22 sobre o repasse fundo a fundo, presente na Lei 20.197 que institui o Sistema Estadual de Cultura, e as estratégias para implantação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC).
EXTRAORDINÁRIA – Nesta sexta-feira (29), o Conselho se reuniu novamente por videoconferência, de forma extraordinária, para tomar conhecimento de forma detalhada do Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, lançado no início do mês.
COLEGIADO – Criado em 2012, o Consec é um órgão colegiado da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura composto por representantes da sociedade civil e do poder público. Sua finalidade é garantir a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura para o Paraná.
Os conselheiros têm a responsabilidade de fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras atribuições.
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Membros Titulares do Conselho Estadual da Cultura 2020-2022
João Evaristo Debiasi (Presidente)
Anna Paula Zétola
Caetano Pires Tossulino
Caio Júlio Cesaro
Deivid Carlos Santos Lima
Dheferson dos Santos Ferreira
Doraci Senger Luy
Dorival Ferreira Torrente
Eliane Somacal Gauze
Elietti de Souza Vilela
Fernando Rohnelt Durante
Gehad Ismail Hajar
Gilmara Gastaldon Piantá
Giovanni Amaral Consenza
Harrison De Camargo
Helcio Luiz Wendler Kovaleski
Joaquim Rodrigues Da Costa
Laércio Lopes de Araújo
Leonardo Franceschi Ferreira
Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Maristela Massaro Carrara Bruneri
Norbert Heinz
Paulo Ricardo Opuszka
Pedro Augusto Pereira Gonçalves
Rafael Torrente
Rosane Kaminski
Sérgio Marcos Krieger
Silvio Kurzlop
Solange Cristina Batigliana
Solange Straube Stecz
Soraya Lucas Amaral
Thatianne André Da Silva.