Pequenos construtores se mobilizaram nesta semana em busca de apoio em Brasília. Preocupados com situação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), paralisado desde janeiro, a Associação Paranaense de Construtores (APC), com sede em Ponta Grossa, e a Associação de Construtores do Noroeste do Paraná (Aconap), de Maringá, se juntaram às demais entidades filiadas à Federação dos Pequenos Construtores por apoio ao setor.
Na terça e quarta-feira, dias 11 e 12, comitivas de pequenos empresários, muitos deles de economia familiar, visitaram gabinetes de parlamentares e ministérios em busca de uma solução para os problemas que têm afligido o mercado da construção. Desde o início do ano, eles sofrem com a falta de recursos para o financiamento dos imóveis pelo programa MCMV, destinado à moradia de famílias de diferentes faixas de renda. "Os pequenos construtores são responsáveis por 42% do programa, atuando principalmente no Faixa 2, que constrói com recurso próprio, além de ser um setor que já empregou mais de 3,4 milhões de pessoas", explica o presidente da APC, Gabriel Stallbaum. Segundo ele, essa pressão política é uma oportunidade de fazer o Governo olhar para o setor, que tem potencial para voltar a ser um importante gerador de emprego e desenvolvimento.
Para entender o problema, em janeiro o Governo Federal provisionou R$ 50 milhões de contrapartida para o programa Minha Casa Minha Vida, que é mantido com 90% de recursos do FGTS e 10% do Orçamento Geral da União (OGU). Dinheiro que retorna aos cofres públicos com a quitação das dívidas. Ocorre que o valor aportado pela OGU se esgotou rapidamente na maioria dos estados, causando uma paralisação geral no setor. A saída para a questão, que é solicitada pelos construtores, é a reedição de uma portaria do Governo Federal publicada em setembro do ano passado e que teve validade apenas até 31 de dezembro de 2019. Essa portaria permitia que os recursos para o programa fossem custeados 100% pelo FGTS, que possui fundos suficientes, desobrigando a contrapartida da União. "O setor está parado pela burocracia. Não queremos doação de recursos, apenas que o dinheiro seja usado para uma finalidade a que ele já tem sido destinado que é o programa habitacional mais importante do país", aponta Fabiano Zica, presidente da FENAPC.
Além de visitas aos parlamentares os construtores participaram também da posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Já as reuniões aconteceram na Superintendência Nacional da Habitação na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Economia. Há uma esperança de que os problemas sejam sanados até o fim deste mês. "O MCMV é essencial porque além de gerar milhares de empregos e renda, possibilita a realização do sonho da casa própria para muitas famílias", ressalta o presidente da Aconap, André Sanches.