Está aberta a partir desta segunda-feira (05) a Consulta Pública sobre a Concessão de Uso do Parque Estadual de Vila Velha. As informações técnicas, jurídicas e detalhes do processo de concessão podem ser acessados até 20 de agosto no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O material foi disponibilizado pela pasta, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e anuência da Paraná Turismo.
“A consulta tem por objetivo tornar transparente o processo de concessão de uso e colher contribuições do público em geral para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios para o lançamento do edital no dia 5 de setembro”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
CONTRIBUIÇÕES – Os interessados poderão enviar suas contribuições para o endereço eletrônico [email protected], informando nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone. As manifestações serão devidamente disponibilizadas no portal, com o objetivo de dar transparência ao processo licitatório.
CONSULTA – Além do site da secretaria, o material pode ser acessado também nos sites do IAP, Instituto de Terras, Cartografia e Geografia do Paraná (ITCG), Instituto das Águas, Paraná Turismo, Simepar e Invest Paraná.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Será realizada também uma Audiência Pública em 15 de agosto, às 14h30, no Sebrae Ponta Grossa, para que o público em geral participe do processo de decisão e discuta as pautas levantadas nas manifestações referentes à consulta pública.
CONCESSÃO DE USO – O Estado vai conceder área pré-estabelecida do Parque Estadual de Vila Velha à iniciativa privada para que desenvolva atividades de uso público e turismo, visando a melhoria da qualidade de visitação aos atrativos da unidade. O IAP continuará o órgão administrador e responsável pela política pública do local e por monitorar se a gestão está obedecendo o plano de manejo.