Os contribuintes que possuem dívida com a Prefeitura de Ponta Grossa têm até esta sexta-feira (6) para regularizar as contas e evitar notificação em Diário Oficial. Quem quiser regularizar a dívida para não ser notificado, deve comparecer à Praça de Atendimento e optar pelo pagamento à vista ou parcelado dos valores devidos.
A notificação dos inadimplentes em Diário Oficial acontecerá no dia 10 de setembro e faz parte do processo de cobrança e tem previsão de notificar cerca de 10 mil cadastros, que somam uma dívida de R$ 6,5 milhões, já inscritos no Cadastro de Dívida Ativa.
Depois de notificado, o contribuinte terá prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, para realizar a quitação da dívida. Caso isso não aconteça, a Procuradoria Geral dará andamento ao processo de cobrança, com ação de execução fiscal ou protesto.
Como a notificação trata-se do início do processo de cobrança, caso alguma informação dessa notificação esteja errada, constando nomes ou valores por engano, basta o contribuinte comparecer à Praça de Atendimento para esclarecimento e atualização do cadastro.
A notificação estava prevista para acontecer no dia 30 de agosto, mas a prefeitura decidiu prorrogar o prazo, segundo o procurador-geral, João Paulo Desck, devido ao movimento na Praça de Atendimento ter praticamente dobrado nos últimos dias. No entanto, a Prefeitura, através da assessoria de comunicação, garante que esta sexta-feira será o prazo final, não estando prevista nova prorrogação da data.