O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) encontrou irregularidades nas fiscalizações agrícolas da Safra de Verão 2019/2020, na região dos Campos Gerais. A ação foi focada nas inspetorias de Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba, num total de 19 municípios, em áreas que não se enquadram na agricultura familiar (Pronaf). As averiguações foram feitas por meio de uma amostragem de 334 produtores rurais. Destes, 315 apresentaram algum tipo de irregularidade.
Dentre as irregularidades encontradas na região, o exercício ilegal da profissão aparece como sendo a maioria, com um total de 263 constatações, seguida pela falta de ART (42), registro cancelado (5), falta de registro profissional (2) e exercício ilegal da profissão por pessoa jurídica (1).
As ações de fiscalização ocorreram no período de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2019. Do total de produtores fiscalizados, apenas 19 não apresentavam irregularidades. Para otimizar o resultado, o órgão faz o cruzamento de dados obtidos pelo Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná (Siagro), plataforma da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que fornece informações de produtores, propriedades e culturas.
“Por meio do site, temos acesso aos receituários agronômicos emitidos por profissionais habilitados e conferimos se o agricultor possui um responsável técnico pela cultura através da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explica o gerente do Crea-PR, em Ponta Grossa, o Engenheiro Agrônomo Vânder Della Colleta Moreno.
Nas situações em que foi identificado responsável técnico pelas lavouras, porém sem emissão de ART, o profissional é autuado caso não regularize o registro da Anotação junto ao Crea. Já nas situações em que não existe responsável técnico, o auto de infração e notificação é emitido pelo Conselho por exercício ilegal da profissão contra o proprietário do empreendimento.
“A fiscalização é importante para garantir que as culturas sejam acompanhadas por profissional habilitado, dando o suporte especializado ao agricultor nas questões relacionadas ao planejamento do empreendimento, desde o plano conservacionista de uso do solo agrícola, recomendação de correção do solo, adubação e sementes, tratos culturais e acompanhamento da colheita. Graças à contínua conjunção de esforços entre agricultores e profissionais de Agronomia, nosso país deverá colher mais uma safra de grãos recorde neste ano”, explica Vânder.
Os Engenheiros Agrônomos legalmente habilitados ajudam a trazer segurança aos empreendimentos pelo uso racional de produtos, permitindo um melhor controle ambiental a partir do conhecimento agronômico aplicado.