A Defensoria Pública em Castro, região dos campos gerais, realizou cerca de 400 atendimentos na cadeia pública da cidade durante o ano de 2017. Foram 31 visitas à unidade para atendimentos de presos, além de visitas de inspeção e reuniões com o Departamento Penitenciário (DEPEN). O local conta cerca de 180 presos, mas nem todos são assistidos pela Defensoria Pública. Com isto, cada assistido foi atendido de duas a três vezes no ano passado, além dos atendimentos de retorno e os realizados durante as audiências.
“Tal presença fez com que os presos conhecessem, ainda mais, a nossa atuação, relatando não só questões individuais como coletivas da carceragem. Ajuizamos HC Coletivo no Tribunal de Justiça a fim de se evitar que os visitantes do local fossem conduzidos coercitivamente à Delegacia sob a suspeita de estarem levando drogas, medida que teria sido determinada pelos órgãos de correição e que consubstancia flagrante ilegalidade, autêntico retrocesso ao período das ditaduras militares. Também fomos nós que tomamos conhecimento de agressões praticadas por agentes do Setor de Operações Especializadas (SOE) aos presos, com tiros de balas de borracha e spray de pimenta, sem qualquer justificativa, documentando todo o ocorrido através da coleta de fragmentos de bombas, fotos, declarações e inspeções, e oficiando aos órgãos de persecução penal, o que gerou grande repercussão”, conta o defensor público Leonardo Alvite Canella, que atua na área criminal com o auxílio da assessora jurídica Iara Biassio Bauer e do técnico administrativo Gláucio Marcondes.
O defensor ainda destaca o reconhecimento por parte do Departamento Penitenciário do trabalho da Defensoria na Cadeia de Castro. Na maior parte dos casos, os problemas são solucionados de forma administrativa, em tratativas entre DEPEN e Defensoria. Um desses casos foi o da cela destinada ao "castigo", que ficou inutilizada até que fossem estabelecidas melhorias no lugar, o que se deu mediante resposta ao ofício da Defensoria Pública, que requisitou informações sobre as condições do local. “Conseguimos, depois de incessantes reuniões com o Conselho da Comunidade e DEPEN, intermediar uma rotina quinzenal de entrega diversos materiais à Cadeia Pública, como materiais de higiene pessoal, cobertores, roupas e camas, a serem destinados, exclusivamente, aos presos”, destaca Leonardo.
Para 2018, a equipe da DPPR em Castro quer colocar em prática um projeto de capacitação profissional aos condenados em regime semiaberto e aberto e também aos presos da Cadeia Pública, diminuindo as chances de descumprimento de pena e facilitando a reinclusão social. “Essas pessoas têm dificuldades enormes de conseguir emprego, então buscamos pensar em uma forma de apoio para que elas tenham capacitação. Queremos levar essa capacitação não só para quem está em liberdade, mas também para os presos”, explica o defensor público. A ideia já conta com auxílio do Conselho da Comunidade.
