Política

Deputado Delegado Francischini (PSL) é o novo presidente da CCJ

(Foto: Sandro Nascimento/Alep)

Em sessão de instalação realizada no início da tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) referendou os nomes dos deputados Delegado Francischini (PSL) para presidente e Marcio Pacheco (PDT) para vice-presidente. A solução negociada nas últimas semanas evitou um bate-chapa com o presidente anterior, deputado Nelson Justus (DEM), que conduziu a comissão por oito anos consecutivos.

Coube a ele instalar a sessão e, após agradecimentos à equipe de apoio da CCJ, colocar em votação a chapa única, aprovada por unanimidade. Findo o processo, os eleitos assumiram seus postos. Francischini fez um breve discurso, louvando a elegância e o espírito de equipe de seu antecessor, a atuação destacada do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) na construção do consenso, prometendo conduzir os trabalhos independentemente de disputas partidárias ou ideológicas.

Afirmou que se empenhará no desenvolvimento de uma parceria com o Governo do Estado “pelo bem do Paraná”, visando a recuperação da economia e os efeitos que daí advirão para o desenvolvimento do Estado, a geração de empregos e a segurança. Também afirmou sua intenção de dar grande dinâmica às atividades da CCJ, com a realização de audiências públicas, com a participação dos jovens no acompanhamento dos debates, aqui e no interior, bem como, a implementação de um roteiro de interiorização dos trabalhos da comissão. A primeira sessão ordinária da comissão foi convocada para a próxima terça-feira (19), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa.

Unanimidade

Marcio Pacheco leu a ata da sessão, também aprovada por unanimidade, e alguns membros titulares se manifestaram. O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT) fez um cumprimento especial a Nelson Justus, recordando momentos particularmente delicados que tiveram lugar na CCJ, e expressou seu desejo de que ela seja uma referência no que diz respeito à legislação, à obediência ao Regimento Interno e ao bom debate.

O deputado Tiago Amaral (PSB) deu sequência às saudações, enfatizando a importância das atribuições legislativas e defendendo o cuidado com a qualidade dos projetos apresentados. “Gostaria de destacar a importância da Comissão de Constituição e Justiça para o funcionamento da Assembleia Legislativa, principalmente na qualidade dos projetos que tramitam na casa. Nós temos hoje uma situação legislativa complexa no Paraná, que soma mais de 19 mil leis aqui no nosso Estado e tranquilamente vamos chegar a um número bem menor de leis que realmente funcionam e fazem a diferença na vida no cidadão. Somos nós que aprovamos essas leis, então o que nós votamos aqui, em relação à funcionalidade, é um dos principais fatores que pode ou não fazer o Paraná se desburocratizar e ser mais eficiente. A responsabilidade do que nós votamos aqui é fundamental inclusive para que a gente tenha qualidade na pauta que colocamos no plenário. É importante que muito mais do que coleguismos, que a gente tenha pela CCJ o respeito ao regimento de forma  muito especial à nossa constituição, às nossas competências e às leis que nos regem sob pena de não sermos apenas mais uma comissão”, disse o parlamentar, que integra a comissão desde o seu primeiro mandato.

Justus recebeu elogios também de Hussein Bakri que disse: “Seu trabalho à frente da CCJ não vai passar em branco”. Assegurou ainda seu esforço para que os projetos originários do Poder Executivo primem pela tramitação transparente, evitando-se o regime de urgência e proporcionando “um tempo de maturação para que os deputados exerçam na plenitude seus mandatos”. Finalmente, o vice-presidente, deputado Marcio Pacheco, enalteceu o bom resultado das negociações que antecederam a eleição no âmbito da comissão, graças, em boa parte, à disposição do deputado Bakri e do presidente da Comissão Executiva da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), para o diálogo.

Como fica a CCJ

Presidente: Fernando Francischini (PSL); e vice-presidente: deputado Marcio Pacheco (PDT). Membros titulares: Maria Victória (PP), Delegado Jacovós (PR), Tião Medeiros (PTB), Tadeu Veneri (PT), Homero Marchese (PROS), Nelson Justus (DEM), Evandro Araújo (PSC), Paulo Litro (PSDB), Hussein Bakri (PSD), Tiago Amaral (PTB) e Cristina Silvestri (PPS). Membros suplentes: Luiz Carlos Martins (PP), Alexandre Amaro (PRB), Emerson Bacil (PSL), Luiz Fernando Guerra (PSL), Professor Lemos (PT), Soldado Fruet (PROS), Anibelli Neto (MDB), Mabel Canto (PSC), Dr. Batista (PMN), Soldado Adriano (PV), Delegado Recalcatti (PSD), Artagão Júnior (PSB) e Douglas Fabrício (PPS).