O índice de desvios averiguado pelas fiscalizações dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou queda de 96,2% em 2017, atingindo a marca de aproximadamente 2,5 mil toneladas de grãos em mais de 5 milhões de toneladas vistoriadas. É o que revela o balanço das ações da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis) Conab. Segundo o levantamento, os desvios ocorreram em apenas uma unidade armazenadora.
As perdas por quebra de umidade e quebra técnica também registraram queda de 59% – passando de 3,9 mil toneladas para 1,6 mil toneladas. Também foi verificada a desclassificação de 2 toneladas de café arábica, ou seja a perda de qualidade do grão. O registro de perda durante o armazenamento é natural. A perda pode ser quantitativa, quando é detectada a queda de peso do produto em função da atividade respiratória e da diminuição do teor de umidade dos grãos, ou qualitativa, quando ocorre a depreciação das características iniciais do produto.
Quando é detectada a perda, é enviada a cobrança ao agente armazenador para restituir o estoque. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou em produto. Caso a fatura não seja paga dentro do prazo, o valor será acrescido de multa e juros de mora/mês e o devedor será incluído no Sistema de Registro e Controle de Inadimplente (Sircoi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Já em caso de desvios, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal.
As equipes de fiscais da Conab visitaram 100% dos estoques, sendo vistoriados 780 armazéns públicos e privados em todo o país. Os produtos fiscalizados foram café, milho, trigo, feijão, arroz, sorgo e outros manufaturados.