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Entenda a proposta de tarifa zero no transporte de PG

O prefeito Marcelo Rangel anunciou, na manhã de quarta-feira (11), o projeto Tarifa Zero que garante a municipalização do transporte público de Ponta Grossa. O objetivo é oferecer transporte gratuito para toda a população e, também turistas, através da Taxa Social. De acordo com Rangel, o projeto é único no Brasil e existe somente em algumas cidades da Europa.

Durante coletiva para a imprensa, o prefeito explicou detalhes de como irá funcionar o projeto. "Estamos falando de universalização e é para todos. Todo o sistema de transporte público está calcado em cima da lei federal do vale-transporte que permite ajuda de custo para todos os empregados e empregadores. Com base nesta lei, fizemos os cálculos em cima da pujança de Ponta Grossa", disse Rangel.

Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi observado que existem 85 mil trabalhadores com registro em carteira em Ponta Grossa.

"Os empregadores pagavam, em média, cerca de R$ 185 a R$ 190 por trabalhador que utilizava o transporte diretamente à concessionária Viação Campos Gerais (VCG). Com a municipalização do transporte, os empregadores irão direcionar o valor diretamente à Prefeitura com a novidade de que houve uma redução para R$ 120. Esta seria a Taxa Social", disse o prefeito.

Dessa forma, até mesmo quem não utiliza o transporte público, poderá procurar pelo serviço. "Hoje o sistema de transporte público custa R$ 9 milhões em Ponta Grossa. Se fizermos o cálculo de 85 mil trabalhadores pelo valor de cada um chegamos ao resultado de R$ 10 milhões. Essa é uma verba transitória", detalha Rangel.

Anúncio da Tarifa Zero aconteceu durante coletiva de imprensa na manhã de quarta (11). (Foto: José Aldinan)

 

Custos

Para a Prefeitura haverá um custo de R$ 3,5 milhões, por ano, referente ao subsídio de pagamento para os 9,5 mil servidores. "Retiramos todas as gratuidades que já temos, como dos idosos, crianças, estudantes, entre outras, e também retiramos do cálculo a parte dos servidores. Então a Prefeitura ficou com esse custo que vemos como um investimento para um sistema que é único no Brasil. Além de trazer um retorno para a economia da cidade", apontou o prefeito.

Projeto de lei

O projeto de lei da Tarifa Zero foi protocolado ainda na quarta, em regime de urgência, na Câmara de Vereadores. "A ideia seria aprovar o projeto até o dia 31 de dezembro e seguindo a lei federal teríamos que respeitar o período de 90 dias pois trata-se de um projeto de tributo fiscal. Além dos 90 dias, é necessário esperar de um ano para o outro para que se possa apresentar dentro de um orçamento do Município. Mas, se aprovado ainda neste ano, conseguiremos implantar a Tarifa Zero a partir do dia 1° de maio como um presente a todos os trabalhadores", destaca.

Cartão transporte

Todos os usuários deverão apresentar um cartão de transporte para utilizar o transporte público. A medida servirá como um controle e gestão do sistema. A medida também servirá para os turistas que poderão utilizar de forma gratuita com a apresentação do cartão.

Contrato com a VCG

A Prefeitura de Ponta Grossa possui um contrato com a Viação Campos Gerais (VCG) válido até o ano de 2023. Apesar da municipalização do sistema, o contrato vigente não será alterado. "O nosso projeto não mexe no contrato e continua sendo o mesmo. A gestão agora ficará conosco e a empresa irá receber de maneira correta e em dia pelos serviços prestados", garantiu o prefeito.

Em nota, a VCG informou que toda iniciativa que visa tornar o transporte coletivo mais democrático e acessível para todos é vista com bons olhos. "E é importante que o poder público perceba necessidade de novas fontes de custeio para tornar isso viável. Quanto a forma de operacionalizar essa nova metodologia precisa ser tratada com cautela".

A VCG disse ainda que é necessário avaliar entre as partes, haja visto que existe um contrato vigente "com matriz de risco previamente estabelecida e qualquer alteração precisa respeitar o equilíbrio econômico- financeiro nele garantido. É necessário que se apresente todos os detalhamentos da regulamentação do projeto, que até o momento não dispomos", disse a nota.

Sintropas

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos Intermunicipais Fretamento e Turismo de Ponta Grossa e Região (Sintropas-PG) também se posicionou com relação ao Tarifa Zero.

"Tendo em vista o anúncio de logo cedo, existe o risco de 500 demissões em massa que isso poderá acarretar. Por isso, não é descartada paralisação do transporte a qualquer momento a partir de agora", informou a assessoria de comunicação do sindicato.

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