O Governo do Paraná e o governo federal deram mais um importante passo no processo de concessão de rodovias em todo Estado. Nesta terça-feira (26), o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto que cria o Grupo Técnico de Acompanhamento e Apoio Conjunto – GTAAC-Paraná que, em conjunto com o GTAAC-Brasília, vai acompanhar o processo de estruturação de concessão de parte da malha rodoviária do Paraná e também monitorar os convênios de delegação atualmente vigentes.
No mesmo dia, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), técnicos do governo estadual e governo federal realizaram o primeiro encontro do Roadshow que percorrerá o Estado para apresentar o cronograma de atividades do processo de concessão. “Estamos trabalhando desde fevereiro neste processo de concessão. Queremos defender os interesses da população e fazer um leilão o mais transparente possível, na Bolsa de Valores de São Paulo”, afirmou Ratinho Junior.
Com o leilão, previsto para ocorrer até 2021, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais. Atualmente são 2,5 mil quilômetros administrados pela iniciativa privada, cujos contratos terminam em dois anos.
Integram o GTAAC-Paraná o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti; Guilherme Luiz Conte, coordenador do DER-PR; e Rejane Karam, Diretora de Regulação Econômica Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar).
MODELAGEM
Na primeira reunião para apresentação do cronograma de atividades, o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que o objetivo dos grupos de trabalho do Governo do Estado e da União é garantir uma modelagem moderna de concessão. “O que estamos propondo no lote de concessões do Paraná, que é o maior do Brasil, é uma modelagem com menores tarifas, que garanta valor justo para os usuários e investimentos importantes”, destacou.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), contratada pela União para fazer os estudos de viabilidade para a concessão à iniciativa privada, faz um Roadshow no Paraná até a quinta-feira (28). O objetivo é apresentar o cronograma das atividades previstas no Acordo de Parceria com o governo estadual.
A empresa apresenta as etapas que estão em andamento, assim como os próximos passos a serem tomados para que a estruturação dos projetos seja concluída em julho de 2020. Serão visitadas estradas entre Curitiba, Maringá, Ponta Grossa e Londrina. Nessas cidades, estão previstas reuniões técnicas para apresentar o detalhamento do projeto.
TRECHOS
O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, destaque para o elo Guaíra-União da Vitória e o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro.
Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.