Após críticas recebidas, o vereador Felipe Passos (PSDB) retirou o projeto de lei que trata sobre Homeschooling (098/2019). O projeto havia sido protocolado em meados de abril e dispunha sobre o exercício do direito à educação domiciliar no âmbito da educação básica no município. Segundo Passos, o projeto foi retirado para evitar o desgaste político, já que o projeto será discutido em âmbito nacional e estadual dentro de quatro a cinco meses. Há três projetos em tramitação na Câmara e dois no Senado sobre o assunto. Entre eles, um projeto de lei do Poder Executivo que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes.
"A secretária municipal de Educação tem posição partidária. Ela não teve entendimento político e fechou os olhos diante disso", disse Passos. A secretária de Educação, Esméria Saveli, por outro lado, ressaltou que seu posicionamento está baseado em estudos consolidados ao longo de 50 anos de trabalho com a escola pública. Observa também que a SME é signatária da campanha ‘Criança Fora da Escola Não Pode’ e que integra a Busca Ativa Escolar, organizada pela Unicef para assegurar o direito de todas as crianças em frequentar o ambiente escolar a partir dos quatro anos – meta já cumprida em Ponta Grossa.
“A proposta de uma educação feita em casa é mais um atraso proposto contra a educação brasileira. É preciso abrir os olhos contra os retrocessos que estão sendo colocados por grupos econômicos, de lobby e corporações que só estão preocupados com seus próprios interesses”, comentou a secretária.
O projeto de Passos previa, entre outras coisas, que os pais ou responsáveis que optarem por esta prática de ensino deveriam manter registro periódico das atividades pedagógicas do estudante, na forma definida pela Secretaria de Educação de Ponta Grossa. Conforme a proposta, caberia ao Poder Executivo regulamentar, no que couber, a lei, caso fosse aprovada.
De acordo com Passos, o projeto não se trata de uma iniciativa nova, uma vez que já foi alvo de proposições em todas as esferas de poder e argumenta que o ensino doméstico é legalizado em dezenas de países. De acordo com ele, em Ponta Grossa cerca de 30 famílias solicitaram o ensino domiciliar.