A direta participação das micro e pequenas empresas nos indicadores positivos atuais da economia paranaense foi o tema da palestra do secretário estadual do Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa, na abertura da 12ª edição do Fórum Licitações. O evento, promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná, acontece nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), no Canal da Música, em Curitiba.
“Os resultados dos últimos sete anos mostram que estamos no caminho certo”, disse o secretário. Ele falou sobre a estratégia de aquecer a economia local dos municípios paranaenses incentivando as pequenas e microempresas. “A empregabilidade no Paraná é hoje referência nacional, e mais de 40% estão nas empresas que têm de um a 19 empregados”, afirmou.
Juraci Barbosa também preside o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme). Ele abordou indicadores positivos do Estado. Entre eles, a elevação do PIB do Paraná na economia brasileira e a renda per capita do Estado acima da média nacional. No ano passado, o Paraná superou o Brasil em 16,3%.
O secretário também citou a diminuição da diferença salarial entre homens e mulheres. Em 2012, o salário médio das mulheres correspondia a 67,9% ao dos homens. Em 2016, esse número já havia saltado para 73,5%.
Outro dado apontado por ele foi o de fornecimento de merenda escolar em escolas paranaenses, que também se tornou referência nacional ao utilizar a agricultura familiar, de pequenos produtores do Estado, priorizando a alimentação orgânica. “São indicadores que confirmam a melhora na qualidade de vida e a redução da desigualdade social, conquistada nos últimos anos no Paraná”, afirmou.
Meta
O foco do 12º Fórum de Licitações é a participação das micro e pequenas empresas nas compras e contratações de serviços promovidos pela administração pública.
Duas leis essenciais serão estudadas durante o curso: a Lei Complementar 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e a Lei Complementar 147/2014, que definiu os critérios de enquadramento e estipulou benefícios às MEs e EPPs quando participam das licitações públicas.
Também está na pauta do fórum o sistema de Registro de Preços, incluindo a modalidade de adesão a atas de procedimentos realizados pelos órgãos públicos. Outros temas são a gestão e a fiscalização dos contratos resultantes das licitações, incluindo a necessidade de acompanhar o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa contratada.
Oficina de licitação
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, apoiam o evento.
Simultaneamente ao fórum, acontece a Oficina de Licitação. A capacitação prática utiliza metodologia desenvolvida pelo Sebrae-PR que, de maneira lúdica, na forma de um jogo, busca consolidar nos participantes os principais conceitos legais das licitações públicas.
O jogo integra o Manual de Licitações, desenvolvido pelo Tribunal de Contas, o Sebrae-PR e o Fopeme. Lançado em agosto do ano passado, o Manual está disponível no portal do TCE-PR na internet.
Com duas horas de duração, a Oficina de Licitação acontecerá nesta sexta-feira (20) pela manhã (das 8h30 às 10h30) e à tarde (das 13h30 às 15h30). As duas edições foram programadas para que todos os participantes do Fórum de Licitações também possam se capacitar na oficina. O público-alvo dos dois eventos simultâneos são os servidores municipais e estaduais que atuam em licitações.