Em entrevista ao Diário dos Campos nesta sexta-feira (13), o relator da Reforma Tributária, deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), voltou a defender a urgência de se aprovar a medida. O deputado tem percorrido todo o Brasil fazendo palestra sobre o assunto, na tentativa de esclarecer e sensibilizar lideranças sobre o tema.
Para o deputado, a reforma tributária, se aprovada, terá o poder de resolver o grave problema do crescimento que o Brasil enfrenta nas últimas décadas. Para ele a proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal, pode colocar a economia brasileira de volta nos trilhos. Isso porque a reforma deverá atingir todos os setores, promovendo não apenas o desenvolvimento econômico como também a inclusão social. A proposta formulada por Hauly pretende extinguir nove tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação (federais), ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Estes tributos seriam substituídos por dois impostos: Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e outro, o imposto seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA.
Pela proposta, com o IVA, a arrecadação estadual passaria a fazer parte de um sistema nacional, com cobrança no destino. Pela proposta, Hauly também aponta que seria possível diminuir o custo da burocracia em 90% e tornar as empresas mais competitivas.
O parlamentar também prevê que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seja usado para financiar a Previdência Social, no lugar da contribuição previdenciária paga hoje por empregados e empregadores. A medida seria para estimular o setor produtivo a contratar mais e gastar menos.
Havia uma grande expectativa que a reforma pudesse ser votada no ano passado, mas as forças do governo federal foram direcionadas à tentativa de aprovação da reforma previdenciária, sem êxito. "Agora, com a intervenção federal no Rio de Janeiro, aliado à falta de votos suficientes para aprovação da reforma previdenciária, estamos aguardando que o governo cumpra com a palavra de que vai centrar fogo na reforma tributária. O problema é que ficamos neste hiato – porque a intervenção impede a tramitação de emenda constitucional. No entanto, devemos levar esta questão ao Supremo [Tribunal Federal], porque isso atrapalha a vida do país", aponta.
Hauly destaca que, superada esta questão, deve buscar apoio definitivo do governo para a medida. "Proponho um pacto federativo dentro do Legislativo – entre Câmara e Senado – onde os líderes dos partidos nas duas Casas se comprometeriam em não mexer – nas participações relativas à União, Estados e Municípios. "Estou muito otimista, porque a reforma tributária é uma das principais bandeiras que temos atualmente", frisa.
Eleições
Luiz Carlos Hauly é uma das principais lideranças nacionais do PSDB e deve disputar uma vaga para o oitavo mandato como deputado federal.
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