Entre 2018 e 2019, Ponta Grossa anunciou, por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, investimentos de R$ 90 milhões, que serão usados para pavimentação, e equipamentos de informática e tecnologia. Na semana passada, Jaguariaíva também assinou contrato de investimentos de R$ 15 milhões com a Caixa, dos quais R$ 6,24 milhões também são provenientes do Finisa, para obras de pavimentação e revitalização do mercado municipal.
Embora seja um produto lançado pela Caixa ainda em 2012, com o intuito de facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia, de alguns anos para cá a impressão que se tem é que o Finisa ficou mais 'popular'. A maioria das cidades tem recorrido ao Finisa para promover todo tipo de melhorias, desde obras de pavimentação, reformas e construção, compras de equipamentos, entre outras melhorias.
Conforme levantamento realizado pelo Diário dos Campos em cidades da região, de acordo com os projetos de leis encaminhados pelos Poderes Executivos às Câmaras Municipais entre 2018 e 2019 e que pedem autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Finisa, chega a quase R$ 230 milhões o montante de recursos que a Caixa deve destinar por meio do programa.
Este aumento dos recursos liberados pelo Finisa deve-se, conforme o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Délcio Bevilaqua, a uma questão orçamentária. "Devido ao endividamento público do Brasil, houve contingenciamento dos recursos e por conta disso não se tinha orçamento maior para fazermos empréstimos por meio do programa. Com o ajuste no endividamento público surgiu mais orçamento para poder trabalhar com os municípios e a situação começou a mudar no final de 2017, início de 2018. Por isso verificamos aumento no montante dos recursos liberados pelo Finisa", ressalta.
Na avaliação do gerente, os municípios que antes não acreditavam neste tipo de programa agora começam a se interessar mais. "Investimos também na divulgação do Finisa e no esclarecimento de como funciona o programa. Fala-se muito em investimento em infraestrutura, mas o Finisa vai muito além disso, ele dá um leque muito maior. Enquanto as emendas, por exemplo, vêm com destinação certa, o Finisa flexibiliza mais. Através dele, o Município pode investir em tudo que for caracterizado como despesa de capital, ou seja, não pode pagar salário, tributo, mas pode construir ginásio de esporte, fazer pavimentação, obras de saneamento, ponto de ônibus, entre outros", exemplifica.
Segundo Bevilaqua, dos 67 municípios atendidos pela Superintendência Regional da Caixa, aproximadamente 25 deles já contam com operações de crédito pelo Finisa e outros 30 estão com o processo em encaminhamento. "A gente trabalha focado na parceria com os municípios. Sabemos que as cidades, em maior ou menor grau, têm uma deficiência em relação à pavimentação. Então a proposta da Caixa é atuar para que, de fato, possa ser uma apoiadora nas obras que as cidades mais precisam, especialmente nos bairros mais distantes", completa. "Ao investir em infraestrutura, melhoramos a saúde, valorizamos os bairros, o patrimônio das famílias", expõe.
Mais
Além do Finisa, Bevilaqua cita ainda outros importantes programas que a Caixa desenvolve juntos aos Municípios. Trata-se do Avançar Cidade – linha de financiamento com o FGTS – além da habitação, setor em que tradicionalmente a Caixa atua.
