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Irati corrige edital e economiza R$ 442 mil em licitação 

A Prefeitura de Irati obteve economia de aproximadamente R$ 442 mil em licitação para a compra de alimentos destinados à merenda escolar. A redução foi alcançada depois que a administração municipal seguiu orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) e refez, duas vezes, o edital do certame.
As irregularidades foram identificadas pelo TCE na análise preliminar dos editais destinados à contratações públicas no âmbito municipal, realizada pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (Cage). Esse trabalho contribui para reforçar a fiscalização preventiva exercida pelo Tribunal de Contas, com o objetivo de evitar a ocorrência de irregularidades e o mau uso do dinheiro público.
Na primeira avaliação do edital realizada em junho do ano passado, os analistas de controle da Cage identificaram três impropriedades: ausência de justificativa na composição de preços; especificação inadequada dos itens; e falta de indicação do fiscal do contrato e do responsável pelo recebimento dos produtos.
As três impropriedades foram informadas à Prefeitura de Irati pelo TCE-PR , que prontamente revogou a licitação. Dois meses depois, em setembro, abriu novo processo licitatório. Na avaliação do novo edital, a Cage comprovou a manutenção de uma das três irregularidades: a falta de especificação do percentual máximo admissível de água no processo de degelo da carne congelada que seria adquirida pelo município. A atuação preventiva do Tribunal de Contas proporcionou economia ao cofre municipal. Entre os dois editais, o valor máximo da contratação caiu de R$ 1.874.771,00 para R$ 1.432.858,08, com redução de R$ 441.912,92. 
 

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