Com o processo de crescimento das cidades é fundamental que elas pensem formas de planejar o seu funcionamento. Para isso, alguns mecanismos, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) são importantes. Mas, além destes, quando se fala em planejamento urbano, um dos principais instrumentos é o Plano Diretor (PD).
Segundo o setor de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná, o Plano Diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo com a sociedade. Conforme o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser revisto a cada dez anos assim como a lei municipal referente a ele. E deve ainda, englobar o território do município como um todo.
Talvez, justamente pela complexidade da realização do Plano Diretor, o que se percebe é que na maioria dos municípios da região a Lei do Plano Diretor está vencida. Dos 23 municípios da região dos Campos Gerais, em 15 a Lei do PD já venceu, segundo informações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. É o caso de Arapoti, Carambeí, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Ivaí, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, Soão João do Triunfo, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba e Tibagi. Estão com lei ainda em vigor os municípios de Castro, Imbaú, Irati, Ortigueira,Jaguariaíva, Palmeira, Prudentópolis e Ventania.
Ponta Grossa
Em PG, o envio do projeto de Lei do Plano Diretor para a Câmara de Vereadores está previsto para os próximos meses. A lei venceu ainda em 2016 e a previsão era que o material estaria concluído no final daquele ano. Mas uma rescisão contratual com a empresa contratada para prestar consultoria nos trabalhos foi apontada pela Prefeitura como um dos principais motivos para o atraso. Com o PD deve ser apresentado o Plano de Mobilidade Urbana. Está prevista para o início de março a sexta e última audiência antes que o projeto seja concluído. Entre os pontos levantados pelo PD e pelo PlanMob estão temas como zoneamento e ocupação de solo, verticalização do município, sistema viário e transporte público. No município, a Urbtec é a consultoria contratada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) para a gestão do processo. Todo o andamento do processo de produção dos planos pode ser conferido no site oficial dos documentos: planodiretor.pontagrossa.pr.gov.br.
Carambeí
No caso de Carambeí, a Lei do PD está vencida desde junho de 2017. O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Denis Veerschoor, explica que a Prefeitura está providenciando a revisão do Plano. Para isso, será habilitada uma empresa, por meio de licitação – que está em trâmite – que auxiliará no trabalho. A previsão é que o processo licitatório esteja concluído e as atividades possam iniciar em 60 dias. "O nosso objetivo não é contratar uma consultoria que faça a revisão e entregue um Plano Diretor pronto, que no papel esteja de uma forma, mas que seja difícil de ser aplicado. Nós queremos uma consultoria que auxilie a equipe da Prefeitura a fazer a revisão, de acordo com a nossa realidade, algo que possa ser aplicado", aponta. Segundo ele, a previsão é que dentro de dez a 12 meses o projeto possa ser concluído e enviado para análise do Legislativo.
Telêmaco Borba
Em Telêmaco Borba, a Lei do PD venceu no final de 2016 e a revisão iniciou em 2017, através de um trabalho da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente com apoio da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). Além da revisão do PD, foi realizada ainda a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, revisão da Planta Genérica de Valores e a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana.
Segundo a Prefeitura informou, por meio da assessoria de comunicação, os profissionais da secretaria, sob a coordenação do secretário Rubens Quintiliano, estão finalizando os ajustes para que dentro de dois meses os trabalhos possam ser enviados para a Câmara.