Em Imbituva, na região centro-sul do Paraná, 1.608 famílias serão beneficiadas com a titulação definitiva de seus imóveis. Nesta quinta-feira (24), a governadora Cida Borghetti esteve no município e assinou a ordem de serviço para o início dos trabalhos de regularização. A ação faz parte do programa Morar Legal Paraná, da Cohapar, e será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O investimento é de R$ 1,164 milhão.
Cida Borghetti ressaltou a importância da iniciativa. “Visitei e conversei com algumas famílias e pude constatar a ansiedade pela titulação definitiva de suas propriedades. Elas esperam por isso há anos. É um momento emocionante confirmar esse tão sonhado documento. A propriedade definitiva dos imóveis dá segurança aos pais e mães de família, pois eles têm a garantia de que deixarão um bem para os filhos, poderão comercializar ou transferir e ainda investir em melhorias, com segurança jurídica”, afirmou Cida.
A dona de casa Roseli dos Anjos é uma das beneficiadas. “Estou muito ansiosa, sonhando em ter o documento em mão”, disse ela. “Moro no loteamento há 19 anos e todo esse tempo foi de espera para conseguir a documentação da casa própria. Estou muito feliz”, afirmou.
No evento, Cida também anunciou outro projeto para Imbituva, o de construção de moradias pelo programa Família Paranaense. Serão 177 unidades, um investimento de R$ 18 milhões. “Mais uma iniciativa para garantir casa digna e segura a quem precisa. São ações que demonstram que o foco do nosso governo são as pessoas, o bem-estar e a qualidade de vida da população”, afirmou.
CUSTO MUITO MENOR
As 1.608 famílias de Imbituva terão custo unitário máximo de R$ 723,88 por imóvel regularizado, valor muito abaixo do que pagariam se fossem conduzir o processo individualmente, o que poderia chegar a R$ 7 mil. Além de o recurso ser do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, também o modelo de contratação ajuda a oferecer condições facilitadas e custos reduzidos para as famílias.
“Com a entrega do trabalho, num prazo de 18 meses, as famílias terão o título de propriedade. Algo que é aguardado há mais de 20 anos”, disse o presidente da Cohapar, Nelson Justus. Ele explicou que pelo programa Morar Legal Paraná, a prefeitura entra com o cadastro das famílias, a Cohapar licita uma empresa que executa o serviço para os moradores. No final do processo, as famílias pagam um valor em torno de R$ 700,00 em parcelas de R$ 80,00, muito menos do que gastaria se fosse conduzir o processo sozinha.
IMPACTO SOCIAL
O prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, ressaltou a seriedade do programa e a segurança que proporciona às famílias do município. “É uma ação de forte impacto social. Um programa sério, que já iniciou os trabalhos e que vai proporcionar a melhoria na vida dos nossos moradores”, afirmou. Segundo ele, há famílias que esperam há 30 anos para ter em mãos os documentos de suas propriedades.
O presidente da Cohapar informou que nos 50 dias de gestão foram emitidas ordens de serviço para regularização de imóveis de 3 mil famílias. “Temos mais de 30 mil aguardando. Até o fim de 2018, a meta é atender ao todo 70 mil famílias”, explicou Justus.
LOCALIDADES
O prazo para realização do serviço em Imbituva é de 18 meses após a assinatura do contrato e prevê ações do programa nas localidades de Loteamento Vila Zezo (616), Conjunto Habitacional Ataídes Beraldo (170), Conjunto Habitacional Júlio Menon (172) e Loteamento Vila Nova II (650).
Pelo contrato firmado, a empresa que venceu a licitação, a Formata Assessoria Urbanística e Ambiental, fica responsável pelo trabalho social e cartográfico, elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos competentes, cadastramento dos imóveis e das famílias a serem atendidas e, por fim, registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios.
Com a criação do Morar Legal Paraná, em 2015, a meta estipulada pela diretoria da Cohapar prevê a contratação de projetos para a regularização de aproximadamente 46 mil lotes sem documentação até o fim de 2018, totalizando aproximadamente 70 mil atendimentos. Os recursos para a execução do trabalho, estimado em R$ 42 milhões, já foram liberados pelo Governo do Estado.
CUSTO ZERO
As moradias construídas dentro do programa Família Paranaense têm custo zero para os beneficiados. A ação faz parte do projeto de requalificação urbana, executado pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que beneficiará famílias de Imbituva, Cantagalo, Wenceslau Braz, Prudentópolis e Rebouças.
PRESENÇAS
Participaram do evento os deputados federais Sandro Alex, Alex Canziani e Aliel Machado, o deputado estadual Bernardo Carli, o secretário especial da governadoria, coronel Adilson Castilho, e a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha.