A intenção da prefeitura de Ponta Grossa de fazer o mapeamento socioterritorial nos casos de trabalho infantil pode significar o fim desse problema na cidade, aponta a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Ponta Grossa, Cibelle Costa de Farias. Segundo ela, uma das dificuldades encontradas pela rede de atendimentos a crianças e adolescentes é a necessidade de agilidade na verificação das denúncias, assim como nas forma de evitar novas ocorrências ou corrigi-las.
Conforme publicado em edital no mês passado, a prefeitura abriu licitação para contratar empresa responsável por fazer o levantamento mostrando onde e de que forma ocorrem casos de trabalho infantil na cidade. O edital prevê investimento de pouco mais de R$ 111 mil, e foi suspenso temporariamente para ajustes.
Segundo Cibelle, o diagnóstico socioterritorial seria uma ferramenta importante para combater o problema, e teria efeitos positivos em conjunto com a campanha “Infância Sem Trabalho” lançada em maio, e o trabalho rotineiro das redes de atendimento a crianças e adolescentes na cidade. Por meio de pesquisas como essa, e de uma rede efetiva no combate a esses casos, o município pode, em 2025, estar com esse problema erradicado, cumprindo a meta que o Brasil estipulou entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em plano internacional.
Proteção
A procuradora revela que os casos de trabalho infantil ainda são comuns, porque existe uma cultura de que o trabalho de crianças e adolescentes seja algo natural, o que é um erro, já que existem três entes responsáveis pelo cuidado com os jovens. “Quando a família falha no sustento da criança, ainda existe o poder público e a sociedade civil [para atendê-la], mas a criança e adolescente precisam ter seus direitos assegurados, à educação, à brincadeira, ao viver, e ao trabalho quando crescerem”, diz Cibelle, destacando que a aprendizagem entre 14 e 24 anos, nas atividades legalmente permitidas, é que surte melhor resultado no combate a violações de direitos, podendo ser uma saída importante, especialmente se for direcionada a partir do diagnósticos socioterritorial.
Processos
Cibelle revela que, na última semana, em uma única fazenda de Porto Amazonas, foram localizados 13 adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, atuando na colheita de cítricos, pimenta malagueta e similares. Neste momento, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Ponta Grossa, possui 12 processos em aberto referentes a exploração do trabalho da criança e do adolescente, o que também passa pelas denúncia, feitas via Disque 100, através do site do MPT ou por meio dos conselhos tutelares.