Desde setembro do ano passado, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) vem liberando licenças ambientais através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Para verificar se as empresas e empreendimentos estão cumprindo as condições apresentadas no plano ambiental para liberação de licenciamento, a secretaria deu início no último mês a fiscalizações nas empresas licenciadas.
“É uma fiscalização bem técnica, com o objetivo de que todos os empreendimentos e empresas licenciadas na cidade pela Prefeitura cumpram o que foi proposto”, detalha o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros.
As equipes de fiscalização estão verificando cerca de 10 licenças por semana. “Depois da vistoria, a empresa tem 30 dias para se adequar. Caso não aconteça, a empresa perde a licença e é multada pelo descumprimento”, afirma Barros. O valor da multa varia conforme a gravidade da irregularidade, podendo ser de R$ 500 a R$ 50 milhões. Cerca de 30 licenças já foram fiscalizadas e vamos dar continuidade nas próximas semanas.