A circulação de mercadorias e serviços em Ponta Grossa e região já rendeu R$ 198,94 milhões aos cofres públicos durante este ano. O montante contempla os 22 municípios da jurisdição da 3ª Delegacia da Receita Estadual do Paraná e os dados foram repassados à reportagem do DC pela delegada regional Audrey Grubba.
Esse valor, que beira os R$ 199 milhões, é referente ao primeiro mês do ano e à menos de dois terços do mês de fevereiro (até ontem, dia 17); no ano passado o primeiro bimestre cheio somou R$ 205,2 milhões, “o que aponta para uma arrecadação maior que a do ano passado, nos dois primeiros meses do ano”, avalia Audrey.
Deste total, 73% foram de atividades em Ponta Grossa, que somou R$ 145,84 milhões – valor bem superior ao da segunda cidade colocada, Castro (R$ 10,56 milhões), e ao da terceira, Ortigueira (R$ 9,39 milhões) que, juntas, correspondem a 10% da arrecadação regional.
“Esse valor de ICMS reflete o bom desempenho da atividade econômica desenvolvida na região, com destaque para o município de Ponta Grossa. O valor arrecadado vai para o caixa único do Estado e retorna para a região dos Campos Gerais em forma de investimentos do Governo Estadual, bem como políticas públicas destinadas à população, como segurança, educação, saúde, etc.”, destaca a delegada regional da Receita Estadual;
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que repassa 25% do seu total aos municípios, de acordo com o índice de participação de cada um na divisão tributária do Estado. Devido a isso, nem sempre o ranking de repasse segue o da arrecadação: apesar de Ponta Grossa e Castro se manterem na liderança neste quesito, tendo as suas prefeituras recebido R$ 16,03 milhões e R$ 7,39 milhões, respectivamente, Ortigueira foi ultrapassada por Telêmaco Borba, que recebeu R$ 6,1 milhões.
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“Esse valor reflete o bom desempenho da atividade econômica desenvolvida na região”, destaca Audrey Grubba
Outros repasses
Além do ICMS, o Governo do Estado também repassa regularmente outras fontes de arrecadação aos municípios, como Fundo de Exportação (cota parte do ICMS sobre produtos industrializados de estados exportadores), Royalties de petróleo (compensação financeira pela produção de petróleo) e IPVA (repasse correspondente aos veículos licenciados no município, que não se fundamenta no índice de participação de cada um deles).
Somando todos os repasses feitos, as Prefeituras da região receberam do Estado R$ 99,1 milhões em janeiro e fevereiro, valor que possui montantes que devem ser obrigatoriamente destinados à educação (através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb), saúde e segurança pública, além de outros serviços oferecidos pelo poder público.
