Política

Moradores da Colônia Guaraúna são contra implantação de aterro

Famílias não querem aterro próximo às suas casas; IAP ressalta que definição é feita com base em levantamentos técnicos 
Imagens feitas pelos moradores mostram que rio Guaraúna, próximo a área em que deve ser instalado aterro, transborda e deixa região intransitável (Foto: Divulgação)

Na edição de terça-feira (17), o jornal Diário dos Campos publicou matéria sobre área rural de Teixeira Soares estar apta a receber aterro sanitário - em março deste ano a empresa Zero Resíduos, de Ponta Grossa, obteve licença prévia junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para aterro sanitário, unidade de triagem de resíduos recicláveis e unidade de compostagem na Colônia Guaraúna, próximo à divisa com Ponta Grossa. No entanto, após a divulgação do conteúdo, leitores do jornal, moradores da Colônia Guaraúna, entraram em contato com o DC, e destacaram que são contra a implantação do aterro.

Eles contam que o aterro ficará próximo ao rio Guaraúna, que por sua vez, deságua no rio Tibagi. "Em épocas de fortes chuvas o rio Guaraúna transborda e as estradas ficam intransitáveis", aponta Alessandra Wosniack, moradora da Colônia. "Na audiência a gente perguntou que benefício iria trazer para a gente e o pessoal da empresa falou que geraria emprego. Mas ninguém aqui  quer trabalhar em um 'lixão'", completa Alessandra. "Além disso, aqui na região tem muita vertente de água, e com certeza o 'lixão' vai contaminar tudo. Sem falar no rio que transborda e inunda tudo", reforça a moradora Irene Pilarski.

Ermínio Vidal é vereador e morador do Assentamento Ernesto Che Guevara, área próxima do local em que deve ser instalado o aterro. Ele conta que também participou da audiência e que as cerca de 120 famílias do assentamento são contra o empreendimento. "A legislação ambiental é tão pesada com os pequenos produtores, mas parece que não acontece o mesmo com grandes empreendedores", aponta.

Além dos moradores, recentemente o deputado estadual Péricles de Mello (PT), procurado por alguns ambientalistas, encaminhou requerimento ao IAP, à Procuradoria Ambiental e às Promotorias de Justiça dos municípios de Teixeira Soares e Ponta Grossa solicitando informações sobre o empreendimento; ele ainda aguarda resposta.

Argumentos técnicos

Segundo informou o IAP, através da assessoria de comunicação, a audiência pública serve para dar publicidade ao empreendimento, mas as opiniões apresentadas nestes encontros não servem para aprovar ou não um empreendimento. Isso se dá, segundo o IAP, pelas informações técnicas apresentadas. O IAP destaca que, caso seja identificado alterações no nível de lençol freático adotará as medidas necessárias de controle de ação. Ainda de acordo com o IAP, todos os estudos e documentos necessários foram apresentados pela Zero Resíduos, o que possibilitou a emissão da licença prévia. A partir de agora, a empresa deve viabilizar as licenças de instalação e de operação. A Zero Resíduos reforça que todas as exigências legais e ambientais estão sendo atendidas dentro do processo de licenciamento.

Lixão x aterro

O IAP ainda esclarece que na Colônia Guaraúna será instalado um aterro sanitário e não um lixão. Diferente dos lixões, que não fornecem nenhum tratamento adequado para o lixo, nos aterros sanitários, os resíduos são depositados em solos que receberam tratamento para tal.

Decisão do STF não deve impactar PR, diz IAP

Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, pode interferir diretamente na gestão do lixo no Brasil. Isso porque o STF decidiu, na ocasião, que aterros sanitários não são consideradas áreas de utilidade pública, o que impede que eles estejam em áreas de preservação ambiental, como em áreas de preservação permanente (APP). O acórdão ainda não foi publicado: só quando isso acontecer será possível saber se a mudança será para os novos empreendimentos ou para todos, o que poderá ocasionar o fechamento de aterros que já estão em funcionamento.

Segundo o IAP, no Paraná a medida não deve ter impacto relevante. Isso porque mesmo antes da decisão do Supremo, já era perfil do IAP não emitir licenças para áreas de preservação ambiental ou áreas de especial atenção, que são áreas úmidas ou alagadas. Para o caso específico do aterro que deve ser instalado em Teixeira Soares, o IAP informa que ele não fica em área de preservação permanente.