O Governo do Estado deve divulgar em janeiro o edital para credenciamento dos hospitais municipais aptos a receberem recursos provenientes da quarta fase do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (Hospsus). Os repasses devem somar R$ 107 milhões para 134 estabelecimentos hospitalares ou fundações públicas municipais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Somente para a região dos Campos Gerais, na área atendida pela 3ª Regional de Saúde, seis municípios serão contemplados.
Além de Ponta Grossa, também podem receber os recursos os municípios de Arapoti, Castro, Ivaí, Jaguariaíva e Piraí do Sul. Nessas cidades, os recursos podem chegar a R$ 5,6 milhões. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a previsão é que cada hospital municipal possa receber até R$ 500 mil para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação, repassados em três parcelas, e até R$ 300 mil para aquisição de equipamentos, transferidos em parcela única. Além de serem hospitais municipais ou fundações públicas municipais que atendam pelo SUS, as instituições apenas poderão solicitar o recurso se apresentarem produção hospitalar regularmente.
Em Ponta Grossa, são considerado elegíveis o Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi e o Hospital Municipal da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira. No Hospital Municipal, a verba poderia ser direcionada, por exemplo, para a compra de novo equipamento para exames de raio-X. O local está funcionando com apenas uma das máquinas destinadas a esse fim. A outra está fora de operação há quase um mês, devido a problemas técnicos.
Uso dos recursos
O município deverá executar a obra no prazo máximo de 24 meses após o recebimento da primeira parcela. Com relação aos equipamentos, eles deverão ter expectativa de tempo de uso superior a dois anos, como aparelhos de raio-X, de inalação, autoclave, maca, equipamentos destinados à geração de energia ou equipamentos industriais para uso hospitalar como máquina de lavar roupas, lavadora de louças, fogões e refrigeradores.
Modernização
Para o secretário de Estado de Saúde, Michele Caputo Neto, o investimento é importante, já que muitos municípios têm dificuldades para manter o funcionamento adequado dos hospitais. “Sabemos das dificuldades que os hospitais enfrentam para destinar recursos para obras e equipamentos, pois o custeio dos serviços é a prioridade. Por isso, vamos garantir um aporte financeiro extra para ser destinado exclusivamente à modernização e melhorias na estrutura”, diz.
Os recursos serão encaminhados diretamente aos fundos municipais. A publicação da resolução está em fase final. Mais informações estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde a partir de janeiro, quando os municípios deverão se credenciar para receber os recursos.
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