Durante a pandemia de covid-19, os gastos com pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Prefeitura de Ponta Grossa têm diminuído significativamente. Por meio de consulta ao Portal da Transparência do Poder Executivo municipal, o Diário dos Campos apurou que entre os meses de abril e junho desde ano, a Prefeitura gastou R$ 5.765 com pagamento de diárias.
O valor representa uma economia de mais de 96% em relação aos valores gastos no mesmo período do ano passado, quando os valores com diárias chegaram a R$ 157.055 – dos quais R$ 150 foram devolvidos. A maior parte das viagens realizadas, segundo consta no Portal da Transparência, são para Curitiba. As diárias variam de R$ 180 a R$ 1,5 mil, dependendo do cargo e destino da viagem.
Segundo o secretário municipal de Governo, Fabrízio Busato, a queda dos gastos com diárias se deu principalmente por conta da pandemia, “que chegou e mudou diversos hábitos e dinâmicas das tratativas do Município, juntamente ao decreto publicado [no final de abril] em que próprio Município, prevendo uma queda significativa na arrecadação, publicou de contingenciamento de despesas”.
O secretário destaca que neste período o Município passou a ter tratativas bem significativas por videoconferência, que se mostrou uma ferramenta bastante últil. “Tanto que, por conta deste impacto na redução dos valores gastos com diárias e despesas de deslocamento para reuniões presenciais, que a ideia é implementar no futuro, uma dinâmica que se tenha como principal instrumento a videoconferência, ao invés de reuniões presenciais, seja em outros municípios e até outros estados”, frisa.
Legislativo
A queda de gastos com diárias também foi verificada no Poder Legislativo de Ponta Grossa. Na Câmara, entre os meses de abril a junho de 2020, os valores gastos com diárias para vereadores e servidores foi de R$ 1.975 – dos quais R$ 250 foram devolvidos – contra R$ 16.560 – com devolução de R$ 250 – registrados no mesmo período do ano passado. O valor da diária paga pelo Legislativo varia de R$ 250 a R$ 350 para vereador e outros valores para demais funcionários.
Segundo apurou o DC junto ao presidente da Câmara, vereador Daniel Milla (PSD), a queda nos valores se deve ao respeito do distanciamento social imposto pela pandemia. Além disso, o presidente do Legislativo apontou que estão contribuindo para a economia novas medidas adotadas pela Mesa Executiva em meados do ano passado, que impôs critérios para pagamento de diárias.
Servidores federais
Levantamento divulgado no início da semana pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostrou que as restrições para viagens e deslocamentos dos servidores federais reduziram em 75,2% os gastos com diárias, passagens e transporte nos meses de março, abril e maio deste ano. Tais despesas somaram R$ 65,68 milhões nos três meses, um total de R$ 199,6 milhões a menos que no mesmo período do ano passado.
Após a pandemia, os órgãos públicos federais poderão avaliar a possibilidade de substituir parte das viagens por reuniões remotas, de forma a continuar economizando nessa área. Em nota, a Secretaria de Gestão confirmou que está reavaliando as regras para o trabalho remoto, que já existiam antes da pandemia, e estudando a possibilidade de ampliação da modalidade na administração pública federal.