O Governo do Estado vai economizar, em doze meses, R$ 47 milhões na alimentação do sistema penitenciário. O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) finalizou uma licitação na modalidade de registro de preço para o fornecimento de refeições aos 31 presídios e 37 delegacias sob sua administração, que têm cerca de 27 mil detentos.
Os 33 lotes licitados, arrematados por diferentes empresas, custarão R$ 115,6 milhões. O valor máximo da licitação era de R$ 163,1 milhões.
A economia se deve a uma mudança no processo licitatório. Até então, o fornecimento de refeições nos presídios e delegacias era feito sob a modalidade de contratação direta, ou seja, cada unidade fazia o seu próprio contrato, o que encarecia o processo. Além disso, a modalidade de registro de preço evita aditivos contratuais ou possíveis judializações que tornam o fornecimento de refeições ainda mais caro.
A licitação foi coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Penitenciários e atraiu cerca de 30 empresas. “Foi um processo extremamente aberto e transparente. Esse modelo de ampla concorrência ajudou a baratear a contratação, pois atraiu uma gama variada de empresas e tornou a licitação mais competitiva”, afirmou o secretário de Assuntos Penitenciários, Élio de Oliveira Manoel. “O recurso que será economizado em um ano é equivalente à construção de um novo presídio, por exemplo”, salientou.
Balanceadas
O Governo do Estado fornece três refeições diárias nos presídios e delegacias. O Depen conta com um departamento de nutrição e todas as unidades têm um comitê para receber os alimentos. Isso garante que as refeições servidas aos detentos sejam nutricionalmente balanceadas e tenham um controle rígido de qualidade.