A cidade de Ponta Grossa já recebeu R$ 35 milhões em recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago pelos paranaenses em 2019. O dinheiro é usado principalmente para investimentos nas áreas da saúde e educação do município. Só no primeiro mês do ano, a cidade recebeu R$ 24 milhões e em fevereiro o valor de R$ 11 milhões. O recurso repassado em janeiro é maior por conta que muitos proprietários de veículos pagam o IPVA em parcela única.
A Receita Estadual do Paraná repassa 50% do que é arrecadado com o pagamento do IPVA para as cidades e a prefeitura dá a destinação do dinheiro. O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, ressalta a importância de manter o pagamento do imposto em dia. “Utilizamos esse dinheiro na educação, um total de 25% do que nos é repassado e 27% na saúde. A prefeitura é obrigada a destinar 15% para a saúde, mas nós vamos além disso, e investimentos mais”, explica. Grokoviski ressalta que o restante do recurso é usado em infraestrutura, segurança e outros setores.
No cálculo dos valores repassados pelo governo municipal, somente em 2019, a prefeitura já tem disponível R$ 8,7 milhões para investir em educação e R$ 9,4 milhões para destinar para a saúde. Ainda sobram R$ 16 milhões que podem ser destinados em diversos setores da cidade.
De acordo com os dados oficiais do Governo do Estado, o repasse do dinheiro já é 13,7% maior do que no mesmo período do ano passado. A outra metade do dinheiro do IPVA fica para o governo estadual utilizar no custeamento de despesas e investir em obras públicas, por exemplo.
A delegada da Receita Estadual em Ponta Grossa, Audrey Grubba, destaca o impacto que o pagamento do IPVA e utilização dos recursos tem na vida dos munícipes. “É um valor muito expressivo do que já foi repassado para a cidade, ou seja, pagar esse imposto melhora diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, pois ele volta em educação, segurança, saúde e outros projetos que recebem mais investimentos”, conta. Segundo os dados da Receita, em 2018, a cidade de Ponta Grossa recebeu R$ 54 milhões oriundos do pagamento do IPVA.
Veículos
Atualmente, o Paraná conta com uma frota de 4,3 milhões de veículos tributados e outros 2,6 milhões não tributados. Em Ponta Grossa, a frota já atingiu o número de 205 mil veículos, de acordo com os dados do governo estadual de janeiro de 2019.
A maior parte dos veículos do Estado terá a alíquota de 3,5%. Ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou que usam gás GNV pagam 1%. A expectativa de arrecadação com o IPVA lançado para o exercício de 2019 chega a R$ 3,4 bilhões.
Há imunidade para veículos de propriedade da União, estados e municípios, além de isenção para táxi, ônibus de transporte urbano, para deficientes, veículos destinados ao transporte escolar e que foram fabricados há mais de 20 anos (antes de 1999).
Vencimento
Para quem optou em parcelar o IPVA 2019, a terceira e última parcela começa a vencer no dia 21 de março e vai até o dia 27 de março, dependendo dos números finais da placa do automóvel.