O Governo do Paraná apresentou nesta sexta-feira (31) a representantes do Banco Mundial (Bird) os primeiros resultados operacionais de um novo Sistema de Gestão Tributária (SGT) em desenvolvimento para a Secretaria de Estado da Fazenda e financiado pela entidade.
O sistema é uma solução integrada de modernização da arrecadação dos três impostos a cargo do Estado – ICMS, IPVA e ITCMD.
Na reunião, os técnicos da Receita Estadual demonstraram o funcionamento do IPVA na ferramenta, feita de forma paralela ao sistema antigo e plenamente aprovado.
Apresentaram ainda o sistema dedicado ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) que está em fase piloto, com melhorias que simplificam o processo para o cidadão.
O novo sistema, de acordo com o diretor do Comitê de Governança do SGT, Mérito José de Souza, integra os mais de 20 sistemas em operação até agora, alguns com mais de 40 anos, que não interagiam entre si. E amplia a transparência das contas do Estado. “O SGT facilita o controle e a gestão de toda a arrecadação”, exemplifica.
BIRD
O projeto SGT faz parte de um programa bem maior, chamado de projeto multissetorial, em que o Bird financiou US$ 350 milhões a partir de 2013 para o Paraná investir nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e agricultura, além do SGT e várias consultorias em outros setores. Neste momento, o banco está fazendo a avaliação final de todo o programa.
Com relação à modernização no sistema de arrecadação fiscal apresentado agora pela Receita Estadual, os representantes do banco – o norueguês Kjetil Hansen-Shino e a brasileira Angela Porto –, se disseram bastante satisfeitos. “Muito contentes com o que vimos e esperamos continuar a parceria com o Estado do Paraná”, declarou Porto.
Customização
Para a execução do Sistema de Gestão Tributária, a Secretaria da Fazenda licitou, em 2016, a aquisição de solução integrada de gestão tributária com fornecimento de software e serviços de consultoria, customização e treinamento. A solução de mercado adquirida é denominada Oracle PSRM (Public Service Revenue Management – Gerenciamento da Receita do Setor Público, em tradução livre), contratada com customização e treinamento.
O contrato paranaense prevê prazo para a prestação de dois componentes distintos: um período de 36 meses para execução da ferramenta, além de capacitação da equipe; do licenciamento, customização, parametrização além da capacitação da equipe; e mais 24 meses de suporte, garantia e operação assistida após o aceite final do produto completo.